José Ivo Sartori (MDB) iniciou na vida política como vereador de Caxias do Sul na década de 70. Depois, elegeu-se cinco vezes para deputado estadual, uma vez para deputado federal e duas vezes para prefeito antes de chegar ao Palácio Piratini, em 2015. Como governador, teve um mandato pautado quase exclusivamente pela gestão fiscal. Embora tenha se mantido em permanente confronto com as corporações de servidores por causa do parcelamento de salários, entrou na campanha deste ano com a maior base de sustentação.
Na entrevista a seguir, voltou a defender o acordo de recuperação fiscal com a União, descartou o fim dos parcelamentos e prometeu retomar a batalha pela privatização de estatais. Também assegurou que pretende levar adiante as concessões de rodovias, mas mantendo a EGR em operação.
Gazeta - A gestão fiscal foi o foco do seu primeiro mandato. O senhor acredita que essa continuará sendo a pauta principal, caso seja reeleito?
Sartori - Eu diria que o caminho que nós plantamos e percorremos foi justamente o de buscar o equilíbrio financeiro do Estado do Rio Grande do Sul. Nos últimos 40 anos, em apenas sete o Estado empatou ou teve receitas maiores que as despesas. Acho que nenhuma cidade, nenhum estado e nenhum país consegue conviver com esse desequilíbrio. Nós tomamos atitudes, fomos cortando na própria carne, diminuímos secretarias e cargos de confiança e encaminhamos propostas de mudanças ao Legislativo. E tivemos algumas conquistas, como, por exemplo, a renegociação de parte da dívida com a União. É claro que tomar medidas amargas gera desconforto, mas vamos continuar do mesmo jeito. Se em 2014 eu dizia que iríamos fazer o que precisa ser feito, nós vamos continuar procedendo da mesma forma. Eu vou continuar o mesmo.
Gazeta - O senhor falou das medidas que tomou no primeiro mandato, mas algumas não passaram pela Assembleia. Em um segundo mandato, quais seriam as medidas?
Sartori - Nosso plano é o Regime de Recuperação Fiscal, que evidentemente precisa de contrapartidas. Desde 2016, defendemos uma mudança de comportamento em relação à CEEE, CRM e Sulgás. Infelizmente, não tivemos essa oportunidade. Quando pedimos a retirada do plebiscito, não nos deram oportunidade. Agora oferecemos um plebiscito e também não nos deram. Foi sonegada a possibilidade de a população decidir. E veja bem, seriam economizados quase R$ 30 milhões graças ao acordo com a Justiça Eleitoral para que o plebiscito ocorresse durante a eleição.
Gazeta - O senhor vai propor o plebiscito de novo, então?
Sartori - É bem provável. Até porque, se assinarmos o pré-acordo do Regime de Recuperação Fiscal, será necessário oferecer as contrapartidas.
Gazeta - E serão incluídas apenas aquelas estatais que já estavam previstas?
Sartori - Evidente. Temos que permanecer com elas por uma questão de coerência. Não vamos além disso.
Gazeta - O Banrisul está fora dos planos?
Sartori - Nunca falei sobre isso. Tanto é verdade que colocamos gerenciamento técnico no Banrisul e o banco vem dando resultados positivos. Em segundo lugar, não colocamos nenhum diretor que não fosse servidor, menos o vice-presidente, que trouxemos do Banco Central. Não escolhemos nenhum elemento de partido político, como era feito.
Gazeta - No primeiro ano do seu governo, foi aprovado um aumento nas alíquotas de ICMS, que vence em 31 de dezembro. O senhor pretende prorrogar?
Sartori - Sou muito coerente com as coisas. Não sou mágico e não acredito em demagogia ou populismo. Acho que o Estado precisa disso. Não vai ter aumento nenhum, mas pelo menos a manutenção. Seriam praticamente R$ 200 milhões por mês que deixariam de ficar para pagar os funcionários e atender os hospitais. E temos que pensar nos municípios, que por força da nova planta do ICMS não tiveram dificuldade de fechar as contas em 2016, nem em 2017, e com certeza este ano também. Isso retiraria dos municípios de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões no próximo ano. Essa é uma realidade que precisa ser discutida, porque aquilo que foi posto de certa forma já foi absorvido pela sociedade.
Gazeta - O senhor é muito criticado pelo parcelamento de salários de servidores. Em um segundo mandato, os parcelamentos podem acabar?
Sartori - Recebemos o Estado com a previsão de chegar ao fim de 2018 com um deficit no fluxo de caixa de R$ 25,5 bilhões. É quase a metade da arrecadação do Estado. Nós estamos conseguindo chegar a um deficit em torno de R$ 8 bilhões, o que significa que dois terços praticamente nós ajudamos a resolver. Nós adotamos medidas. Primeiro, nunca atrasamos salário mais do que o quinto, sexto, sétimo, oitavo, até o décimo dia útil. Até o dia 14 ou 15, sempre pagamos, exceto uma única vez. Sempre foram pagos dentro do mês. E tomamos uma atitude, com base em orientação da PGE, de pagar primeiro os que ganham menos e deixando os secretários, o governador e o vice-governador por último. Então, não venham falar alguma coisa, porque nós tomamos as atitudes mais corretas e mais justas. Tem estados que ficaram três meses sem pagar salários. Nós demos um exemplo.
Gazeta - Mas não há, então, como se comprometer com o fim dos parcelamentos?
