Júlio Flores (PSTU) é experiente em eleições. Desde 2004, participou de todas. Já concorreu a deputado, senador, vereador, prefeito e agora, pela segunda vez, governador. Natural de São Borja, mora em Porto Alegre desde os anos 70. Professor de matemática na rede pública, ajudou a fundar o PT e depois o PSTU. Na entrevista a seguir, falou sobre suas ideias que, de longe, são as que mais se distinguem dos demais. Ele defende, por exemplo, uma “rebelião” para derrubar o atual modelo de poder público e substituí-lo por conselhos populares com funções legislativas, executivas e judiciárias. Apesar disso, pregou a suspensão da dívida com a União e o fim das desonerações ao setor privado, além da manutenção das atuais estatais e, inclusive, a reestatização de outras, como a antiga Companhia Riograndense de Telefonia (CRT).
Gazeta - O senhor se compromete com o fim dos parcelamentos de salários de servidores. De onde sairiam os recursos para isso?
Júlio Flores - Obviamente, um dos primeiros compromissos nossos é garantir o pagamento em dia dos salários de todo o funcionalismo e, particularmente, da educação, que é um dos setores mais atingidos por esse parcelamento criminoso. Os recursos para isso sairiam de medidas contra os poderosos do Estado. Em primeiro lugar, o não pagamento da dívida com o governo federal, que consome algo como R$ 4 bilhões por ano. Isso tranquilamente daria para pagar em dia o salário do funcionalismo.
Gazeta - O senhor, então, suspenderia o pagamento da dívida?
Júlio - Com certeza, essa é uma das primeiras medidas a serem tomadas. Além disso, o fim das isenções de impostos para as grandes empresas, que não precisam. Isso aí daria outros R$ 15 bilhões que essas empresas não pagam de impostos. E lutaríamos pelo fim da Lei Kandir, que isenta o agronegócio.
Gazeta - Suspender o pagamento da dívida não geraria represália por parte do governo federal?
Júlio - Isso depende de qual será o governo federal. Se for o nosso, por exemplo, certamente as dívidas dos estados seriam canceladas, porque já foram pagas inúmeras vezes. Aqui, depois do acordo que o governador Britto fez com o governo federal, a dívida passou de R$ 9 bilhões para R$ 67 bilhões. E nós pagamos R$ 30 bilhões durante todos esses anos. Se for um outro governo, nós nos enfrentaríamos, porque são governos que defendem os ricos. Mas nós defendemos uma rebelião do povo contra todos os desmandos dos governos. Governar é contrariar interesses.
Gazeta - O atual governo negocia com a União um acordo de recuperação fiscal, que prevê um alívio na dívida em troca de contrapartidas. O senhor não levaria adiante essa negociação?
Júlio - Nós não aceitamos, porque é um acordo privatista e entreguista. Ele prevê a privatização de pelo menos três empresas estatais. Mais do que isso, achamos que é preciso reestatizar a CRT, que foi entregue para a iniciativa privada, e reestatizar parte da CEEE, que foi privatizada também. Defendemos ainda a anulação da extinção das fundações. E por outro lado, também há uma privatização branca, vamos dizer assim, do Banrisul, que não está nessas negociações, mas está nos debates e bastidores, inclusive porque o governo já colocou ações à disposição na Bolsa de Valores.
Gazeta - O senhor rejeita privatizações, mas algumas dessas estatais que o governo propõe repassar ao setor privado estão deficitárias e o serviço prestado é muito questionado.
Júlio - Essa afirmação do governo é totalmente questionável. Pesquisa científica e educação, por exemplo, não representam gastos, mas investimentos. Então, mesmo que supostamente haja um deficit, isso fica plenamente compensado pelo desenvolvimento econômico e social que pode daí decorrer.
Gazeta - Mesmo quando falamos de CRM, por exemplo?
Júlio - Com certeza. O que temos aí é um serviço público, que não pode estar na mão da iniciativa privada. Mas é preciso fazer uma averiguação quanto a essa afirmação do governo de que são deficitárias, é preciso que se prove isso. Por que as empresas privadas gostariam de ter isso na sua mão, se não para ter lucro? Na verdade, isso é uma grande mentira, porque essas empresas podem, sim, dar uma rentabilidade ao Estado, e dão.
Gazeta - No Vale do Rio Pardo, foi lançada uma campanha para que a RSC-287 seja concedida à iniciativa privada para viabilizar a sua duplicação. Como o senhor, que é contrário às privatizações, convive com esse tipo de pedido?
Júlio - Se a população está defendendo isso, é porque por trás tem algum interesse econômico mais amplo. Não duvido que seja a própria iniciativa privada que esteja estimulando esse tipo de mobilização, isso se é mesmo a população que está pedindo. Nós somos a favor de investimento em infraestrutura e que o próprio Estado faça isso. Como eu já relatei, temos aí entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões que poderiam estar nos cofres públicos e não estão, por conta das isenções, da dívida com a União, da Lei Kandir e outros mecanismos. Tem ideia do que poderíamos fazer com isso? São recursos que poderiam estar sendo aplicados em um plano de obras públicas, particularmente voltado para a população mais pobre e que poderia inclusive gerar muitos empregos.
