A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara convocou hoje (23) o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, a comparecer no colegiado para tratar do aumento no preço dos combustíveis. O requerimento do deputado José Stédile (PSB-RS) foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão.
Além da convocação de Moreira Franco, os deputados aprovaram o convite para os presidentes da Petrobras, Pedro Parente, e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. Os três vão participar de uma audiência pública sobre o tema, cuja data ainda não foi agendada.
Devido às sucessivas altas do diesel, a paralisação de caminhoneiros em rodovias de diversos estados brasileiros chegou hoje ao terceiro dia. O movimento, que foi convocado no início da semana pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), está sendo discutido pelo governo neste momento em reunião no Palácio do Planalto. O protesto tem causado desabastecimento em algumas grandes cidades, como São Paulo.
Ontem, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, se comprometeu em assinar um decreto zerando a alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) caso o Congresso Nacional aprove o projeto que trata da reoneração de setores da economia, mas entidades municipalistas são contra a retirada da Cide. De acordo com José Stédile, a escalada no preço do diesel e da gasolina é consequência da nova sistemática de reajustes adotada pela Petrobras desde o ano passado.
“Somente na terceira semana de maio, a gasolina e o diesel sofreram cinco reajustes em dias consecutivos – uma situação intolerável, em especial para o brasileiro de média e baixa renda. No acumulado somente da semana passada, a alta chegou a quase 7% nos preços da gasolina e de 6%, no diesel”, disse o deputado, que é presidente do colegiado.
