Depois de quase cem dias de fórum com lideranças regionais, reuniões com secretários, órgãos estaduais e demais Poderes, oficinas temáticas e, por fim, dez dias de consulta pública on-line, o governo do Estado finalizou o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, com os programas prioritários e as diretrizes governamentais para os próximos quatro anos.
Batizada de PPA Novas Façanhas, a proposta foi entregue pelo governador Eduardo Leite, na manhã desta quinta-feira (1º/8), ao presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara.
“Embora esteja estabelecido em lei, não é para mero cumprimento de uma formalidade. É uma oportunidade de estabelecermos um planejamento estruturado de longo prazo”, afirmou Leite, acompanhado dos secretários chefe da Casa Civil, Otomar Vivian; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso; de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal; e de Comunicação, Tânia Moreira.
“Fizemos uma ampla discussão, envolvendo inclusive a população, e uma formatação inovadora deste PPA. Por isso, temos a convicção de que esse plano reflete o que o Estado precisa ter como prioridade”, acrescentou o governador.
O presidente da Assembleia parabenizou Leite pela “inovadora atitude” de ter entregue o documento em mãos. “Geralmente na entrega do Orçamento (LOA), há esse tipo de manifestação do governo, mas o PPA, ao longo dos anos, tem sido relegado a segundo plano. E, na verdade, é a verdadeira carta de navegação, não só do governo, mas do Estado inteiro. Merece nossa total dedicação”, afirmou Lara.
Agora, o projeto deverá passar pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e pelo plenário da Assembleia, onde poderá receber emendas. A votação final deve ocorrer até o fim de setembro, uma vez que, por lei, o Plano Plurianual tem que ser sancionado pelo governador até 1º de outubro.
Prioridades
da população
A consulta pública mostrou que os gaúchos querem que a segurança pública receba atenção especial nos próximos quatro anos. Entre os 12 programas estratégicos, o RS Seguro ficou no topo do ranking. A qualificação dos órgãos policiais para preservar a ordem pública, maior capacidade de resposta e a incorporação de novas tecnologias no combate ao crime foram as ações mais votadas.
A segunda área prioritária foi o Educa+RS. Foram apontadas como necessidades maiores a melhoria da infraestrutura física, pedagógica e administrativa das escolas, ao lado da formação continuada dos professores como caminho para melhorar os baixos índices educacionais. Na sequência, as áreas que a pesquisa elencou como mais importantes foram saúde, investimentos em infraestrutura e ações para garantir o crescimento da economia.
Nesse sentido, a pesquisa indicou o que cada setor precisaria ter como ação prioritária: Desenvolve RS (estradas vicinais, e infraestrutura de saneamento, mais o apoio às gestões municipais), Acelera RS (fomento à pesquisa, ciência e tecnologia, assim como a gestão da inovação) e o Simplifica RS (menos burocracia para empresas e fortalecimento da Sala do Investidor).