Gazeta - Tudo isso sem a participação da iniciativa privada?
Júlio - Sem dúvida alguma. Permitir a participação da iniciativa privada seria se calar diante da farra da sonegação fiscal, por exemplo, que envolve entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões.
Gazeta - A sua política, então, seria zero de isenção fiscal?
Júlio - Não, é isenção fiscal para os que precisam, para os pequenos. Para os grandes, não.
Gazeta - O atual governo aumentou a alíquota de ICMS no primeiro ano. O senhor prorrogaria esse aumento, cuja vigência termina em 31 de dezembro?
Júlio - Não. E nós defendemos uma política de impostos progressivos, que precisa ser discutida também em nível nacional. Uma alíquota de 17% para um trabalhador é muito. Já para um ricaço, um capitalista que compra o mesmo produto, é muito pouco. É preciso haver uma progressividade dos impostos para que quem tem mais pague mais e quem tem menos, pague menos ou nada. Os trabalhadores, o povo precisa de isenções.
Gazeta - Voltando à questão das rodovias. Uma pesquisa recente da Confederação Nacional de Transporte (CNT) apontou que a qualidade das nossas estradas vem caindo. Qual seria o seu modelo de gestão? O senhor manteria a EGR?
Júlio - Não precisa exatamente ser a EGR, mas a necessidade que temos é de que o Estado tenha o controle disso, faça os investimentos e acabe com os pedágios. Pode-se retirar os recursos para fazer recuperações, duplicações, o que for necessário, do fim das isenções fiscais ou da suspensão do pagamento da dívida. Mas também precisamos de outros modais, não só as rodovias, até porque essas estão nas mãos das grandes empresas automobilísticas.
Gazeta - O PSTU não tem representante na Assembleia. Como o senhor faria para levar adiante seus projetos sem apoio parlamentar e sem fazer alianças?
Júlio - Nossa proposta é totalmente diferente. Queremos romper com esse modelo atual de administração pública. Propomos a criação de conselhos populares, que seriam órgãos eleitos em assembleias de trabalhadores – de fábricas, bancários, comerciários, camponeses, o pessoal que não tem terra para plantar, a periferia pobre das cidades – e eles mesmos definiriam as políticas, substituindo as assembleias legislativas, câmaras de vereadores e, por que não, o Congresso Nacional. Esse órgão teria funções legislativas, executivas e do Judiciário, tudo num poder só. Imaginem que teríamos um Congresso com representantes de todas as categorias, dos negros, mulheres, LGBTs, dos movimentos sociais, que governariam as cidades, os estados e o País. Nós propomos colocar abaixo os nossos governos constituídos por meio da mobilização popular e a substituição por esses conselhos. E, obviamente, temos que colocar na cadeia todos os corruptos e corruptores e confiscar os bens deles.
Gazeta - A segurança pública é a principal preocupação da população hoje. Como o senhor pretende enfrentar o aumento na criminalidade e problemas como o deficit de policiamento e de vagas no sistema prisional?
Júlio - Na verdade, o crime organizado também habita os palácios. Particularmente, o tráfico. Quem lucra com o tráfico de drogas e armas não é o trabalhador que mora na vila e que muitas vezes é utilizado como mão de obra do crime. Quem lucra são, sim, os grandes. Nossa proposta começa por desarticular o crime organizando. De que maneira? Basicamente descriminalizando o uso das drogas e colocando elas nas mãos do Estado. O usuário que é dependente precisaria ter uma receita concedida por um médico e isso teria que ser controlado pelo próprio Estado.
Gazeta - Mas essa não é uma discussão que cabe ao governo federal e ao Congresso Nacional?
Júlio - Acho que cabe a todo mundo. Até porque essas coisas acontecem nas cidades. Nós temos responsabilidade por isso e temos que pautar isso em nível nacional, inclusive. Uma das medidas seria essa, não necessariamente no modelo uruguaio, talvez mais amplo, com outros tipos de drogas, não só a maconha. Isso faria com que o crime organizado viesse à luz do dia e, por outro lado, tiraríamos o seu poder de negócio, que ficaria de posse do Estado. Poderíamos encarar isso como um problema de saúde pública que possa ser resolvido no médio e longo prazos. Além disso, somos totalmente contra mais polícia, mais armamento, mais enfrentamento e, por consequência, mais tiroteios. A maioria das candidaturas defende mais armas e mais enfrentamento, mas isso é um estímulo a uma guerra que já existe e que vitima só o povo mais pobre.
Gazeta - *Já que o senhor falou em saúde pública, como o senhor pretende lidar em relação aos repasses atrasados nessa área,
que só no Vale do Rio Pardo chegam a R$ 16 milhões?*
Júlio - Com esse dinheiro do fim das isenções fiscais, por exemplo, poderíamos construir toda uma rede hospitalar, de postos de saúde e de centros regionais de atendimento público. E com isso poderíamos acabar, inclusive, com a ambulancioterapia. Nossa intenção é garantir um SUS 100% público. Para isso, precisamos expropriar os hospitais privados, para que a população seja melhor atendida.
Pedro Garcia e Ronaldo Falkenback
Gazeta do Sul/Associado ADI
