Ainda internado no Hospital Israelita Albert Einstein, o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, PSL, lançou críticas e acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de estar relacionado a uma possível fraude eleitoral. O conteúdo foi publicado em rede social na tarde de domingo (16). Em vídeo, Bolsonaro citou pesquisas eleitorais que o colocam atrás de outros candidatos e declarou estar preocupado com a democracia do país. “A nova narrativa agora é de que perderia eu, no segundo turno, para qualquer um. A grande preocupação realmente não é perder no voto, é perder na fraude. Essa possibilidade de fraude no segundo turno, ou talvez até no primeiro, é concreta”, afirmou. Do leito da unidade de terapia semi-intensiva, candidato prosseguiu nas teorias: “acabou a democracia. O Haddad eleito presidente – ele já falou isso, senão falou vocês sabem – assina no mesmo minuto, na posse, o indulto de Lula e no minuto seguinte nomeia-o chefe da Casa Civil”.
Na manhã de ontem (17), o candidato petista, Fernando Haddad, foi sabatinado por órgãos de imprensa. Durante a entrevista, a hipótese levantada por Bolsonaro, de que o ex-presidente seria solto, entrou em discussão. Questionado, Haddad disse que Lula quer que a Justiça brasileira reconheça que não há provas contra ele no processo. Defendeu ainda que o processo por meio de urnas eletrônicas não deveria ser questionado e que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não é petista. Em outro momento da sabatina, quando a pauta recaiu sobre os militares e a democracia, Haddad alertou para o autoritarismo. “Não se brinca com a democracia. Estamos em um momento delicado. Ou nós vamos defender a constituição às ultimas consequências, ou nós vamos defender a democracia às últimas consequências ou teremos uma solução autoritária”, pontuou.
Mais uma vez, episódios e discursos de candidatos voltam o debate em torno da pergunta: afinal, a democracia brasileira está em risco? Se essa suposta ameaça estiver relacionada a uma manipulação do resultado eleitoral, a avaliação do professor da Imed, Gabriel Ferreira dos Santos, que é mestre em Direito, é de que não. A democracia, neste sentido, não está em risco. “Desde o momento em que se teve a urna, mesmo no modelo tradicional com o voto em papel e depois quando passamos para a urna eletrônica, há todo um rigor e controle técnico no que diz respeito à forma como as eleições acontecem e também na forma como depois são contabilizados esses votos”, explica.
Um artigo de Rodrigo Coimbra, mestre em Ciência da Computação e analista judiciário do TSE, corrobora com a afirmação de confiabilidade das urnas. De acordo com o especialista, a Justiça utiliza tecnologia de ponta em termos de segurança da informação no processo eleitoral.
“Esses mecanismos foram postos à prova durante os Testes Públicos de Segurança realizados em 2009 e 2012, nos quais nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação obteve êxito. Além disso, há diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo Ministério Público (MP), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor”, assegura Coimbra. Além disso, o especialista ressalta que no dia anterior e durante a votação, os aparelhos passam por auditoria. Na véspera, algumas urnas são sorteadas para verificação. Todos os procedimentos são públicos e podem ser acompanhados pelos eleitores.
Apesar dos testes e comprovações feitas por especialistas de diversas áreas a respeito da autenticidade das urnas, a possibilidade de fraude continua sendo uma bandeira de Bolsonaro. O seu vídeo publicado no domingo, já ultrapassava os 300 mil compartilhamentos. Ferramenta potente na multiplicação destas informações, o jurista alerta que, nas redes sociais, as pessoas, por terem a opção de ficar no anonimato, acabam disseminando fake news e espalhando discursos de ódio.
“As pessoas estão em um momento de muito ódio. Um candidato como esse, entrega ao sujeito o que ele quer ouvir. Nós que trabalhamos com processo penal costumamos dizer que: estamos contra majoritários. Os seguidores vêm e se tornam majoritários, eles vêm com esse discurso que vendem bem no elevador, vendem bem na fruteira, em qualquer espaço que a gente frequente. As redes sociais são facilitadores desse discurso. Um discurso pronto, que agrada, que aproxima e um discurso que verdadeiramente evidencia um ódio de cada dia”, analisa Gabriel, citando Leandro Karnal, um historiador brasileiro que trabalha com questões de democracia.
Intervenção militar
A manifestação de Bolsonaro pode ser entendida com um recado ou um pedido às forças armadas? Para contextualizar: no segundo semestre do ano passado, o general Antonio Hamilton Mourão – atualmente candidato à vice-presidência pela chapa do PSL – afirmou que uma intervenção militar poderia ser adotada se o Judiciário brasileiro não desse conta do problema político e dos casos de corrupção.
O assunto é delicado, segundo o professor da Imed. “É menos provável nesse momento. Se resgatarmos do ponto de vista histórico de como essas coisas aconteceram, de como foi tomado e por isso o nome de golpe militar, nós estamos a todo tempo a mercê de um golpe”. Trazendo o contexto de 1964 em debate, o jurista reforça que uma intervenção, ou golpe, nada mais é que o acionamento do poder, pelo uso da força, por pessoas que não tenham sido legitimadas pelo povo e para o povo.
“Acredito que em 1964 para hoje 2018 talvez tenhamos um pouco mais de pesos e contrapesos que pudessem, de alguma maneira, dificultar esse tipo de intervenção nesses moldes que está se falando. Risco, em tese, ele existo. Talvez não estivéssemos tão vulneráveis assim, mas afastar por completo essa possibilidade seria um tanto quanto ingênuo da nossa parte”, finaliza.
Lenda urbana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli rebateu as críticas à confiabilidade da urna eletrônica e afirmou ser “lenda urbana” que a Corte atue para conter a Lava Jato. “Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal Federal (STF) sempre deu suporte à Lava Jato. Vamos parar com essa lenda urbana, com esse folclore, o Supremo Tribunal Federal nunca deu uma decisão que parasse a Lava Jato ou outras investigações”, afirmou o ministro ao ser questionado sobre decisões da Corte com potencial de afetar a operação. A respeito de afirmações recentes do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que levantou suspeitas de possível fraude nas urnas eletrônicas durante a votação, Dias Toffoli respondeu que “a urna é 100% confiável”.
“A respeito disso, eu digo apenas que ele sempre foi eleito usando a urna eletrônica”, disse Toffoli sobre as suspeitas levantadas pelo candidato.
