Redução do número de secretarias e transformar o lucro do Banrisul em investimentos para a educação gaúcha são duas das bandeiras de Jairo Jorge. Jornalista de Canoas, cidade onde foi prefeito por dois mandatos, as propostas de hoje são do candidato ao governo do Estado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
A série de O Nacional, que apresenta os planos e meta dos políticos que disputam o cargo de chefia do Piratini, resumiu as ideias em quatro eixos: economia, saúde, segurança pública e educação. Todas as informações foram retiradas do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para conferir o material completo e as propostas do candidato em outras áreas, basta acessar o site DivulgaCand2018. Nos próximos dias, você confere as estratégias de Júlio Flores, Matheus Bandeira, Miguel Rossetto, Paulo de Oliveira Medeiros e Roberto Robaina.
ECONOMIA
- Redução no número de secretarias. De 17 (atuais) para 10 escritórios executivos do governo;
- As estruturas do Estado serão reformuladas para atingir apenas três níveis de hierarquia no processo de gestão e execução
- Combate à sonegação, inteligência e justiça fiscal;
- Redução da alíquota do ICMS. A Lei do Gatilho garante que não haja redução permanente da arrecadação e cria um ciclo positivo que se retroalimenta ao trazer incrementos de receita e redução de alíquota em sequência. A proposta para 2019 é de um gatilho inicial de 0,25%, com redução de 18% para 17,75% na alíquota geral e de 1%, com redução de 30% para 29% para combustíveis, energia e telefonia;
- Sistema mais ágil para facilitar novos negócios e expansões em empresas;
- Criação da Lei de Responsabilidade Geracional, com políticas de Estado e metas para saúde, educação e segurança em um ciclo de 21 anos até 2040;
EDUCAÇÃO
- Formar de um fundo para uso exclusivo de investimentos em educação no Estado a partir do lucro das empresas estatais, especialmente o Banrisul;
- Aumento progressivo do número de escolas estaduais ou em regime de colaboração com municípios que oferecem ensino integral no Estado;
- Programa de investimentos em recuperação da infraestrutura escolar, com recuperação de prédios históricos e funcionais, com novo sistema de manutenção física das escolas estaduais.
SEGURANÇA
- Ampliação gradual do efetivo, investimento na melhoria de condições de operação da Brigada Militar, Polícia Civil, SUSEPE e IGP, acompanhando a recuperação gradual das finanças públicas do Estado, por meio de concursos e parcerias;
- Valorização dos profissionais com atuação externa e resultados positivos.
- Instalação do Instituto de Segurança Pública, sem ônus extra ao estado, para desenvolver a capacidade de gestão integrada, indicadores e monitoramento de resultados em Segurança Pública no Estado. Foco na adoção de tecnologia e no treinamento de gestores e líderes de equipe em segurança.
- Funcionamento integrado do sistema prisional, buscando uma lógica vinculada à redução da criminalidade e os níveis de periculosidade: criação de nova unidade de segurança máxima, unidades prisionais com salas de aula e galpões industriais para maior oportunidade de trabalho e ressocialização, criação de APACs (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) em parceria com os municípios para presos de menor periculosidade.
SAÚDE
- A partir da prática efetiva da regionalização, se buscará maior equilíbrio na oferta de alta e média complexidade hospitalar em termos de cobertura geográfica no Estado, incentivando a descentralização e menor deslocamento de pacientes para atendimento.
- Os hospitais filantrópicos, ou de pequeno porte, serão incentivados a funcionar de maneira integrada no sistema, oferecendo serviços complementares dentro da mesma região geográfica. Será incentivada a plena reativação do IHosp.
- Reforçar, em parceria com os municípios, o sistema de vigilância, controle epidemiológico e a saúde preventiva no Rio Grande do Sul de forma a voltar a liderar a dinâmica nacional de erradicação e redução de doenças.
- Possibilitar o monitoramento e análise de dados de forma mais ágil;
- Prevenir os riscos de ocorrências e surtos e investir em campanhas de informação, vacinação e prevenção, especialmente em relação a doenças cardiovasculares, respiratórias e decorrentes de maus hábitos alimentares.
- Reagrupar núcleo de “inteligência” em saúde no Rio Grande do Sul, com objetivo de voltar a ter o melhor sistema de saúde pública dentre os Estados brasileiros.
