Quem não votou no primeiro turno, mas está com a situação do título regular, pode voltar no domingo, dia 28 de outubro. Mesmo que o eleitor ainda não tenha justificado a ausência no dia 7, o prazo prestar esclarecimentos vai até o dia 6 de dezembro. Além disso, o título só fica em situação irregular após três ausências consecutivas em votação. Lembrando que cada turno configura uma votação. Ou seja, mesmo que o eleitor não tenha votado no primeiro turno e tenha mais alguma ausência, se não foram três faltas consecutivas, ele pode votar. Os esclarecimentos são do Cartório Eleitoral. Ainda assim, se o eleitor estiver em dúvida, pode conferir a situação do seu cadastro pelo aplicativo de celular e-título, pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou nos cartórios da cidade.
Porém, votar no segundo turno não isenta o eleitor de justificar a ausência no primeiro pleito. As justificativas entregues após o dia da eleição estão sujeitas a julgamento das juízas titulares das zonas eleitorais. Para realizar o procedimento, o eleitor deve ir até o cartório com o requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido, além do título de eleitor e de um documento com foto. O documento está disponível para download no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O eleitor também pode justificar online pelo sistema Justifica.
Biometria se mantém no segundo turno
Apesar das longas filas de espera que se formam nas seções eleitorais em função da dificuldade de liberar a biometria, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) vai manter o sistema no segundo turno. A fim de evitar longas filas, a orientação é para que os eleitores saiam com antecedência de casa e com a cola dos votos já pronta. Além disso, neste pleito serão apenas dois votos, o que agiliza o tempo dentro da cabine de votação.
Carta da Justiça Eleitoral
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta hoje (22) em que defendem a segurança das urnas eletrônicas e do sistema de votação. O documento foi divulgado após reunião realizada no início da semana entre a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e representante dos tribunais regionais.
Desde o primeiro turno, apoiadores ligados ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) disseminam conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral. O próprio presidenciável defendeu publicamente o voto impresso, declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No dia da votação do primeiro turno, vídeos circularam apontando supostas fraudes nas urnas.
Na carta, os representantes da Justiça Eleitoral afirmam a “total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e de apuração das eleições”. A urna eletrônica, continua o texto, tem oito barreiras físicas e mais de 30 barreiras digitais “que inviabilizam ataques de hackers e a invasão cibernética do voto”. O documento acrescenta que não existe a possibilidade de um voto iniciado ser completado automaticamente pela urna. No 1º turno, circularam vídeos em que eleitores afirmavam ter tentado votar em um candidato mas a urna teria computado o voto a outro. Alguns foram desmentidos no mesmo dia e outros seguem em apuração pela Justiça Eleitoral.
A carta afirma que outra característica do sistema é a possibilidade de auditagem. Isso inclui a reimpressão do boletim de urna, comparação entre os totais constantes no boletim impresso e no registro eletrônico, análise dos relatórios e verificação de assinatura digital.
Segundo a nota, a Justiça Eleitoral realiza de maneira periódica testes e auditorias “que comprovam e asseguram a transparência e absoluta confiabilidade do voto eletrônico”. Além disso, segue o documento, as auditorias são realizadas em eventos públicos e são abertas a representações das candidaturas, com supervisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Por fim, a carta “conclama” os cidadãos a respeitar o Estado Democrático de Direito e suas instituições, entre as quais a Justiça Eleitoral, “responsável por assegurar a legitimidade do processo eleitoral brasileiro”.
