O senador Tasso Jereissati será o relator da reforma da previdência no Senado. A proposta foi recebida ontem pelo presidente da casa Davi Alcolumbre e depois de lida a PEC, encaminhada diretamente para a CCJ. A reforma foi aprovada pela Câmara em segundo turno nesta semana, na forma de um substitutivo que promoveu várias alterações sobre o texto original do governo federal. Caso seja aprovada pelo Senado sem modificações, estará pronta para ser promulgada como emenda constitucional.
Tasso Jereissati também é relator da comissão especial de acompanhamento da reforma, em funcionamento no Senado desde abril. O presidente Davi Alcolumbre defendeu a indicação destacando que Tasso passou os últimos meses acompanhando de perto as discussões sobre o novo sistema previdenciário.
Tasso adiantou que pretende apresentar o seu relatório antes do prazo regimental de 30 dias que a CCJ tem. Ele encorajou os senadores a apresentarem contribuições de toda natureza, mas observou que o tema exige celeridade porque a Previdência vive uma “escalada deficitária” que ameaça levar o país à “falência financeira”.
O senador também classificou como “primoroso” o trabalho dos deputados e salientou que o texto enviado pela Câmara já é “o melhor possível”, ressalvada a ausência de estados e municípios. Tasso disse que estudou experiências internacionais de reformas previdenciárias e que o Brasil se destacou por estar conduzindo a sua sem conflitos.
— Em nenhum lugar do mundo essa é uma discussão fácil. Na maioria dos países as discordâncias saíram do âmbito parlamentar e foram para as ruas. Aqui, conseguimos fazer isso de maneira inteiramente pacífica. É quase miraculoso o que a Câmara conseguiu.
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), elogiou Tasso Jereissati como o mais indicado para a tarefa e também falou positivamente do trabalho da Câmara. Para ela, os deputados corrigiram problemas graves do texto original proposto pelo Executivo e deram passos importantes.
— A reforma do governo federal era profana, mexia com direitos básicos. A Câmara teve a sensibilidade de alterá-la. Portanto, a reforma já chega mais justa e está pronta para ser debatida nesta Casa — declarou a senadora.
Depois de passar pela CCJ, a PEC 6/2019 irá para o Plenário, onde precisará passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação. São necessários pelo menos 49 votos favoráveis para que ela seja aprovada em primeiro turno. Depois de mais três sessões de debates, ela deverá ser votada em segundo turno, com a exigência do mesmo quórum para a aprovação.
“Sacrifício”
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) lembrou que a reforma da Previdência representa um “sacrifício” para a população, e que os senadores não devem se esquecer disso ao tratar do tema. Para ele, a medida é necessária e a sociedade compreendeu a sua importância, mas ela não merece aplausos ou comemorações.
— A população terá que trabalhar mais tempo, pagar mais, aposentar-se mais tarde e talvez recebendo uma aposentadoria aquém das suas expectativas. Não há alternativa. Ou aprovamos a reforma da previdência agora, ou chegaremos a um colapso no futuro.
Alvaro destacou que cabe ao governo fazer também a sua parte para aliviar o peso sobre os contribuintes. Ele defendeu tratamento mais rigoroso dos devedores da Previdência, fim de desonerações fiscais que desabastecem o sistema e revisão da Desvinculação de Receitas da União (DRU), ferramenta que permite a movimentação de recursos do orçamento da seguridade social.
