Neste domingo, 147,3 milhões de eleitores, em todo o Brasil, voltam às urnas decidir quem será o presidente do Brasil pelos próximos quatro anos. Saúde, educação, segurança, projetos para melhorar o emprego e a economia. Cada brasileiro tem suas prioridades na hora de votar, mas o importante é sair de casa consciente dos projetos apresentados por cada candidato. Por isso, nesta edição, ON apresenta um conteúdo especial que traz um resumo das propostas e programas apresentados pelos dois presidenciáveis: Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL). As proposições foram separadas em quatro áreas: educação, saúde, segurança pública e, por fim, economia e outras. Todas as informações estão no plano de governo de ambos, disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta.
Fernando Haddad
Candidato pelo PT é professor universitário da Universidade de São Paulo (USP), com formação em direito, mestrado em economia e doutorado em filosofia. Foi ministro de Educação nos governos Lula e Dilma.
EDUCAÇÃO
Criação de novo padrão de financiamento, visando progressivamente investir 10% do PIB em educação, conforme a meta 20 do PNE; implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ) e institucionalização do novo FUNDEB, de caráter permanente, com aumento da complementação da União; retomada dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal;
Fortalecimento da gestão democrática, retomando o diálogo com a sociedade na gestão das políticas bem como na gestão das instituições escolares de todos os níveis.
Na educação infantil, na perspectiva da educação integral, será retomada a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola.
No ensino fundamental, serão realizados fortes ajustes na Base Nacional Comum Curricular, em diálogo com a sociedade, para retirar as imposições obscurantistas e alinhá-la às Diretrizes Nacionais Curriculares e ao PNE.
Revogar a reforma do ensino médio implantada pelo governo Temer, que estabeleceu que uma parcela importante da grade curricular seja ofertada na modalidade de ensino à distância
Elaborar um novo marco legal em diálogo com a comunidade educacional, organizações estudantis e toda sociedade e promover a reformulação curricular por meio da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio, construída em diálogo com a sociedade
SAÚDE
Novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, dentre outras medidas, contribuirão para o financiamento da saúde pública.
Fortalecer a regionalização dos serviços de saúde, que deve se pautar pela gestão da saúde interfederativa, racionalizando recursos financeiros e compartilhando a responsabilidade com o cuidado em saúde.
Atuar fortemente na área da promoção da saúde, com políticas regulatórias e tributárias (referentes ao tabaco, sal, gorduras, açúcares, agrotóxicos etc.), por meio de programas que incentivem a atividade física e alimentação adequada, saudável e segura.
Estabelecerá ainda forte ação de controle do Aedes aegypti, que vem fragilizando a saúde no país.
Implantará programas de valorização do parto normal, humanizado e seguro, de superação da violência obstétrica e da discriminação racial no SUS
Reafirmará seu compromisso com a agenda da Reforma Psiquiátrica. Além da saúde do trabalhador, o governo Haddad vai produzir políticas intersetoriais, por exemplo, para reduzir os acidentes de trânsito e todas as formas de violência, com a participação de diversas áreas do governo, para garantir atenção especial e integrada às populações vulneráveis
Serão implantadas ações voltadas para a saúde das mulheres, pessoas negras, LGBTI+, idosos, crianças, juventudes, pessoas com deficiência, população em situação de rua, população privada de liberdade, imigrantes, refugiados e povos do campo, das águas e das florestas.
O governo federal, em parceria com Estados e municípios, vai criar a rede de Clínicas de Especialidades Médicas em todas as regiões de saúde. Integradas com a atenção básica, as Clínicas garantirão o acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de média complexidade.
SEGURANÇA PÚBLICA
Adotar políticas intersetoriais que deem qualidade aos serviços públicos nos territórios vulneráveis e tragam atenção à situação de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBTI+, com prioridade para a juventude negra, que vive nas periferias.
