Mesmo com a mudança de local, da Universidade Federal da Fronteira Sul, para o centro da cidade, a expectativa do diretório municipal do Partido Trabalhadores de Passo Fundo (PT), é de que o número de manifestantes no ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para às 13h, de hoje, na avenida Brasil, esquina com a Bento Gonçalves, se mantenha entre três mil pessoas.
Na manhã de ontem, o presidente municipal, Jorge Gimenez, participou de uma reunião, na Brigada Militar, para acertar detalhes da segurança do evento. À tarde, esteve reunido com a Guarda Municipal de Trânsito. Ele pede que os dois grupos de manifestantes fiquem separados para evitar conflitos. Gimenez comentou ainda sobre a preocupação do Partido de que a recepção da caravana, por grupos contrários, seja ainda mais hostil em Passo Fundo.
"Digo isso, porque tivemos acesso, através de grupos no aplicativo whatsapp, a várias conversas sobre a estratégia de ação. Falam em bloquear os acessos da cidade e do aeroporto. Também em apedrejar o ônibus com o ex-presidente. Conseguimos identificar algumas pessoas ligadas a determinadas entidades de Passo Fundo", afirma. Segundo ele, todo o material já foi repassado para a Brigada Militar. O Partido dos Trabalhadores também pretende ingressar com uma ação denunciando os envolvidos. Para acompanhar a caravana, em Passo Fundo, são aguardados simpatizantes de várias cidades da região norte do Rio Grande do Sul.
BM terá reforço de efetivo e apoio de helicóptero
Com a mudança de local do ato, os órgãos de segurança também tiveram de reavaliar todo o planejamento para garantir a segurança do evento. Na manhã de ontem, os comandos voltaram a se reunir. Comandante do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Região do Planalto (CRPO-P), coronel José Euclésio Ely, disse que a Brigada Militar vem conversando com representantes de ambos os grupos para evitar conflitos.
Segundo ele, o efetivo local será reforçado com policiais de Erechim, Carazinho, e o 2º Batalhão de Operações Especiais, de Santa Maria. Também será empregado um helicóptero da BM para acompanhar os deslocamentos da caravana. Sobre a mudança do ato para o centro da cidade, Ely declarou que a BM está preparada para atuar em via pública. "Estamos trabalhando e empenhados para que tudo transcorra dentro da normalidade", afirma.
Lojistas
Como o ato em Passo Fundo ocorrerá no centro da cidade, região comercial, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) reuniu-se com outras entidades para avaliar a segurança dos associados. A presidente da entidade, Carina Sobiesiak, informou que o teor das manifestações é imprevisível. Ela aconselha que cada lojista avalie a situação e se achar necessário fechar as portas do seu comércio, que o faça. “Os lojistas podem ficar tranquilos porque vai haver policiamento”, complementou.
Justiça indefere pedido de vereadores contra ato na UFFS
Caso o Partido dos Trabalhadores (PT), decidisse manter o ato marcado para hoje, na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), ele teria o aval da Justiça. Isso porque o juíz titular da 1ª Vara Federal de Passo Fundo, Rafael Castegnaro Trevisan, indeferiu, ontem à tarde, a liminar ingressada na quarta-feira, por quatro vereadores de Passo Fundo com a intenção de impedir a realização do ato com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na UFFS.
No documento, o vereadores Mateus Wesp (PSDB), Roberto Toson (PSD), Ronaldo Rosa (SD) e Renato Tiecher (PSB), justificaram, entre outros argumentos, de que o evento definido como político-partidário com caráter eleitoreiro, 'afrontaria a moralidade administrativa e fere a imparcialidade política da instituição'.
Também apontam o reitor, Jaime Giolo, da UFFS como ' membro filiado do Partido dos Trabalhadores, e que estaria fazendo uso indevido de sua função pública para enaltecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e facilitar o uso das instalações da UFFS para evento de cunho partidário'.
Outro argumento apresentado pelos vereadores é de que o ato causaria risco à integridade física da população e do patrimônio público da autarquia federal. Inclusive, mencionam os conflitos ocorridos nas cidades de Bagé e Santa Maria, por onde a caranava passou.
