As carências de médicos e medicamentos na rede pública municipal pautaram uma reunião convocada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH), atendendo a reclamações de quem utiliza os serviços. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (2), na Câmara de Vereadores, e contou com a participação da secretária de saúde, Carla Gonçalves, que justificou os apontamentos feitos pelos parlamentares.
Quanto à falta de medicamentos, a secretária argumentou que o Município efetuou, dentro dos prazos estabelecidos, a compra, feita por meio de licitação. Algumas empresas que venceram itens do edital, no entanto, não fizeram as entregas em tempo hábil, que é de até 15 dias após a finalização do processo. “Muitas das empresas que participam não têm estoque e, quando vencem a licitação, vão buscar os medicamentos. Nós já estamos estruturando outro planejamento para evitar a descontinuidade da prestação do serviço”, disse.
A compra dos medicamentos, como esclarece Carla, é feita com uma base quantitativa. O número é calculado de acordo com a média de usos e leva em consideração possíveis aumentos. Para que o tratamento das pessoas seja restabelecido o mais rápido possível, conforme a secretária, multas são aplicadas às empresas que não agem dentro do prazo definido no edital. “Nós fizemos duas licitações ao ano e temos um acompanhamento diário para identificar descumprimentos”, reiterou.
De acordo com o presidente da CCJ, Patric Cavalcanti (DEM), a comunidade que busca assistência médica e necessita dos medicamentos distribuídos gratuitamente tem procurado o Legislativo para solicitar informações sobre as faltas. Por se tratar de serviços fundamentais para garantir a saúde, o vereador identifica que as comissões analisarão as respostas do Executivo para pensar num possível auxílio para a solução dos dois problemas. “Como vereadores, devemos fiscalizar o que é executado pelo Executivo e procurar intermediar a resolução de problemáticas que afetam a prestação de serviços necessários”, destacou.
Na oportunidade, Carla também elucidou que o Município efetua a distribuição de medicamentos enviados pelo Estado e pela União, responsáveis, respectivamente, pelo fornecimento dos especializados, aplicados nos tratamentos de doenças como alzheimer e esclerose múltipla, e dos estratégicos, utilizados para tratar doenças com perfil endêmico e impacto socioeconômico importante, como tuberculose. O dever do Município é, contudo, fazer a assistência farmacêutica básica, adquirindo medicamentos destinados à atenção primária à saúde.
Falta de médicos
Atualmente, duas unidades de saúde estão sem médicos: a da Vila Mattos e a da Hípica. Segundo a secretária, essa carência é ocasionada pela saída de dois profissionais do Programa Mais Médicos. As outras contam com médicos que, por conta do período de férias de cerca de 12 profissionais, foram chamados para atuar em dois turnos. “Montamos um cronograma para dar conta. Chamamos os médicos para que façam dois turnos”, avaliou.
Carla enfatizou que, além dos 12 médicos, outros 30 profissionais da saúde estão em férias, que se estenderão até o dia 15 de março. A normalidade de atendimentos deve ocorrer entre abril e maio, quando a maioria das pessoas que compõem o quadro estará em atividade.
Durante a reunião, Patric também questionou a realização de um concurso para a contratação de médicos para atuar na atenção básica e suprir possíveis fragilidades existentes no Município. “Encaminharemos à Procuradoria Geral do Município uma solicitação de informações sobre a possibilidade de haver um concurso que trabalhe com as alterações trabalhistas e que conte com a participação de empresas terceirizadas. Entendemos que, neste caso, a terceirização pode favorecer o atendimento contínuo à comunidade”, afirmou.
Participaram da reunião, ainda, os vereadores Rafael Colussi (DEM), que preside a CCCDH, Fernando Rigon (PSDB), Luiz Miguel Scheis (PDT), Alex Necker (PCdoB), Ronaldo Rosa (SD) e Marcio Patussi (PDT).
