“Pela renovação da política, vote em mim!”. Para ouvir frases como estas, basta ficar atento às propagandas eleitorais que circulam no rádio e televisão. O discurso é o mote ideal para a atual conjuntura do país: a crise não atinge somente a classe política, mas grande parte dos setores econômicos e institucionais. A conveniência da frase se encaixa como uma luva e vai de encontro ao já conhecido campo de batalha eleitoral: neste momento, sobe ao pódio aquele que argumentar melhor.
A renovação e o convencimento são partes do processo, mas é preciso compreender o que há por trás deste movimento. O que está em jogo não é a utilização do termo, mas questões que frequentemente voltam à tona na política brasileira – até que ponto a renovação prometida é verdadeira? Nosso sistema político nos permite uma verdadeira renovação? Quem são estes personagens que aparecem com o discurso da mudança? Podemos, enquanto eleitores, confiar neles?
renovação
substantivo feminino
ato ou efeito de renovar; renovamento
O conceito de renovação é simples: trata de mudar, transformar, tornar novo o que está velho. Na campanha eleitoral, no entanto, o significado tende a ficar vago. Afinal, renovar o quê? Por isso vale o questionamento: o que é renovação para você? “Temos como exemplo o Renascimento. Quando se olha para a Idade Média, se diz que foi a Idade das Trevas. Hoje investigando podemos ver que isso não é verdade, muita coisa surgiu ali e o Renascimento é um desdobramento daquele período”, começa a doutora em História pela PUCRS e professora da Universidade de Passo Fundo, Rosane Neumann. “Neste sentido, a questão da renovação na política é parecida: na maioria das vezes, é um processo a longo prazo e, em algum momento, temos mudanças que parecem ser aquilo que entendemos como renovação”, completa ela. A renovação, portanto, se efetiva quando há um movimento passado a que se comparar – o que é perigoso quando tratamentos de movimentos políticos e eleição. “Este discurso de renovação é muito relativo. O que se vê enquanto renovação: quem está no poder ou quem quer o poder? Tanto é que hoje podemos ver o discurso de extrema direita afirmando que é a renovação política, que são uma alternativa para a sociedade. Já ouvimos isso outras vezes”, lembra.
O crescimento do discurso de extrema-direita já é de conhecimento do mundo todo a partir do desenho de um conservadorismo muito mais moral que econômico. “É uma tendência de fechamento das fronteiras, de protecionismo. Olhando para o momento atual, podemos lembrar da década de 1920, na Alemanha, quando um político até então desconhecido ascendeu a partir de um discurso que, em um primeiro momento, todos diziam que não se sustentava. Adolf Hitler acabou subindo como uma possibilidade, falando o que as pessoas queriam ouvir. Era a Alemanha para os alemães. Ele chegou ao poder e todos sabemos o que aconteceu. Donald Trump [presidente dos EUA] vai pelo mesmo caminho; “Estados Unidos para os norte americanos”. É o mesmo norte, são dois sujeitos caricatos. O que o discurso da renovação nos reserva no Brasil?”, questiona.
A periculosidade não está na palavra, mas na extremidade – de todos os lados – em que se concentram. O resultado é uma população desanimada, que até tem voz, mas não tem vez. “É uma distopia total. Vejo este momento como muito semelhante a 1929: uma crise geral, de fim de expectativas, pois o que se achava que seria a grande guinada do país, não foi. Por um lado, a máquina corrupta absorveu a última tentativa de renovação e, por outro, mesmo quando existem movimentos populares para uma mudança, não se surte efeito”, considera. O desencontro de discursos e reivindicações das manifestações de junho de 2013 são um exemplo, assim como a recente Greve dos Caminhoneiros. “A sensação hoje é de que a sociedade não é ouvida. Está calada, recuou. E quando o país se encontra nesta situação, o primeiro que levantar a mão e disser ‘eu sou o salvador, vou colocar o país nos eixos’, leva. Renovação na política? É uma grande questão. Se olharmos os grupos, só temos mais do mesmo”, termina.
mito
substantivo masculino
1. relato fantástico de tradição oral protagonizado por seres que encarnam as forças da natureza e os aspectos gerais da condição humana; lenda.