Sartori - Mas escuta, se tu tens um deficit previsto ainda para este ano de R$ 8 bilhões a R$ 9 bilhões… Tem candidato que diz que foi prefeito e fez isso, fez aquilo. Eu também fui prefeito e, no meu tempo, eu chegava a repor a inflação a cada três meses. Mas lá tinha dinheiro. No Estado do Rio Grande do Sul, não tem dinheiro, como eu vou fazer? Se o senhor estivesse no meu lugar, como ia fazer? Na casa de qualquer um, quando as coisas apertam, tu corta aqui e lá até que reequilibra e as coisas voltam a funcionar normalmente. Esse é um caminho muito difícil, mas tenho certeza que estamos plantando uma semente para o futuro.
Gazeta - Muita gente questiona se, diante da gravidade da situação fiscal, o Estado deveria estar concedendo benefícios a empresas. Muda alguma coisa na sua política quanto a isso?
Sartori - Nós reduzimos bastante os incentivos. Agora, uma coisa é reduzir ou não, outra é criar condições para atrair investimentos. Assinamos um documento no Conselho Nacional de Política Fazendária contra a guerra fiscal. Infelizmente, ninguém cumpriu. Nós assinamos e estamos prontos para cumprir. Mas como posso ser contra fazer um incentivo como o que aprovamos na semana passada na Assembleia, em que um empresário pode, se quiser, destinar 5% do ICMS para a segurança pública?
Gazeta - Já que o senhor citou a segurança, que é a principal preocupação da população hoje, qual sua prioridade para essa área?
Sartori - Estamos em 2,5 mil escolas fazendo as Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar. Se não preparar a gurizada para ter outra mentalidade, continuaremos olhando a violência como uma coisa natural. Temos que ter boa polícia. Nós chamamos todos os concursados e abrimos um novo concurso para 6,1 mil servidores. Chamamos, inclusive, aposentados para voltarem ao trabalho com incentivo e demos oportunidade àqueles que estão em atividade de permanecerem com uma ajuda, para que não se aposentem tão cedo. Estamos fazendo sistema integrado com os municípios para videomonitoramento e outras atividades. E queremos chegar, não tão distante, para que cada município tenha um mínimo de pessoas atuando na área da segurança.
Gazeta - E quanto ao deficit do sistema prisional?
Sartori - É bom que se diga que nós avançamos e bastante. Em primeiro lugar, permitimos, através de legislação específica, que sejam trocados imóveis por construção de presídios. Deve ficar pronta em setembro uma nova ala do antigo Presídio Central e há uma obra adiantada em Bento Gonçalves. Criamos dois centros de triagem, porque muita gente reclamava que os presos ficavam no camburão ou na delegacia. Vamos trabalhar para que tudo isso continue.
Gazeta - Em relação à área da saúde: no Vale do Rio Pardo, por exemplo, os hospitais aguardam por repasses de R$ 16 milhões que estão atrasados. Há perspectiva de regularizar esses pagamentos?
Sartori - Quando nós assumimos, tínhamos em torno de R$ 760 milhões de dívidas com hospitais e municípios. Recuperamos tudo isso, renegociamos depois com as prefeituras, infelizmente não conseguimos completar, e às vezes a gente atrasa um pouco. Mas estamos preocupados hoje é com a gestão na área da saúde, para que os serviços sejam aqueles que são necessários, especialmente na parte de saúde básica. Estamos também inaugurando alguns avanços em tecnologia, como a tele-saúde, que às vezes é alvo de alguma resistência corporativa, mas conseguiu reduzir as filas de consultas e especialidades em quase 50%.
Gazeta - Muitas rodovias do Estado têm sérios problemas de manutenção e existem mobilizações, como a do Vale do Rio Pardo, para que a RSC-287 seja repassada à iniciativa privada para viabilizar a duplicação. Essa vai ser a sua prioridade no que toca à gestão da malha viária?
Sartori - A RSC-287 faz parte do projeto de concessão de rodovias para sua duplicação. Estamos concluindo a modelagem da área. Ninguém fez concessões rodoviárias até hoje no Estado. Nós fomos o primeiro governo que fez uma lei de concessões. Mas eu não desejo que isso seja feito afoitamente. Quero uma coisa séria, responsável e honesta. Por outro lado, precisamos dizer que nessa região temos feitos obras que ninguém acreditava que seriam feitas. Eu diria que temos feito até milagres. E recuperamos quase 3 mil quilômetros de rodovias durante esse período.
Gazeta - Mas mesmo com a concessão de algumas rodovias, a EGR vai ser mantida?
Sartori - Sim, porque ela vai ficar com outras rodovias. Não vou fazer uma concessão exagerada. Meu espírito é começar bem para que seja um processo contínuo e não gere descrédito para ninguém.
Gazeta - O setor de tabaco é a base da economia do Vale do Rio Pardo, mas sofre com preconceito e medidas restritivas. O que a cadeia produtiva pode esperar do senhor em termos de apoio?
Sartori - Já fizemos grandes coisas. Eu tive a alegria de fazer, pela primeira vez, a abertura da colheita do fumo. E acredito que isso significou vencer um tabu. Agora, a pedido dos deputados, encaminhei uma carta ao encontro internacional (COP 8) para garantir uma posição muito forte do Rio Grande do Sul em defesa da produção de fumo e das famílias produtoras.
*As entrevistas com os candidatos ao governo do Estado foram produzidas pela Gazeta do Sul e compartilhadas com os jornais associados da ADI, a qual O Nacional faz parte.
Pedro Garcia e Ronaldo Falkenback
Gazeta do Sul/Associação ADI
