Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) votaram pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta quarta-feira (24), em Porto Alegre. Por unanimidade, os três magistrados da 8ª Turma recusaram a apelação da defesa do ex-presidente e aumentaram a pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF).
A condenação de Lula é por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O julgamento, na segunda instância, atendia a recurso protocolado pela defesa de Lula contra a condenação no caso do tríplex do Guarujá. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus entenderam que a sentença do juiz federal Sérgio Moro é válida. O ex-presidente havia sido condenado a nove anos e seis meses de prisão por Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba.
O julgamento
A sessão foi aberta, por volta das 8h30, pelo presidente da 8ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen. O relatório do processo foi lido pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto. Em seguida, Ministério Público Federal fez sua manifestação. Depois, se pronunciaram os advogados de defesa de cada réu.
O primeiro a ler seu voto foi Gebran Neto, que pediu manutenção da condenação do petista e aumentou a pena para 12 anos e um mês de reclusão e 280 dias de multa. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. O relator também fixou a pena de Agenor Franklin em cinco anos, seis meses e 26 dias de reclusão e mais 130 dias de multa. As penas do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, foram mantidas. Segundo Gebran, é possível afirmar com certeza o contexto em que ocorreram os crimes de corrupção. “Há prova, acima do razoável, de que o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema de corrupção na Petrobras”.
Logo após, o revisor, Paulsen se manifestou e acompanhou na integra, inclusive na pena de 12 anos e um mês de prisão, o voto de Gebran. “Esta turma está sendo, assim como foi o juiz de primeira instância, muito cuidadosa. 71 foram os crimes imputados ao ex-presidente. E o juiz de primeira instância acolheu apenas dois crimes. E é isso que este tribunal também está fazendo. Para isso, temos provas material, não apenas depoimentos”, disse o revisor.
Na avaliação do revisor, não restam dúvidas de que o ex-presidente é culpado. “Em relação a Lula, há elementos de sobra de que ele concorreu para os crimes de modo livre e para perpetuá-los. Não se trata da superioridade como presidente, mas do uso que fez desse poder”. Laus foi o último desembargador a ler o voto. Ele acompanhou os demais. “O colegiado já conheceu todas essas questões ao longo dos últimos três anos”, afirmou Laus.
Por fim, o presidente da 8ª Turma, Leandro Paulsen leu o resultado. A sessão foi encerrada por volta das 17h30.
Manifestações contra Lula
Desde o meio-dia, manifestantes ligados ao movimento Nas Ruas e Movimento Brasil Livre (MBL), favoráveis à condenação de Lula, se concentraram em diversas capitais do país. Em São Paulo, os manifestantes carregam faixas contra o ex-presidente e de apoio ao juiz Sérgio Moro.
A porta-voz do #NasRuas, Carla Zambelli, disse que o voto do relator foi coerente. "Acho que o voto do relator foi coerente, inclusive em relação ao aumento da pena. Espero três votos a favor, confiamos na Justiça de primeira e segunda instâncias, o que tememos são as manobras que podem acontecer no âmbito do Supremo", disse Carla.
O representante do MBL, o vereador Fernando Holiday, também concordou com o voto do relator. "Houve um detalhamento das acusações e provas, e ainda ressaltou os pontos da defesa, justamente para não passar uma ideia de julgamento político". Ele espera que o resultado fique em trêsa um pela condenação. "Assim dificultaria a candidatura dele", acredita.
Protestos a favor de Lula
O grupo de apoio ao ex-presidente Lula, também realizou protestos em diversas capitais brasileiras. Em Porto Alegre, manifestantes acompanham o julgamento em acampamento montado a cerca de um quilômetro do TRF4. De acordo com as autoridades, 2,2 mil policiais fizeram a segurança no local.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse estar tranquilo e reafirmou que não cometeu nenhum crime. Ele acompanhou o julgamento em sala reservada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, desde as 10h. Militantes e apoiadores assistiram por um telão montado no sindicato. No início da manhã, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) fizeram, em frente ao prédio de Lula, um ato de solidariedade.
Em discurso aos militantes, Lula afirmou que encara com tranquilidade as adversidades e criticou ataques ao PT. “Eu tenho muita tranquilidade para enfrentar adversidade, noção dos problemas que estamos vivendo. O que está acontecendo comigo é muito pouco diante daquilo que acontece com milhões de desempregados no país”, disse.
Dólar tem maior queda em oito meses
No dia do julgamento de Lula da Silva, a moeda norte-americana teve a maior queda em oito meses. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (24) sendo vendido a R$ 3,159, com recuo de R$ 0,079 (-2,44%), a maior queda para um único dia desde 19 de maio do ano passado (-3,89%). A cotação fechou no menor valor desde 13 de outubro (R$ 3,149).
O dólar operou em baixa durante todo o dia, mas ampliou o ritmo de queda nos minutos finais da sessão, quando foi confirmada a maioria dos votos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região pela manutenção da condenação de Lula por lavagem de dinheiro e corrupção. A segunda instância também aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
