As empresas interessadas em participar da licitação do transporte público devem ser conhecidas nesta quinta-feira (30). O processo, que já corre desde o final de outubro, recebeu três pedidos de informação de empresas interessadas e um pedido de impugnação, da empresa Coleurb. Hoje é o prazo final para que a Prefeitura responda aos questionamentos, que vem das empresas Stadtbus, de Santa Cruz do Sul, e Viação Paranaíba, de Itumbiara, do estado de Goiás. De modo geral, os questionamentos entregues à Central de Licitações denotam sobre questões técnicas do edital, como a acessibilidade pretendida, equipamentos disponíveis no consórcio entre empresas, durabilidade dos veículos e cálculo de preços, por exemplo. O prazo para questionamentos encerrou ontem (28).
O pedido de impugnação já foi respondido pelo poder público, que discorda das questões apontadas pela Coleurb. De acordo com a empresa, o edital deveria ser cancelado para que fosse aperfeiçoado, já que deixa brechas sobre seu caráter público. Além disso, a empresa destaca que gostaria de participar do processo licitatório. “Não só para assegurar a sua continuidade no desempenho do serviço de transporte público por ônibus, mas também para efetuá-lo com crescente adequação e qualidade”, destacou o documento publicado no site do edital. No total são 26 páginas em que a Coleurb argumenta sobre os motivos para que a licitação seja suspensa. São citados custos calculados de forma incorreta, a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica sem cobertura de custos para investimento, e a exclusão da Codepas no processo de reajuste das passagens, por exemplo.
A resposta do Executivo foi negativa à impugnação. De acordo com a análise jurídica da Procuradoria-Geral Municipal (PGM), os questionamentos não têm mérito e, portanto, não foram aceitos. “O que a Coleurb fez foi um movimento de impugnação, com pontos que não concordava. Respondemos a todos os questionamentos”, confirmou o secretário de transportes e serviços gerais, Cristiam Thans. O processo pode ser acompanhado virtualmente, pelo site da Prefeitura, no link “Portal da Transparência”. A definição para procura é Concorrência 10/2017.
Processo licitatório
Esta é a primeira licitação do transporte público feita em Passo Fundo. O processo de readequação começou em 2013, quando foi aberto o processo físico de reelaboração da licitação. Entre as mudanças previstas está a instalação de bilhetagem eletrônica, a diminuição do preço da passagem e a reorganização do percurso atendido: serão 38 linhas com 80 itinerários distribuídos pelos bairros. A partir do lançamento do edital, as empresas interessadas poderão inscrever-se para assumir a concessão no dia 30 de novembro, a partir das 14h. Até a apresentação da nova empresa, as atuais - Coleurb e Transpasso - seguem operando normalmente. A partir da assinatura do contrato, após vencer a licitação, a empresa escolhida terá 180 dias para assumir 100% da operação na cidade.
Entre as mudanças previstas está a diminuição do preço da passagem. De acordo com o edital, ganha a empresa que propuser o menor valor - inclusive mais baixo que o atual, de R$ 3,25. Também haverá diminuição de linhas: se hoje Passo Fundo conta com 41 linhas, a partir da licitação o número deve cair para 38. Além disso, todos os ônibus serão padronizados com as cores verde e azul - iguais aos novos veículos da Codepas, que já circulam pelas ruas. A instalação do sistema de bilhetagem eletrônica também é um dos quesitos primados na licitação.
