Uma crise moral e ética nunca antes vista no país. É este o cenário descrito pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, em palestra realizada pela Faculdade de Direito da UPF na última quinta-feira (16). A frente da presidência nacional da OAB desde o final de janeiro, o advogado gaúcho falou de democracia e, principalmente, o papel da instituição em momentos históricos como o que vivemos. “Para males da democracia, mais democracia”, disse ele. A equipe de O Nacional conversou com Lamachia sobre perspectivas para os próximos anos e avanços no regime democrático.
ON: Se fala muito em crise política e também em insegurança jurídica. Temos exemplos recentes, como os dois não-acatamentos das denúncias de Temer, na Câmara dos Deputados. Esta última [denúncia], inclusive, foi caracterizada pela OAB como ‘gravíssima’. Como a OAB entende este momento?
Cláudio Lamachia: Se fala muito que estamos hoje em meio a uma crise política e econômica, e eu digo que vivemos uma crise de natureza ética e moral sem precedentes no Brasil. Esta é a primeira grande crise que vivemos, na minha visão. A partir do momento em que houver um encaminhamento e solução para tudo isso que estamos vivendo, sem dúvida vamos evoluir e evoluir muito. No que diz respeito a questão jurídica e instituições, vejo que temos uma democracia muito jovem no Brasil. Ainda assim, tem dado mostras de que é uma democracia sólida, porque as instituições estão funcionando. Se funcionam a contento ou se estão respondendo às expectativas, é outra situação. Vemos erros e acertos em todos os âmbitos. Mas o Poder Judiciário está agindo no campo jurídico, e o Legislativo e o Executivo seguem operando mesmo em meio a todos os acontecimentos. Isso, acima de tudo, mostra que estamos com a nossa democracia funcionando.
ON: Não podemos deixar de comentar sobre comentários de pessoas e até políticos que pedem por uma intervenção militar ou até mesmo uma ruptura na democracia.
Cláudio Lamachia: Ruptura, jamais. Vivemos na plenitude de uma democracia. Tivemos exemplos no passado e não podemos retroceder ou voltar a vivenciar épocas de anormalidade democrática. É isso mesmo: o Brasil vive em uma plenitude na sua democracia. Agora, claro, precisamos aprimorar. Para os males da democracia, mais democracia.
ON: Vemos otimismo nessa frase.
Cláudio Lamachia: Sou otimista. Entendo que sairemos muito fortalecidos de toda essa crise que o Brasil tem passado, sem dúvida nenhuma. Precisamos ter em mente que o fortalecimento da própria política é fundamental. Não há democracia sem política e nem política sem políticos. O que precisamos é de uma verdadeira depuração nesta classe brasileira hoje. O Brasil está sendo refundado e isso é bom.
ON: E, como previsto pela sua manutenção histórica, a OAB está envolvida nisso.
Cláudio Lamachia: O papel da OAB é fundamental. Temos sido listados a nos manifestar como nunca antes na história de seus 86 anos de relevantes serviços prestados ao Brasil. Mas ao longo deste tempo nós nunca vivemos um momento tão tumultuado e de tamanha violência como o atual. Por ser a maior instituição da sociedade civil do mundo [hoje são mais de 1,1 milhão de advogados ligados à OAB no país] e pela responsabilidade que temos, somos chamados a nos manifestar sobre diversos assuntos e de maneira quase que permanente. Não tem um dia em que a OAB deixa de ser chamada a se posicionar. E não é só sobre a corrupção envolvendo políticos, que é o assunto que está em maior sintonia entre a população, mas também a outros casos que estão sendo debatidos, como a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e uma possível Reforma Tributária e/ou Eleitoral.
