Um vídeo lançado ontem nos perfis dos vereadores Mateus Wesp, PSDB, e Ronaldo Rosa, SDD, viralizou pela polêmica e provocou a reação contrária do CMP. Num jogral ensaiado, os dois defendem a retirada da 'ideoogia de gênero' como conteúdo obrigatório nas escolas municipais. A chamada para o vídeo faz um apelo para que as pessoas participem da campanha Contra a Pedofilia e a Sexualização Infantil, conteúdo que não é abordado por eles durante a fala. Como o ano Legislativo está encerrado, os vereadores apresentaram uma Moção, que é apenas um indicativo. O projeto para alterar o PME será apresentado no próximo ano.
O Jornal O Nacional conversou com o vereador Ronaldo Rosa e procurou o vereador Mateus Wesp, que não atendeu a reportagem por estar em viagem. Disse, através da assessoria, que assina embaixo as declarações de Rosa.
Qual é a intenção?
Segundo Ronaldo, o vídeo gravado faz parte de uma campanha nacional que tende a “pipocar” em todo país, motivada, principalmente, após a manifestação do vereador de Uruguaiana e Procurador de Justiça do Estado, Eric Lins (DEM), que condenou as obras artísticas do “Queermuseu”, expostas no Santander Cultural, em Porto Alegre. “Disponibilizamos [o vídeo] nas redes sociais para criar um fórum democrático de debate com a sociedade. Queremos saber qual é a opinião pública sobre esta questão de ideologia de gênero. Se a maioria entender que não causa nenhuma ameaça ou risco às crianças, tudo bem. Vivemos em uma democracia e a opinião da maioria tem que prevalecer. Se a maioria entender que é ideal e bom, eu respeito, mas quero deixar claro que essa não é a minha posição”, disse.
De acordo com Ronaldo Rosa, a intenção é que em 2018 seja protocolado um projeto de lei para subtrair o termo “gênero” do Plano Municipal de Educação. “O Plano é de 2015 e, na época, eu ainda fazia parte do Executivo e me recordo de ter participado de algumas reuniões sobre o tema. As questões mais visíveis foram retiradas do corpo da lei, mas o anexo, e é aí que está o detalhe, está recheado de ideologia do gênero”, diz ele. Segundo o vereador, a intenção do movimento não é levar o debate para o lado “preconceituoso”. “Só acho que o ambiente escolar não é onde se deve tratar estas questões, que é de foro íntimo da família. Os pais têm a responsabilidade de orientar os filhos. Vejo isso [a identidade de gênero] como ameaça a formação das crianças e adolescentes que não estão preparados psicologicamente para debater um tema com esta envergadura”, pontua. Até mesmo os professores, ele prossegue, devem ser preparados para tratar do tema em sala de aula e, segundo o parlamentar, são raros os que possuem esta qualificação, já que “seria um risco muito grande aos professores ter que trabalhar esta sexualização em sala de aula”. “Primeiro temos que preparar os professores e, mesmo com os professores preparados, acredito que é muito arriscado um pai e uma mãe levar o filho para a escola e confiar na linha de pensamento do professores para educar ou passar orientações sobre um assunto que tange a sexualização”, defendeu.
Questionado sobre a utilização do termo “ideologia do mal” no vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar afirma que a campanha nacional da qual está engajado faz parte de uma campanha nacional que combate a sexualização infantil e a pedofilia. “No meu entendimento, uma coisa está ligada a outra. Pedofilia é algo muito ruim que temos na nossa sociedade. É crime. E a sexualização pode ir para este lado, principalmente se levarmos em conta quem são as pessoas que estão falando e escrevendo sobre este tema. Quem são as pessoas que estão puxando para este lado? No Brasil temos tido vários exemplos, como a exposição do Queermuseu e no Museu de Arte Moderna de São Paulo”, completa. Este último episódio, ocorrido no MAM em setembro deste ano, envolvia a participação de uma criança em performance protagonizada por homem nu. No episódio, a criança toca o pé do artista que estava imóvel e deitado sobre o chão. “Não gostaria de citar nomes, mas se você pegar os autores que estão tratando deste assunto e que poderão ser levados para a sala de aula, vai ver que são pessoas que têm uma orientação sexual. São tendenciosos em fazer uma confusão na cabeça da menina e do menino, ao ponto de confundir se ele é realmente menina ou menino. Queremos evitar isso, porque sabemos que poucas escolas trabalharam o tema, mas mais cedo ou mais tarde isso vai acontecer”, terminou.
O que diz o Plano Municipal de Educação
A palavra ‘gênero’ aparece, sim, no Plano Municipal de Educação (PME). Nove vezes, especificamente. Mas em nenhuma dessas vezes há qualquer ligação com “ideologia” ou identidade de gênero, como explica o secretário municipal de educação, Edemilson Brandão. Segundo ele, o sinônimo da palavra é ‘sexo’, no sentido feminino ou masculino. Esta expressão é apresentada nas metas 7, 8, 10 e 15 - nenhuma de competência exclusiva do Município. A única que faz este papel é a Meta 1, que trata da educação infantil. Os objetivos da Meta 7 em diante foram traçados não pelo município, mas pelo Ministério da Educação. “As metas 8, 10 e 15, por exemplo, são de competência de entes que não dizem respeito ao município, como o ensino superior. A Meta 15, inclusive, fala da formação continuada de professores para discussão de gênero e violência contra as mulheres. Esta meta atinge aos professores, que têm direito a esta formação que é de livre escolha e opcional. É ofertada pelo município quando solicitadas pelos próprios professores”, explicou Brandão.
E tudo isso está longe de ter algo em comum com “pedofilia e sexualização das crianças”. “A pedofilia, inclusive, é um distúrbio de comportamento e não um conteúdo escolar. Em qualquer local existem pessoas com distúrbios sociais e não se pode associar isso a um currículo escolar. Mesmo que tivéssemos, no Brasil, uma ideologia de gênero implantada na Base Curricular Comum, focada no professor, isso de forma alguma iria ameaçar uma criança de pedofilia. No artigo 3 do Plano, inclusive, não se fala em momento algum da questão de gênero, mas sim da promoção da educação, da qualificação dos professores e da garantia de direitos humanos”, esclareceu. Além disso, não é possível que o município defina quais conteúdos obrigatórios serão estudados na escola. Quem faz isso é o Ministério da Educação através da Base Curricular Comum, que foi estruturada e estudada pelo Conselho Nacional de Educação e, após quatro anos de discussão, aprovada pelo Ministério para só então chegar a sanção do prefeito. “Não existe a mínima possibilidade jurídica do PME em definir o conteúdo obrigatório. Nenhuma escola brasileira, pública ou particular, pode definir o conteúdo obrigatório neste país. Não existe isso”, terminou.
