O ex-deputado Diogenes Basegio, que teve a homologada delação premiada pelo Tribunal de Justiça do RS, teria indicado cinco parlamentares do atual mandato como praticantes de atos que não condizem com a condução legal do mandato. A notícia da delação de Basegio movimentou o meio político ontem. Os deputados tiveram um encontro com o Ministério Público, onde foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça Fabiano Dallazen. “Soubemos que pelo menos cinco deputados foram delatados pelo ex-deputado Basegio. A denúncia contra um [parlamentar] foi considerada inconsistente e não se levou adiante. Já o restante está sendo investigado pelo MP”, afirmou Juliano que é 1º vice-presidente da Mesa Diretora.
A acusação é que os parlamentares teriam praticado malfeitos em seus gabinetes, as mesmas práticas que contribuíram com a perda do mandato de Basegio. Estes atos teriam sido praticados em período anterior a 2015. Até o momento, no entanto, nenhum dos envolvidos foi ouvido pelas autoridades. Roso presidiu a comissão de ética que votou pela cassação do mandato de Basegio, em novembro de 2015, poucos dias após sua renúncia. Na época, o político que elegeu-se por duas vezes como vereador de Passo Fundo, foi denunciado pelo MP por exigir parte dos salários dos servidores nomeados, desviar verbas públicas relativas a diárias fictícias, além de operar em lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Ainda ontem, em coletiva de imprensa, o presidente da Assembleia, Marlon Santos (PDT), afirmou que a Casa Legislativa deverá receber a manifestação formal do Ministério Público sobre o assunto em até 10 dias. Conforme publicação oficial, Santos afirmou que sua preocupação é evitar “danos para o coletivo” e que “a paralisação dos trabalhos legislativos diante de uma acusação que estende a suspeita sobre todos os deputados”. O sigilo sobre o processo foi reiterado pelo presidente, que solicitou que o MP se responsabilize pela condução da delação. Santos também afirmou que o MP está envolvido com a questão há mais de 60 dias. A partir de agora, no entanto, está assegurado que documentos relacionados com a rotina de gabinetes parlamentares passarão a ser preservados em acesso restrito.
“Divulgação prematura é prejudicial”, diz MP
Em nota, o Ministério Público também se manifestou. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, foi enfático ao afirmar que lamentava a publicidade acerca do caso, uma vez que os processos estão sob sigilo judicial e as apurações ainda em andamento. “A divulgação prematura é sempre prejudicial ao trabalho do Ministério Público e, diante disto, iremos acelerar a apuração dos fatos e, em momento oportuno, tão logo concluídas as investigações, quer de pessoas com foro privilegiado ou sem, será dada a adequada publicidade ao caso ”, afirmou. Segundo ele, a investigação se refere a fatos pontuais ocorridos em alguns gabinetes a partir de condutas individuais - e não a um procedimento generalizado dentro da Assembleia. Na reunião, os deputados, representados pela figura do presidente da Casa, colocaram o parlamento à disposição para qualquer informação necessária e solicitaram, também, agilidade na apuração dos fatos.
O que diz a defesa de Basegio
O ex-deputado e seus advogados optaram por não se pronunciar no momento. Em nota, no entanto, Basegio se disse interessado em contribuir para a elucidação dos fatos. “O Dr. Diógenes Basegio afirma seu fiel compromisso em contribuir para elucidar os fatos nos processos judiciais que responde, com a reparação integral dos danos e em benefício da Justiça e do interesse público, reservando-se ao direito de manifestação perante as autoridades competentes”, diz a íntegra.