Medidas para diminuir os índices de feminicídio e conferir proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, com ações preventivas, delegacias funcionando 24 horas por dia, disponibilização de tecnologia com “botão do pânico” e acolhimento em casas abrigo.
A política de controle de armas e munições deve ser aprimorada, reforçando seu rastreamento, por meio de rigorosa marcação, nos termos do estatuto do desarmamento.
Medidas de prevenção ao uso de drogas nas áreas de saúde e educação;
Garantir o aumento da presença policial para coibir roubos e furtos por meio da coordenação de atribuições liderada pelo governo federal junto aos Estados e Municípios, em especial com o aumento dos quadros da Polícia Federal para que reforce o combate às organizações criminosas e as milícias.
Enfrentar o problema do encarceramento em massa, diminuindo a pressão sobre o sistema carcerário, trazendo ganhos globais de economia de recursos.
Abrirá espaço para que as polícias civil e militar se concentrem na repressão a crimes violentos, com foco na redução de homicídios e para evitar roubos e furtos.
Em complemento, o governo implementará políticas de geração de trabalho e renda para jovens de baixa renda expostos ao ciclo de violência e à exploração dos mercados ilegais. O trabalho do preso será uma exigência, bem como o investimento nos estudos, para evitar que seja cooptado para as organizações criminosas, que se formam dentro dos presídios.
ECONOMIA E PROPOSTAS EM GERAL
Implementação do programa Meu Emprego de Novo, visando elevar a renda, ampliar o crédito e gerar novas oportunidades de trabalho.
Retomada imediata das 2,8 mil grandes obras paradas em todo o país.
Retomada dos investimentos da Petrobras;
Retomada de programas sociais como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família;
Retomar a política de valorização do salário mínimo;
Fazer a reforma bancária, para reduzir os juros e baratear o crédito;
Reforma tributária para, entre outras medidas, isentar de imposto de renda quem ganha até 5 salário mínimos, cobrando mais dos super ricos;
Criação do programa Dívida Zero, que prevê a instituição de linha de crédito em Banco público com juros e prazo acessíveis, para atender às pessoas que hoje se encontram no cadastro negativo do SPC e SERASA, bem como os pequenos negócios que estão com o CNPJ comprometido em função do endividamento;
Fortalecimento da agricultura familiar para ampliar o emprego e a renda no campo;
Implantação do programa nacional de apoio às atividades da economia social e solidária.
Jair Bolsonaro (PSL)
Capitão reservista do Exército Brasileiro, Bolsonaro atua na política há mais de 20 anos como congressista. Possui formação pela Academia Militar das Agulhas Negras.
ECONOMIA E PROPOSTAS EM GERAL
Atingir um superávit primário em 2020. A estratégia será adotar as mesmas ações que funcionam nos países com crescimento, emprego, baixa inflação, renda para os trabalhadores e oportunidades para todos.
Rever o quadro atual de Ministérios, que segundo o presidenciável é o resultado da forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas décadas, caracterizada pelo loteamento do Estado.
Com o fim do aparelhamento dos ministérios, será invertida a lógica tradicional do processo de gastos públicos. Cada gestor, diante de suas metas, terá que justificar suas demandas por recursos públicos.
Os recursos financeiros, materiais e de pessoal, serão disponibilizados e haverá o acompanhamento do desempenho de sua gestão.
Recursos de tributos serão liberados automaticamente e sem intermediários para os prefeitos e governadores. As obras e serviços públicos serão mais baratos e com maior controle social.
Atenção ao controle dos custos associados à folha de pagamento do Governo Federal. Os cortes de despesas e a redução das renúncias fiscais constituem peças fundamentais ao ajuste das contas públicas. O déficit público primário precisa ser eliminado já no primeiro ano e convertido em superávit no segundo ano.
Quebrar o círculo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo círculo virtuoso de menores déficits, dívida decrescente e juros mais baixos. Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos. Esse processo de redução de dívida será reforçado com a realização de ativos públicos.
