O quarto candidato da série aposta na adoção ao Regime de Recuperação Fiscal, privatização de estatais e parcerias público-privadas para investir em segurança, saúde e educação. Mateus Bandeira concorre ao governo do Estado pelo partido Novo. O candidato não especificou a profissão na sua inscrição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bandeira já foi secretário de Estado do Planejamento e diretor-presidente do Banrisul. Atualmente, aparece como sócio em empresas de gestão e consultoria. Também tem vínculo com a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV).
A série de O Nacional, que apresenta os planos e meta dos políticos que disputam o cargo de chefia do Piratini, resumiu as ideias em quatro eixos: economia, saúde, segurança pública e educação. Todas as informações foram retiradas do site do TSE. Para conferir o material completo e as propostas do candidato em outras áreas, basta acessar o site DivulgaCand2018. Nos próximos dias, você confere as estratégias de Miguel Rossetto e Roberto Robaina. Os candidatos Júlio Flores e Paulo de Oliveira Medeiros não protocolaram suas propostas e, por isso, não integrarão a série.
ECONOMIA
Manter as alíquotas de ICMS nos níveis atuais;
Aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, que além de reduzir o serviço da dívida viabiliza a realização de operações de crédito que se tornarão necessárias para o enfrentamento dos déficits financeiros do próximo período governamental;
Defender a aprovação da lei que aumenta os ressarcimentos da Lei Kandir nos termos que está sendo proposto pelo Congresso Nacional, de R$ 9 bilhões para todos os Estados;
Propugnar alteração nos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O RS contribui com 5,1% da base do FPE (IPI+IR) e recebe 1,52%;
Apoiar medidas tendentes a reduzir as desonerações fiscais da União, que são as principais causas da redução das transferências federais;
Privatização de empresas estatais;
Evitar novas vinculações de receitas, procurando reduzir as existentes;
Intensificar a cobrança da dívida ativa, observando as soluções que se mostraram positivas em outros Estados ou municípios;
SEGURANÇA
Contratação de novos servidores para os órgãos vinculados a Secretaria da Segurança Pública;
? Integração/interoperabilidade: a integração entre agências e a interoperabilidade de suas ações é fundamental para que a segurança pública possa obter sucesso no combate à criminalidade;
? Investimento em equipamento e estrutura de inteligência para os órgãos de segurança pública;
? Capacitação com qualificação e valorização dos servidores;
Construir novas casas prisionais através de parcerias público-privadas;
Construir um estabelecimento prisional no Estado dedicado, exclusivamente, ao Regime Disciplinar Diferenciado, como forma de impor limites às organizações criminosas;
Qualificar a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) com material, equipamentos e capacitação, inclusive para os seus serviços de inteligência;
Implantar programas de reabilitação que promovam a preparação do apenado para retomar a sua vida e relações sociais/familiares de forma lícita;
Adotar sistema de monitoramento eletrônico (tornozeleiras eletrônicas) mais eficaz, com a imediata adoção de providências em caso do descumprimento das regras impostas para a obtenção do benefício;
EDUCAÇÃO
Programa Vale Escolar: projeto-piloto que irá distribuir para famílias de baixa renda um “Vale Escolar” correspondente a um valor em reais que poderá ser usado para matricular os jovens em qualquer escola privada participante do programa. É uma espécie de “ProUni” da educação básica;
Programa Escola Charter: projeto piloto no qual o governo faz uma parceria com uma escola gerida pela iniciativa privada. Embora o financiamento seja público e atenda alunos da rede pública de forma gratuita, a escola é independente e é administrada por gestores que contratam professores no mercado privado;
Avaliação semestral das escolas e sistema de ensino;
Sistema de gestão por resultado e incentivos;
De acordo com a Constituição Federal de 1988, municipalizar o ensino fundamental;
SAÚDE
Agrupar UBSs em locais com maior infraestrutura, ou seja, com disponibilidade de exames de baixa complexidade (radiografia, exames laboratoriais, etc.) no local;
Fomentar e possibilitar a Teleconsultoria de especialistas para a UBS, visando redução do número de encaminhamentos para consulta presencial;
Fomentar centros independentes, regionalizados e contratualizados por produção (parceria público-privada) que receberão pacientes encaminhados pela central de regulação que passaram pelos protocolos e avaliação de especialista não presencial;
Estes centros funcionarão como um “day care”, por exemplo realizando exames e procedimentos de baixa complexidade (endoscopia, colonoscopia, ecografia, tomografia e pequenos procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, etc.);
Concentrar atendimentos de alta complexidade em locais específicos, ganhando em escala e experiência, reduzindo intercorrências e custos. Hospitais de pequeno porte, com vocação para determinadas especialidades, devem ser revistos;
Apoiar a reestruturação dos hospitais de pequeno porte na gestão e na busca de fontes de financiamentos para o reequilíbrio financeiro;
Desenvolver um programa de diagnóstico da situação da rede hospitalar do RS, para definir as necessidades de melhoria na gestão, de aporte de recursos e na definição do perfil assistencial de cada instituição.
Fortalecer o cuidado ao paciente crônico fomentando leitos em hospitais de baixa complexidade e desospitalização a posteriori, associado ao Programa “Melhor em Casa” do Ministério as Saúde;
