Como a revitalização de espaços públicos impacta na segurança? Respondendo a essa pergunta, o projeto "Plano de Estruturação de Equipamentos e Espaços Livres de Uso Público: importância da revitalização urbana na segurança pública" deu a Passo Fundo o Troféu Prêmio Gestor Público, entregue ao prefeito Luciano Azevedo durante cerimônia realizada nessa terça-feira (7), em Porto Alegre. O prêmio escolhe os melhores projetos das prefeituras do Rio Grande do Sul. Propostas e práticas de todo o Estado concorreram. A indicação foi recebida com satisfação pelo prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo. “Este projeto foi um trabalho coletivo de uma grande equipe de servidores públicos. Passo Fundo ganha pelo quarto ano consecutivo o prêmio, que escolhe os melhores projetos das prefeituras do Estado, e fica entre as 10 cidades com projetos destacados“, enfatizou Luciano. Ainda, Passo Fundo levou certificado de reconhecimento pelo projeto do Programa É o Bicho.
A administração municipal já havia sido premiada com o troféu Prêmio Gestor Público pelos programas de governo Meu Bebê, Meu Tesouro (2014), Prefeitura Bairro a Bairro (2015), Escola de Vida (2016) e Farmácia Mais Perto (2016). Ainda, a gestão recebeu certificados de reconhecimento pelos programas Terceira Idade Digital (2014), Uniforme Escolar (2014) e Escola de Hackers (2015).
O prêmio
Criado em 2002, a iniciativa tem o objetivo de avaliar e dar reconhecimento público aos melhores projetos das administrações públicas municipais do Rio Grande do Sul. Além disso, busca incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia de projetos nas prefeituras, estimulando iniciativas inovadoras. O prêmio é promovido pelo Sindifisco-RS e pela Afisvec, entidades representativas dos auditores fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul.
Iniciativas premiadas
O projeto de revitalização de espaços públicos realizado iniciou em 2013, incluindo os espaços públicos Gare, Banhado da Vergueiro, Sétimo Céu, canteiros da Avenida Brasil e Espaço Cultural Roseli Doleski Pretto. Estes espaços se tornaram o Parque da Gare, o Parque Ambiental Banhado da Vergueiro, o Parque Linear do Sétimo Céu, a Ciclovia Bernardo Martio e o Espaço Cultural Roseli Doleski Pretto, com o mesmo nome, mas cumprindo sua função social.
O abandono dos espaços públicos, a criminalidade e a falta de segurança para ocupar a cidade, a necessidade de um planejamento mais humano, voltado para as pessoas, e a valorização do patrimônio histórico e cultural foram as principais motivações para iniciar o projeto que mudou o desenho urbano da cidade. O projeto teve apontamentos e por base o Plano de Estruturação de Equipamentos Urbanos e Espaços Livres de Uso Público (PEEUEL), estudo feito através do Programa de Desenvolvimento Integrado de Passo Fundo (Prodin).
O resultado? Ocupação dos espaços públicos e pertencimento à cidade, o que trouxe segurança para as pessoas fazerem parte de uma cidade viva. A inclusão social com o acesso pleno aos espaços públicos criou uma sinergia com a movimentação cultural, esportes e meio ambiente, áreas que incentivam o diálogo entre as pessoas. Pela ampla utilização de todos os espaços foi possível perceber como a cidade tinha carência de lugares para lazer, esporte, cultura e convívio.
É o Bicho
Foi criado em 2014 com a intenção de estabelecer uma nova política pública na área de Meio Ambiente, unindo gestão ambiental e bem-estar dos animais, como cães e gatos, especialmente aqueles que estão em situação de rua ou tem tutores com baixa renda. Desta forma, o programa busca reduzir a procriação descontrolada e o abandono de animais, além de promover orientações de cuidados e de educação ambiental.
A iniciativa é gratuita e funciona da seguinte forma: através de uma unidade móvel, a equipe do programa – composta por médicos veterinários e a Coordenadoria do Bem-Estar Animal da Secretaria de Meio Ambiente – realiza primeiramente a triagem dos animais.
Posteriormente, o micro-ônibus leva cães e gatos até clínicas veterinárias conveniadas para realizar o procedimento de castração cirúrgica. Participam do É o Bicho pessoas de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) – com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários mínimos – e que são assistidas pelas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além deste público, também é atendida a rede de proteção aos animais da cidade, como ONGs, entidades e protetores independentes.