Gradativa redução da carga tributária bruta brasileira paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização.
Simplificação e unificação de tributos federais eliminando distorções e aumentando a eficiência da arrecadação;
Descentralização e municipalização para aumentar recursos tributários na base da sociedade;
Discriminação de receitas tributárias específicas para a previdência na direção de migração para um sistema de capitalização com redução de tributação sobre salários;
Criar um ambiente favorável ao empreendedorismo no Brasil.
EDUCAÇÃO
Precisamos evoluir para uma estratégia de Integração, onde os três sistemas (União, governos estaduais e Municípios) dialoguem entre si. Com base em avaliações técnicas, a Integração permitirá diagnósticos precisos, quer no desempenho dos estudantes ou na qualificação dos professores.
As universidades públicas e privadas contribuirão, nesse novo modelo, na qualificação de alunos e professores nas áreas em que existam carências.
Programa prevê mudanças nos conteúdos com ais matemática, ciências e português, fala em acabar com a doutrinação e sexualização precoce. A prioridade inicial precisa será educação básica e o ensino médio / técnico.
SEGURANÇA PÚBLICA
Fazer o Brasil passar por uma rápida transformação cultural, onde a impunidade, a corrupção, o crime, a “vantagem”, a esperteza, deixarão de ser aceitos como parte da identidade nacional.
Investir fortemente em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais.
Prender e deixar preso. Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias.
Reduzir a maioridade penal para 16 anos.
Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros.
Tipificar como terrorismo as invasões de propriedades rurais e urbanas no território brasileiro.
Retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada, como exemplo nas restrições da EC/81.
Redirecionamento da política de direitos humanos, priorizando a defesa das vítimas da violência.
SAÚDE
O Prontuário Eletrônico Nacional Interligado será o pilar de uma saúde na base informatizada e perto de casa. Os postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento, além de registrar o grau de satisfação do paciente ou do responsável.
Credenciamento Universal dos Médicos: Toda força de trabalho da saúde poderá ser utilizada pelo SUS, garantindo acesso e evitando a judicialização. Isso permitirá às pessoas maior poder de escolha, compartilhando esforços da área pública com o setor privado. Todo médico brasileiro poderá atender a qualquer plano de saúde.
Será criada a carreira de Médico de Estado, para atender as áreas remotas e carentes do Brasil.
Confira também o curriculo dos presidenciáveis:
Jair Bolsonaro (PSL)
Candidato da coligação PSL e PRTB, conta também com o apoio dos defensores da monarquia. Militar, Bolsonaro, 63 anos, está no sétimo mandato na Câmara dos Deputados e tem uma carreira de 25 anos ininterruptos no Congresso Nacional. Foi o candidato a deputado federal mais votado no Rio de Janeiro, nas eleições de 2014, com 464 mil votos. Casado três vezes, tem cinco filhos, dos quais três estão na vida política. Capitão da reserva do Exército, filiou-se ao PSL, seu nono partido, para disputar a eleição presidencial. Natural de Glicério (RJ), Bolsonaro construiu carreira política no Rio de Janeiro. Declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões.
Vice: General Mourão (PRTB)
Fernando Haddad (PT)
Candidato da coligação PT, PCdoB e PROS. Haddad nasceu em São Paulo (SP),em 1963. É professor de ciência política da Universidade de São Paulo (USP), onde estudou direito na graduação, economia no mestrado e filosofia no doutorado. Inicialmente, era apresentado como candidato à vice-presidente até o indeferimento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Superior Eleitoral. Foi Subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo. Integrou o Ministério do Planejamento do Governo Lula. Em julho de 2005 foi nomeado ministro da Educação permanecendo no cargo até janeiro de 2012, ano em que foi eleito prefeito do município de São Paulo. Declarou patrimônio de R$ 428.451 em bens.
Vice: Manuela D'ávila (PCdoB)
