O governador Eduardo Leite sancionou, na tarde desta quarta-feira (2), o projeto de lei que estabelece a reforma administrativa do governo do Rio Grande do Sul. A assinatura ocorreu poucas horas depois de o texto ter sido aprovado na Assembleia Legislativa. O projeto modifica a Lei nº 14.733, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa e as diretrizes do Poder Executivo.
A partir da assinatura, fica definido que a gestão será composta por 21 secretarias, além da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Casa Militar. Ao total, serão 22 secretários. A assinatura ocorreu no gabinete do governador, no Palácio Piratini, e contou com a presença do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e dos deputados Frederico Antunes, líder do governo na Assembleia, e Lucas Redecker.
Além do texto, os deputados aprovaram uma emenda que permite a migração de programas vinculados às secretarias da antiga gestão às pastas criadas pelo projeto.
Confira, abaixo, a lista de secretarias que compõem o governo:
Administração Penitenciária
Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural
Casa Civil
Casa Militar
Comunicação
Cultura
Desenvolvimento Econômico e Turismo
Educação
Esporte e Lazer
Fazenda
Governança e Gestão Estratégica
Inovação, Ciência e Tecnologia
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Meio Ambiente e Infraestrutura
Obras e Habitação
Planejamento
Procuradoria-Geral do Estado
Relações Federativas e Internacionais
Saúde
Segurança Pública
Trabalho e Assistência Social
Transportes
Articulação e Apoio a Municípios.
