Se depender de Jairo Jorge, o Estado deve passar por uma mudança radical. Ele é o pré-candidato ao governo pelo PDT. Para ele, a crise não será resolvida com soluções convencionais. Em entrevista para O Nacional, ele defendeu a necessidade de se espelhar em alternativas que deram certo em outros lugares do país. “Vários estados fizeram o tema de casa: usaram a inteligência fiscal para combater a criminalidade, a sonegação”, diz. A sonegação, inclusive, é um dos temas mais batidos pelos políticos. Além disso, ele também defende uma “desburocratização radical” nos processos de licenciamentos, a redução de secretarias e a criação de um plano de metas de 21 anos para a educação.
Reajuste fiscal
A defesa do pré-candidato é pela redução da carga tributária. Ele tem como base a estimativa de que torno de R$ 7 bilhões são sonegados no RS. Para isso, se espelha na Lei do Gatilho, criada quando ainda era prefeito de Canoas, em 2009. “Tem que haver um combate forte à sonegação e, para isso, é preciso reduzir a carga tributária. Na Lei do Gatilho, quando você aumenta a arrecadação, automaticamente diminui a alíquota. Vejo que isso é altamente necessário neste momento. Talvez tenhamos uma perda inicial, mas acredito que a tendência - com o crescimento da economia - é recuperar isso no primeiro ou segundo ano”, disse ele.
Hoje, segundo afirma, há uma simetria desconfortável no estado. “Quem não paga [o imposto] tem uma concorrência desleal com quem paga. Isso é péssimo. Defendo a redução da carga tributária junto da criação de uma nova ferramenta. A Lei [do Gatilho] é uma lei oportuna para o estado. Toda vez que aumenta a arrecadação, a sociedade não ganha nada com isso”, completou. No mesmo barco estão os ativos abandonados pelo estado e as empresas públicas. “Temos que encontrar uma forma de fazer com que estes ativos [imóveis] rendam algo. As próprias empresas públicas têm uma lucratividade baixa. Se pegarmos o Banrisul, por exemplo, a melhor rentabilidade foi próximo a R$ 1 bilhão. Eu acredito que o Banrisul poderia ter uma rentabilidade muito maior”, completou.
Redução das secretarias
A mudança também passa pela redução das secretarias e dos níveis hierárquicos dentro do funcionalismo público. Para Jorge, a estrutura de secretarias é ultrapassada. “É uma proposta do século 19. Foi criada por Júlio de Castilhos, mas é atualmente inadequada. É uma estrutura vertical, quando a solução é uma estrutura mais horizontal, de temáticas. Agricultura, agricultura familiar, turismo, meio ambiente... tudo isso faz parte de uma única coisa: desenvolvimento. O problema é quando vemos de forma fragmentada, não conseguimos ver as soluções. Hoje o estado poderia ser gerido por somente 10 estruturas. Seria suficiente”, pontuou. Outro item essencial, como defende, é a redução do estado: o ideal é firmar as áreas da saúde, educação e segurança. “O Estado necessário quem define é a sociedade. Defendemos que as empresas, quando estratégicas, devem ficar sob o comando do estado. Quando deixa de ser, pode e deve ser passado ao setor privado”. A privatização, no entanto, não está nos planos. “Só é o ideal se for assim for decidido pela sociedade. Não defendemos esse caminho que, para mim, já é ultrapassado”, completou.
Parcelamento de salários
Na sua visão, a solução para o impasse do parcelamento dos salários, basta organizar um cronograma de pagamento. “Com isso, todo mundo ia se programar: o cartão de crédito entra no dia 5, então vou passar pro dia 20. Hoje temos essa facilidade. Poderia ser feito um grande pacto no RS. O próximo governador não vai conseguir fugir disso. O que falta é previsibilidade”, ressaltou.
“Desburocratização radical”
Um dos grandes problemas do RS hoje, para Jorge, é a burocracia excessiva nas repartições públicas. “Temos que ser o estado com menor prazo de licenciamento: reduzir para 60 dias, e não manter em 900 como é hoje. Nenhum empreendedor do Brasil vê o RS como alternativa. Somos o Estado mais burocrático, mais lento do Brasil e o que menos investe: só 1,5% da receita líquida vão para investimento, enquanto em Santa Catarina, por exemplo, é quatro vezes maior que isso”, terminou. Para ele, quanto menos se investe em infraestrutura, menor é o desenvolvimento.
Foco na educação
Outra medida altamente defendida por Jairo Jorge é a criação de um plano de metas para os próximos 21 anos no setor educacional. Ele cita como exemplo a proficiência dos alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino: a cada 100 alunos, somente 35 sabem o que deveriam saber da língua portuguesa. Já na matemática, somente 17 possuem o conhecimento necessário previsto no currículo. O RS - que já foi exemplo de educação para o país - está hoje na 15ª posição no ranking brasileiro de qualidade educacional. Para resolver isso, Jairo defende uma mudança de método. Para ele, o essencial é a criação de uma Lei de Responsabilidade Geracional. Em resumo, a lei deve olhar para um ciclo de 21 anos e estabelecer metas para este período. “É deixar de ser política governamental para ser política de estado. A [ex-governadora] Yeda [Crusius] tinha um conjunto de ações; Tarso [Genro] entrou e parou tudo. [José] Sartori entrou e parou tudo que o Tarso fez. Assim não vamos a lugar nenhum”, apontou. Além da educação, a intenção é que o plano também possa ser estendido para as áreas de saúde e segurança, por exemplo.
Outro ponto que, segundo ele, precisa ser rapidamente solucionado é a relação com os professores da rede pública. “Hoje temos um processo desgastante e isso afeta muito na educação. Nesta área, o processo é tão importante quanto o resultado. As vezes a gente só olha o resultado. Tem que ter uma capacidade de mobilização em cima do desafio de aprendizagem - o que é um fracasso no RS”, terminou.
Conheça o pré-candidato
Jairo Jorge é jornalista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi secretário executivo do Ministério da Educação e ocupou a pasta interinamente como vice-ministro. Elegeu-se como prefeito de Canoas, onde ocupou o cargo de 2009 a 2016. Filou-se ao PDT no final do ano passado - antes pertencia ao PT.
