O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins e a equipe entregaram ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Juliano Roso, o balanço fiscal anual do governo do Estado. A entrega dos documentos faz parte de um rito entre os dois poderes. Os volumes são referentes ao exercício de 2017 e serão encaminhados para a Comissão de Orçamento e Finanças. Após análise, o parecer sobre as contas do governador será apreciado pelo Plenário.
Juliano aproveitou a oportunidade para convidar o titular da pasta e a equipe para participar da Audiência Pública que vai tratar na Dívida do Estado com a União. O evento ocorre dia 23 e deve reunir representantes do município de São Paulo, Estado do Rio de Janeiro, que vive uma das maiores crises enfrentadas pelas unidades federativas do país e o Estado de Minas Gerais. “Juntos somos os grandes devedores da União. Precisamos debater este tema para que possamos jogar um pouco de luz sobre esse debate relacionado a dívida com o governo federal. A participação da Secretaria da Fazenda é fundamental nesta discussão”, afirma Juliano.
A audiência é uma iniciativa do deputado Juliano Roso, por meio da Comissão de Assuntos Municipais. De acordo com o parlamentar, é intenção de todos os deputados, sejam eles oposição ou base do governo, encontrar uma saída eficaz para a crise que vive o Rio Grande do Sul. “Queremos encontrar soluções e, por isso, vamos trazer técnicos e formuladores que conhecem o tema.”
Lei Kandir
Bins também foi convidado pelo vice-presidente da AL para participar do Congresso da Unale. O evento ocorre em maio em Gramado e tratará sobre a Lei Kandir. “Pretendemos reunir os 17 estados exportadores. Essa é a primeira vez, que os Legislativos se reúnem para discutir o assunto.”
O seminário sobre a Lei Kandir, proposto pelo deputado Frederico Antunes (PP), é uma oportunidade ímpar para debater o assunto, que tem sido omitido pelo Congresso Nacional.
Queda do déficit do RS
Durante o encontro, Juliano e Bins dialogaram sobre a situação financeira do Estado. De acordo com Bins, os dados monstram que o Estado tem conseguido resultados efetivos a partir das ações de contenção de despesas adotadas desde 2015.
“Esse ano conseguimos ver uma pequena melhora, apesar da estagnação das receitas.” Segundo Bins, o déficit do Estado projetado em 2015 apontava para a casa dos 25 bilhões, até o fim de 2018. Agora, é mensurado em R$ 7 bilhões. “Pelo menos R$ 4 bilhões são referentes ao pagamento da dívida com a União. Por isso, reitero a importância de suspender o pagamento deste passivo.”