2. narrativa acerca dos tempos heroicos; guarda um fundo de verdade.
O discurso da renovação também está ligado com o fortalecimento do que o doutor em Direito Público e professor de Direito da IMED, Fausto Morais, define como a figura do outsider – aquele que está fora da política e, se eleito, será responsável por trazer ideias novas; é a alternativa para tudo que há de mal, já que não está envolvido com os problemas anteriores. “Quem se utiliza deste discurso quer mostrar que é o novo e que pode trazer o que ainda não foi feito na história política – e isso pode trazer vantagens. O que temos que tomar cuidado é com a falácia do outsider”, disse. A falácia do outsider acontece por conta das características políticas como, por exemplo, uma frequente dominação carismática – e é responsável por impedir uma efetiva renovação.
“Nosso processo eleitoral decorre de uma dominação carismática do povo. Isso faz com o que o político tenha a imagem que o público acaba compreendendo como um símbolo daquilo que é novo e que, consequentemente, merece o voto”, explica ele. Um exemplo da renovação carismática é o discurso do “eu sou o novo e, portanto, não sou corrupto”, e que tem como consequência o ‘vote em mim’. É a construção da barreira: a velha política é corrupta, mas como sou o novo estou fora disso.
A questão está diretamente ligada àquilo que Morais chama de ‘retórica do irracional’, quando o político apresenta soluções fáceis para problemas complexos. “Isso faz com que a população, cansada da maneira que os políticos vêm tratando os problemas brasileiros, acabe aderindo a este discurso”, esclarece e toma como exemplo a frase “bandido bom é bandido morto”, popularizada recentemente. “As pessoas estão cansadas da violência e este é um problema complexo, que exige uma série de medidas para ser combatido. É aqui que entra a retórica do irracional: ao invés de analisarem todos esses problemas, acabam optando por um discurso mais fácil de ser ouvido e compreendido. Se o Estado não dá conta, vamos matar, afinal bandido bom é bandido morto”, completa. A identificação com a ideia e a busca por solução é a equação perfeita para que a população compre esse pensamento, o que alimenta a bola de neve de um discurso sem fundamento e excludente.
A opção pela facilidade nas escolhas eleitorais é sempre perigosa. “Na maioria das vezes se opta pela resposta mais fácil e que efetivamente nada resolve, mas que as pessoas conseguem compreender. A renovação joga neste imaginário: a dominação carismática está relacionada com a construção de símbolos e heróis, o que faz com que sempre estejamos em busca de um ídolo, um salvador da pátria”, pontua o professor.
A falácia do outsider, quando apoiada na dominação carismática, é prato cheio para uma demagogia política. “A demagogia sufoca o debate democrático. Ela propõe, muitas vezes, suprimir as regras se assim for necessário. Um exemplo é a criação do inimigo, que deve ser enfrentado e destruído. Por consequência, na demagogia acabamos não respeitando a criação desse inimigo e muito menos o respeitamos enquanto adversário político”, afirma. No Brasil, associa-se este movimento a duas polaridades: de lado, a vinculação do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, com a retomada da ditadura e, de outro, a associação das centrais de esquerda com o comunismo. “Além de criar o inimigo e tentar destruí-lo com todas as forças possíveis, existe outro elementos prejudicial da demagogia política: o enfraquecimento e a desconfiança das instituições”, explica. Um exemplo é o questionamento frente à veracidade do sistema eleitoral, a partir do discurso de que as urnas eletrônicas não são confiáveis.
