Salários, verbas extras para moradia, funcionários, aluguel de escritório, telefone, veículos, combustível, divulgação do mandato, passagens aéreas, entre outras coisas. Plano de saúde em condições vantajosas e até vitalício. Ajuda de custo equivalente a dois salários adicionais no início e no fim do mandato. Esses são alguns dos benefícios (veja a lista abaixo) que fazem do Congresso Nacional um dos parlamentos mais caros do planeta.
O Brasil ocupa a sexta colocação em salário de deputados em razão do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. À frente, gastam mais com seus representantes algumas das nações mais pobres do planeta, como Nigéria, Gana e Quênia, que lideram o ranking da disparidade entre as despesas com parlamentares e a média da riqueza de sua população.
Levantamento do jornal El País, focado na América Latina, também aponta a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que eles representam. O Brasil tem a maior remuneração para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. Um congressista brasileiro recebe somente de salário o equivalente a 35 salários mínimos de R$ 954,00.
Mas por que o Brasil chegou a esse ponto? “O principal fator é a falta de vigilância da sociedade. Gastos são alterados por decretos ou atos na surdina sem que a sociedade tenha ciência disso. O Brasil ainda é incipiente em controle social. Esse fator é relevante para entender porque os gastos com o Parlamento são tão expressivos no país”, responde Guilherme Brandão, diretor do Observatório Social de Brasília e coordenador-geral da iniciativa “Câmara mais barata”, voltada para o Legislativo do Distrito Federal.
Para Guilherme, a realidade só será mudada quando o brasileiro perceber que sua participação no processo democrático não se limita ao voto. “Falta maturidade da cidadania para fiscalizar. Não basta criticar, é preciso também avaliar e fiscalizar as políticas públicas. Avançar além da indignação e apontar caminhos para a sociedade civil. Precisamos ser vigilantes”, defende o ativista.
A relação dos principais benefícios de um congressista brasileiro:
Benefícios
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Deputado
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Benefícios
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Senador
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Salário
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R$ 33.763,00
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Salário
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R$ 33.763,00
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Cotão *
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De R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53
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Cotão *****
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De R$ 21.045,20 a R$ 44.276,60
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Auxílio-moradia **
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R$ 4.200,00
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Auxílio-moradia **
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R$ 5.500,00
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Verba para contratar até 25 funcionários
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R$ 92.000,00
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Contratação de até 55 funcionários (valor não especificado)
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Ajuda de custo ***
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R$ 33.763,00
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Ajuda de custo ***
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R$ 33.763,00
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Plano de saúde ****
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Limitado
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Plano de saúde
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Vitalício
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Carro oficial
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Integrantes da Mesa Diretora
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Carro oficial
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Carro oficial com motorista
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* Valor varia conforme o estado. O menor é pago aos representantes do DF, e o maior, aos de Roraima.
** Benefício pago ao parlamentar que não ocupa imóvel funcional ou próprio.
*** Valor pago no início e no fim do mandato de cada parlamentar, inclusive suplentes
**** Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.
***** Varia conforme o estado de origem do parlamentar. Os menores montantes são pagos aos senadores de Goiás e do DF. Os maiores, aos senadores do Amazonas.