No início da decisão, o magistrado chamou a atenção para o fato de que o Brasil é um Estado Democrático de Direito no qual são garantia de todos a livre manifestação de pensamento, o direito de reunião e livre assoicação.
"Proibir a realização de uma visita, de um ex-presidente da república, notoriamente um líder político de expressão (o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva), a uma instituição de ensino como a Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, ou proibir que referido visitante use da palavra, como chegam a pleitear os autores, seriam medidas aparentemente contrárias a estes fundamentais valores constitucionais e democráticos, antes referidos", afirma.
Trevisan disse não ser plausível a alegação, feita pelos vereadores, de que a presença de Lula na instituição violaria o princípio da legalidade ou moralidade da administração. "A realização de uma visita como esta, nas instalações da instituição pública de ensino, não afronta, aparentemente, os referidos princípios constitucionais, apenas por contar com a presença do referido líder político, no contexto atual".
Ainda conforme a decisão, não ficou justificada a alegação dos vereadores, de que estaria ocorrendo desvio de função por parte do reitor da UFFS, ao permitir o evento nas dependências da Universidade. Quanto ao fato do reitor ser filiado ao Partido dos Trabalhadores, no entendimento do magistrado, 'não é, por si só, motivo para entender que esteja havendo desvio de função...a filiação partidária de um professor ou dirigente de entidade pública é um fato que deve ser encarado com naturalidade, seja qual for o partido, num ambiente democrático e de liberdades políticas, como se pretende no Brasil" diz o texto.
Reitor elogia indeferimento da ação
O reitor da UFFS, Jaime Giolo, elogiou a decisão do juiz pelo indeferimento da liminar da 1ª Vara da Justiça Federal – cujo pedido era pela suspenção do ato do ex-presidente Lula no prédio da instituição, em Passo Fundo. “Fico engrandecido com a visão, com o entendimento seja da autonomia universitária, seja do contexto constitucional que preserva as liberdades de manifestação, e com a interpretação abalizada do judiciário. Tudo aquilo que o juiz se manifestou está coerente com os propósitos que havia em receber, em visita, o ex-presidente da República. Especialmente para fazer um agradecimento pela política de expansão e descentralização e democratização da educação superior brasileira da qual a Universidade é uma expressão”, enfatizou.
MPF abriu procedimento para apurar ato
Com base nas notícias veículadas pela imprensa nos últimos dias, relacionadas ao ato da caravana "Lula pelo Brasil", o Ministério Público Federal de Passo Fundo instaurou, na quarta-feira, um procedimento administrativo, para apurar as circunstâncias do evento, inicialmente marcado para acontecer no Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Segundo o procurador Fredi Éverton Wagner, a intenção do procedimento seria averiguar a possibilidade de improbidade administrativa relacionada ao uso da Univeresidade para fins político-partidário.No documento, ele solicita explicações dos órgãos de segurança, e também ao diretor e reitor da instituição sobre a finalidade do ato, organização, segurança, entre outros itens. Até ontem à tarde, o diretor não havia sido ouvido. Com a mudança de local do evento, para a Avenida Brasil, centro da cidade, o procurador disse que vai aguardar as informações, para definir sobre a continuidade ou não do procedimento. "Podemos decidir pelo arquivamento ou então, solicitar outras diligências", afirmou.
“Estamos tranquilos”, diz diretor da UFFS
Em resposta às denúncias de improbidade administrativa pauta de procedimento que tramita no MPF, o diretor da UFFS Campus Passo Fundo, Vanderlei Farias negou possível pressão aos alunos. “Não é verdade. Tanto que não há documento nenhum sobre isso. Não há cópia de e-mail, não há materialidade nenhuma. A gente valoriza muito essa conduta crítica dos alunos de se posicionarem politicamente. Prezamos pela liberdade de opinião, de ideologia, de debate. Estamos muito tranquilos porque desde o início sempre debatemos internamente”, declarou Farias.
O diretor informou que a organização da Caravana entrou em contato com membros da UFFS para visitar a instituição. “Houve uma modificação na organização da Caravana do ex-presidente Lula. Não há nenhum evento que possa gerar qualquer tipo de ilegalidade. Com essas mudanças, as atividades permanecem rotineiras na UFFS”, pontuou, por fim, o diretor.