A própria contestação do resultado das eleições de 2014 foi crucial para o impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em abril de 2016. Derrotado nas urnas, o PSDB questionou o resultado publicamente, culminando no fracasso do último governo petista. “Este é um discurso demagogo que apaga as instituições democráticas. Temos também o ataque ao Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal, quando Bolsonaro diz que vai aumentar a corte para 21 ministros. O candidato a vice, General [Antônio Hamilton] Mourão chegou a dizer que vai criar uma nova Constituição. Todos esses discursos que visam destruir o inimigo destroem, também, as instituições. Isso é demagogia política”, termina. A submissão ao partido político pode ser o fator crucial na comprovação de que não é possível renovar sozinho. Até podemos existir ideias novas, mas sua aplicação depende de uma estrutura política, onde constam, entre tantas outras coisas, fontes financeiras e ideais partidários. “É um discurso que, na prática, não se realiza”, pontua.
Uma andorinha só não faz verão
O discurso da renovação é o discurso da facilidade. Engana-se quem pensar que a culpa é somente do candidato político; sua fala é, na verdade, uma única peça do jogo. A utilização do discurso mais fácil é, também, uma possibilidade de estabelecer diálogo com um público que teve uma educação frágil e que tem pouca cidadania política. De acordo com o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf) 2018, três em cada dez brasileiros de 15 a 64 anos são considerados analfabetos funcionais. O valor equivale a 29% da população total, o que soma cerca de 38 milhões de pessoas que sabem ler, mas são incapazes de compreender os textos mais simples. Outras 11,5 milhões de pessoas são analfabetas no país, enquanto menos de 20 milhões possui ensino superior completo. Em 2016, 51% da população adulta havia concluído apenas o ensino fundamental (cerca de 66,3 milhões de pessoas), de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apelar para o discurso mais simples vai de encontro com a deficiência educacional e, muitas vezes, com o receio de falar em política. “Em virtude de uma falta de treinamento e de educação para a cidadania eleitoral, preferimos escutar frases feitas e promessas de salvação ao invés de efetivamente analisar as propostas e programas dos partidos”, critica o professor. Ele divide os candidatos a presidência em dois grandes grupos: o que apoia uma maior liberdade econômica, sem intervenção do Estado; e o que entende que o crescimento econômico perpassa por intervenções estatais. “São duas ideias completamente diferentes. Por isso é necessário que se leia o programa do candidato e de seu partido e se analise de aquilo que ele defenda poderá dar certo. Falta questionamento e este é o grande problema desta eleição. A dominação carismática de fato dominou a atenção do público e não estamos levando em consideração o que é mais importante: a escolha de um representante”, pontua.
Democracia que (um dia) dá certo
Em 2018, a atual Constituição completa 30 anos. Em comparação com outros países, o Brasil possui engrenagens de uma democracia jovem, que ainda dá os primeiros passos. Por isso, talvez, tamanha descrença de seu potencial. “A democracia é difícil. Precisamos de um tempo para a maturação democrática. É preciso compreender como ela funciona, precisamos permitir a pluralidade de ideias. Mas não podemos deixar de lado as regras do jogo. Para que nossa democracia seja forte, precisamos fortalecer as instituições. Não podemos negar as instituições, nem as regras”, defende Fausto Morais. “Ás vezes tenho impressão de que não sabemos o que fazer com a democracia. Esse é um erro grave, porque negamos todo o passado. Precisamos nos lembrar que nossos direitos não caíram do céu. Podemos perde-los a qualquer momento”, completa Neumann.
“Precisamos de um tempo para a maturação democrática. É preciso compreender como ela funciona, precisamos permitir a pluralidade de ideias. Mas não podemos deixar de lado as regras do jogo” – Fausto Morais, professor de Direito da IMED e doutor em Direito Público (Unisinos).
A renovação na história política do Brasil
O discurso da renovação que aparece com tanta frequência nestas eleições pode parecer jovem, mas é defendido há muitos anos no Brasil. Confira um breve histórico.
A monarquia no Brasil
Assim como todos os países da América Latina, o Brasil foi uma colônia de países europeus. Isso mudou quando a família real portuguesa decidiu fixar residência no país, em 1808, fugindo dos ataques de Napoleão Bonaparte. Por isso, enquanto no século 19 os demais países latinos tornavam-se repúblicas, o Brasil continuava monárquico. O embate entre liberal e conservador era frequente, mas ainda se sobressaía a elite conservadora, vinculada ao grande latifúndio exportador e a escravidão, por exemplo. O discurso de renovação surge ao final do segundo império, com o que chamamos hoje de proclamação da república.
