Em menos de uma semana termina o prazo para regularização do título eleitoral. Quem precisa solicitar o documento, alterar cadastro ou transferir o domicílio eleitoral tem até o dia 09 de maio. Em Passo Fundo, o procedimento é feito no Cartório Eleitoral da 33ª Zona, das 12h às 19h. No sábado, dia 05, e domingo, dia 06, haverá plantão das 13h às 18h. AQ expectativa é de atender cerca de 200 pessoas por dia.
Além disso, dia 09 de maio também é a data-limite para que eleitores com mobilidade reduzida ou algum tipo de deficiência façam a solicitação de sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade, e para que presos provisórios e adolescentes internados, que não possuam título regular, façam o alistamento eleitoral ou solicitem a regularização de sua situação para votar em outubro. Os eleitores transexuais, travestis e transgêneros possuem o mesmo prazo para solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor, assim como para atualizar a identidade de gênero no cadastro. A autodeclaração do eleitor é suficiente, não necessitando documentação oficial. No Brasil, o voto é obrigatório para todo cidadão natural ou naturalizado, alfabetizado e com idade entre 18 e 70 anos. Para jovens com idade entre 16 e 17 anos, idosos acima de 70 e analfabetos, o voto é facultativo.
A 33ª Zona abrange, além de Passo Fundo, os municípios de Coxilha, Pontão, Ernestina e Mato Castelhano, totalizando 154.177 eleitores. Passo Fundo representa 94% desse número, sendo que aproximadamente 42 mil eleitores já realizaram o cadastramento biométrico. No entanto, o chefe do Cartório Eleitoral Renato Guadagnim informa que a biometria ainda não é obrigatória no município, não havendo prazo para o cadastramento. Guadagnim também aponta que os eleitores que realizarem algum dos procedimentos, seja de revisão, alistamento, transferência ou solicitação de 1ª ou 2ª via do título, ao mesmo tempo irão cadastrar a biometria, caso ainda não o tenham feito.
Até o dia 30 de abril deste ano, o total de eleitores atendidos em Passo Fundo foi de 9.490. Conforme o chefe do Cartório, a expectativa é de que até 200 eleitores busquem atendimento nesses últimos dias que antecedem o prazo final da regularização. A maior procura são para os serviços de revisão, ou seja, alteração do cadastro em decorrência de alguma modificação, como por exemplo a de estado civil. A recomendação da Justiça Eleitoral é de não deixar a regularização para o último dia, evitando filas e quaisquer imprevistos.
Como fazer
Para realizar a solicitação de inscrição, transferência e atualização do título de eleitor, o cidadão deve se dirigir ao cartório eleitoral portando os seguintes documentos: título de eleitor, caso o possua; um comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); um documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.
Serviço on-line
Os pedidos de transferência e revisão de cadastro também podem ser iniciados pelo Título Net e concluídos no cartório eleitoral. O objetivo é modernizar e agilizar o acesso a esses serviços, tornando mais rápido o atendimento nos cartórios.
Ao acessar a página do Título Net, é preciso acessar o ambiente virtual da Justiça Eleitoral, e iniciar a solicitação do documento. Os campos de identificação devem ser preenchidos até o final. Finalizado o processo na Internet, o solicitante deve, obrigatoriamente, comparecer a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, incluindo o protocolo gerado on-line, a fim de concluir o serviço e receber o documento. Em caso de não comparecimento, o requerimento iniciado na Internet será invalidado. O protocolo emitido não comprova a regularidade da inscrição nem a quitação eleitoral.
O eleitor que pretende utilizar o serviço Título Net deve ter a atenção redobrada, pois as solicitações via Internet deverão ser feitas obrigatoriamente até o dia 4 de maio, cinco dias antes do prazo final estipulado pelo Calendário Eleitoral (9 de maio).
O Cartório Eleitoral vai realizar plantão de atendimento nesse final de semana, dias 05 e 06, das 13h às 18h. Os serviços serão relacionados ao recadastramento biométrico, à transferência do título eleitoral, à alteração da seção de votação e ao primeiro título de eleitor.
Na hora da regularização, o cartório ressalta a necessidade de apresentar um documento de identificação original, um comprovante de endereço atual no nome do eleitor e um título eleitoral, caso já possua um.
