A composição das comissões permanentes da Câmara de Vereadores está em fase de definições. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu os cinco membros titulares , reconduzindo o vereador Patric Cavalcanti (DEM), como presidente. O vice-presidente será Evandro Meireles (PTB). Ficou definido ainda que as reuniões da equipe serão nas segundas-feiras, às 14h. Mas, excepcionalmente em função do feriado de carnaval, a próxima reunião será na quarta-feira (6) às 14h45.
Patric vai comandar a comissão pelo segundo ano consecutivo. Ele ressaltou a importância da CCJ, que analisa todos os projetos protocolados na Casa, e é a comissão responsável por avaliar a inconstitucionalidade ou não das proposições. A CCJ também avalia a necessidade de se convocar Audiências Públicas para promover a discussão dos assuntos pertinentes com a comunidade antes da devida tramitação da apreciação em plenário.
Spinelli na CCCDU
O vereador Saul Spinelli (PSB), vai presidir a Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH). O vice-presidente será o vereador Pedro Daneli (PPS). Também ficaram definidos dia e horário dos trabalhos da comissão que acontecem durante todo ano, já que esta é uma das cinco comissões permanentes do Legislativo. As reuniões serão todas as quartas-feiras, às 13h30. A CCCDH também já definiu os relatores dos primeiros processos a serem examinados. Segundo o presidente Saul Spinelli, o destaque desta comissão é que ela trata de assuntos relacionados diretamente com os interesses da comunidade como assistência social, educação, direitos humanos, meio ambiente e direito animal, entre outros. “Vamos trabalhar junto com os colegas da comissão, que atenderá aqui na Câmara, mas também fará visitas onde for necessário para que as decisões sejam tomadas de acordo com as necessidades da sociedade.” – enfatizou o vereador. No primeiro ano de mandato parlamentar, Spinelli já havia presidido a Comissão de Constituição e Justiça e no próximo ano vai presidir a Câmara de Vereadores.
Comissão de Ética
A quinta comissão a se reunir nesta semana foi a de Ética Parlamentar. Os cinco vereadores membros elegeram Aristeu Dalla Lana (PTB) como presidente e Márcio Patussi (PDT) como vice. Esta é a única comissão permanente que não tem data definida para se reunir já que só atua se for convocada. A Comissão de Ética zela pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo. É ela que instrui processos contra vereadores e decide sobre sanções éticas aos mesmos. Segundo o presidente Dalla Lana, esta é uma comissão que prima pela ética e moral na vida pública. “Por isso espero que ela nunca seja convocada já que é obrigação dos vereadores seguir as normas éticas. Mas, caso tenha que atuar, o farei com a dedicação de sempre.”, afirmou o parlamentar.
Patrimônio e Finanças
A Comissão de Patrimônio e Desenvolvimento Urbano e do Interior (CPDUI) será presidida pelo vereador Luiz Miguel (PDT), tendo como vice-presidente o vereador Ronaldo Rosa (SD).
Os trabalhos da Comissão de Finanças, Planejamento e Controle (CFPC) serão presididos pelo vereador Abdias Franco (PCdoB). Ele deve permanecer na função durante trinta dias, período de licença do titular Alex Necker (PCdoB), que esteve à frente desta comissão durante o ano passado. Já o vice-presidente vai ser o vereador João dos Santos (PSDB).