Igualdade, liberdade, fraternidade
O mote da Revolução Francesa (1789-1799) – Igualdade, liberdade, fraternidade – ganha força nas terras brasileiras no final do século 19. As ideias republicanas finalmente angariam influência no país e, no final de 1889, Marechal Deodoro da Fonseca dá um golpe de estado e proclama a República. “Tinha-se uma via de chegar à República e, ao mesmo tempo, uma grande repulsão. E então temos o que acontece: um general proclama a república e o povo não participa disso, só fica sabendo que aconteceu. Novamente, o povo não é chamado para presenciar – e nem opinar sobre a mudança”, explica a historiadora Rosane Neumann.
A primeira república
Debates políticos ganham força no país. Há o contexto conservador, mas há também movimentos operários e discussões sobre comunismo e anarquismo ganham força. A primeira república vai até 1930 quando, novamente, o discurso de renovação e mudança volta às ruas, mas não pela participação de classes populares.
Getúlio Vargas e a renovação trabalhista
A década de 1930 é marcada por mudanças significativas na política brasileira. Ao mesmo tempo em que o então presidente Getúlio Vargas dissolve o Congresso, em 1937, com a instauração do Estado Novo, também domina a classe operária a partir do discurso trabalhista, com a organização de sindicatos e partidos. O político gaúcho fica conhecido como o “pai dos pobres e mãe dos ricos”.
Brasil moderno, mas de moral
O slogan “50 anos em 5” de Juscelino Kubitschek (mandato de 1956-1961) também se enquadra nas tantas promessas de renovação que já permearam o cenário político. Só não foi mais polêmico que seu sucessor, Jânio Quadros, figura cativa que trouxe o discurso de renovação enquanto ideal de moral para a sociedade brasileira. O professor de geografia teve um dos mandatos mais curtos da história do país: tomou posse em janeiro e renunciou em agosto de 1961. Seu mote de renovação não era diferente dos discursos que temos na atual eleição: tirar os corruptos do poder, mudar a moral do país, mexer nos costumes, hábitos e regras gerais e uma série de condutas polêmicas, mas que geraram comoção na época. O slogan de campanha, que ganhou as ruas na época, é conhecido até hoje como o “varre, varre, vassourinha, varre, varre a bandalheira”.
Jango, renovação populista
Com a renúncia de Jânio Quadros, mais uma promessa de mudança: seu vice, João Goulart, aparece como a renovação para as classes populares. Crescem as discussões sobre reforma agrária e demais mudanças sociais que apareciam com o objetivo de movimentar a sociedade brasileira.
A renovação de 1964
A “ameaça comunista” foi o argumento utilizado para impedir a posse de João Goulart. Ao contrário disso, instaura-se o período conhecido até hoje como golpe militar, que teve como primeiro presidente o general Castello Branco. “Em 1964, o golpe foi visto pelas classes conservadoras como uma forma de barrar essas mudanças e manter a ordem no país. Quem dá o golpe acredita estar resolvendo o problema anterior e isso é considerado uma grande renovação”, observa Neumann.
Renovar pela democracia
A chegada do presidente militar João Figueiredo começa a diluir o período ditatorial. Manifestações pelas eleições diretas (também conhecido como Diretas Já) passam a fazer parte das ruas brasileiras. Em 1985, uma série de mudanças dão fim ao estado de exceção. “O final da ditadura, o movimento Diretas Já, começa a percorrer o caminho da democracia e tudo levava a uma grande renovação, uma grande mudança. Esse é o momento de uma nova Constituição, de pensar em direitos básicos e a todos”, retrata a historiadora. A redemocratização é marcada pela reformulação da Constituição Federal, em vigor desde 1988.
