O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (30) que não pretende assumir compromissos ambientais que impactem o agronegócio brasileiro. A resposta foi uma reação às declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, que condicionou o avanço das negociações entre a União Europeia (UE) e o Mercosul à posição do governo eleito sobre o Acordo Climático de Paris.
“O Macron está defendendo a França. Esse acordo Mercosul com a União Europeia atinge interesses da França, um país voltado também para o agronegócio. A partir do momento que querem diminuir a quantidade de exportáveis nossos, essas commodities, logicamente que não podem contar com o nosso apoio. Mas não é um não em definitivo, nós vamos negociar”, ressaltou Bolsonaro, após participar da cerimônia de formatura de sargentos da Força Aérea em Guaratinguetá, interior paulista.
Macron disse ontem (29) que irá apoiar a parceria comercial se ela não significar um desequilíbrio nas condições comerciais entre os países. “Não podemos pedir aos agricultores e trabalhadores franceses que mudem seus hábitos de produção para liderar a transição ecológica e assinar acordos comerciais com países que não fazem o mesmo. Queremos acordos equilibrados."
No Twitter, Bolsonaro já tinha postado uma mensagem afirmando que "está fora de cogitação" o país se sujeitar automaticamente a interesses de outras nações. "Sujeitar automaticamente nosso território, leis e soberania a colocações de outras nações está fora de cogitação. É legítimo que países no mundo defendam seus interesses e estaremos dispostos a dialogar sempre, mas defenderemos os interesses do Brasil e dos brasileiros", disse em mensagem na rede social.
Negociações
A União Europeia e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai - a Venezuela está temporariamente suspensa) negociam o acordo, há quase 20 anos, com base em três pilares: diálogo político, cooperação e o livre-comércio.
Bolsonaro disse que foi aconselhado pelo futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a ter cautela nas negociações. “Ele nos recomendou a ter um pouco mais de prudência para que o Brasil não perca mercado aí fora”, acrescentou.
O presidente eleito ressaltou que pretende fazer mudanças na política ambiental para evitar prejuízos aos produtores. “O que nós queremos é uma política ambiental para preservar o meio ambiente, mas não de forma xiita como é feito atualmente. Vamos acabar com a indústria da multa nesse setor.”
Indulto
Bolsonaro reiterou hoje que não pretende conceder indulto natalino a condenados por crimes de menor potencial ofensivo.
“Não é apenas a questão de corrupção, qualquer criminoso tem que cumprir a sua pena de forma integral. É essa nossa política que eu acertei com o [juiz federal] Sergio Moro [confirmado para o Ministério da Justiça]. Se não houve punição ou a punição for extremamente branda, é um convite a criminalidade.”
O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, em dezembro, pelo presidente da República. O indulto de Natal considera, em geral, razões humanitárias. Está previsto na Constituição, mas não é obrigatório.
Ontem (29), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. No entanto, o julgamento foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux.
