Reestruturação do governo e redução de custos na máquina pública foram as expressões mais usadas por Eduardo Leite em sua primeira entrevista coletiva como governador do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (1º). A conversa com os jornalistas aconteceu na antessala do gabinete que vai ocupar pelos próximos quatro anos, no Palácio Piratini, logo após a cerimônia de transmissão de cargo.
Leite informou que a primeira reunião de governo vai ser nesta quarta-feira (2), às 8h, com todos os secretários: “O nosso propósito é unir o Estado em torno da grande missão de reestruturação do governo. A primeira reunião será para alinhar toda essa equipe de governo em torno dos conceitos que movem o nosso projeto e a nossa agenda para o Estado. Por isso, já vamos tratar das primeiras medidas, entre elas decretos que preveem restrição de viagens, redução em contratos, diminuição de horas extras, enfim, todas as despesas que possam ser contingenciadas no custeio da máquina pública”.
O governador definiu os decretos como um freio de arrumação para organizar cada secretaria. “Naturalmente, como governo que está assumindo, estabelecemos um congelamento de gastos por pasta. Não podemos deixar as despesas aumentarem. Sempre falei isso, desde que me elegi. Um governo que entra não pode abrir mão de receita e, por isso, tivemos a iniciativa de pedir a prorrogação das alíquotas do ICMS na Assembleia Legislativa. Mas, por outro lado, também não pode deixar que os gastos aumentem”, explicou.
Com a redução de gastos, o governo gaúcho espera, pelo menos, cobrir o déficit inicialmente projetado para 2019. “Todo horizonte é sempre olhando para o déficit que se projeta para nosso primeiro ano de governo, que é de aproximadamente R$ 4 bilhões. Vamos buscar todas as condições para poder reduzir esse déficit. Por isso, nossa equipe financeira está fazendo o levantamento das informações para que a gente possa tomar as medidas e governar com tranquilidade e segurança”, afirmou.
Os decretos
1. Racionalização e controle das despesas públicas e estabelece procedimentos emergenciais para iniciar o restabelecimento do equilíbrio orçamentário e financeiro;
2. Racionalização e o controle das despesas de pessoal, na busca do restabelecimento do equilíbrio orçamentário e financeiro;
3. Limitação da despesa pública para o início do exercício deste ano, que obedece a condição da programação financeira do exercício de 2019;
4. Quitação dos restos a pagar e despesas de exercícios anteriores;
5. Institui o grupo técnico para auxiliar na renegociação de contratos com fornecedores, na busca por reduzir o custo dos contratos vigentes;
6. Dispõe sobre iniciativas para otimização e eficiência das receitas.
Salário do funcionalismo
Questionado sobre os salários atrasados dos servidores do Executivo, Leite voltou a afirmar que essa é uma de suas principais preocupações: “Mantemos a meta de colocar os salários em dia dentro do primeiro ano de governo. Todo nosso esforço é para pagar o servidor em dia, sem dúvida”.
Novo secretariado
Após a solenidade de transmissão dos cargos de governador e vice-governador, foram empossados os novos secretários de Estado. Entre as novidades anunciadas está a pasta da Administração Penitenciária, sob comando do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, que acumula também a Secretaria da Segurança, e a Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios. Ao total, serão 22 secretários, incluindo as chefias da Procuradoria-Geral do Estado e da Casa Militar.
Confira, abaixo, a lista das secretarias de Estado da nova gestão:
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Luís Antônio Franciscatto (Covatti Filho)
Casa Civil
Otomar Vivian
Casa Militar
Coronel Júlio César Rocha Lopes
Comunicação
Tânia Moreira
Cultura
Beatriz Helena Miranda Araújo
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Dirceu Franciscon
Educação
Faisal Karam
Esporte e Lazer
João Derly
Fazenda
Marco Aurélio Santos Cardoso
Governança e Gestão Estratégica
Cláudio Leite Gastal
Inovação, Ciência e Tecnologia
Luís da Cunha Lamb
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Catarina Paladini
Meio Ambiente e Infraestrutura
Artur Lemos Júnior
Obras e Habitação
José Stédile
Planejamento
Leany Lemos
Procuradoria-Geral do Estado
Eduardo Cunha da Costa
Relações Federativas e Internacionais
Ana Amélia Lemos
Saúde
Arita Bergmann
Segurança e Administração Penitenciária
Ranolfo Vieira Júnior
Trabalho e Assistência Social
Regina Becker Fortunati
Transportes
Juvir Costella
Articulação e Apoio a Municípios
Rodrigo Lorenzoni.
Foram anunciados também nomes para as chefias da Polícia Civil (Nadine Anflor), da Brigada Militar (coronel Mario Ikeda), do Corpo de Bombeiros Militar (coronel Cesar Eduardo Bonfanti) e do Instituto-Geral de Perícias (Heloísa Helena Kuser).
Atualizada às 15h*
