A aprovação da Lei da Liberdade Econômica em Passo Fundo foi conquistada a partir da atuação da Frente Parlamenttar do Empreendedorismo, instituída na Câmara de Vereadores e presidida por Márcio Patussi (PDT). O Projeto de lei, apresentado pelo vereador foi aprovado e promulgado pela Câmara em dezembro do ano passado. O próximo passo, segundo ele, é a implementação da lei. “Aguardamos agora a implementação da lei que vai desburocratizar a abertura de empresas na cidade, fomentando o empreendedorismo, através de novos negócios, geração de empregos e ampliação da renda”, explica o vereador. Em 2020, a Frente Parlamentar deve seguir os encontros que vinha realizando, fomentando novas ações de empreendedorismo na cidade.
Instituída na Câmara de Vereadores, em julho de 2019, a Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo e da Desburocratização, surgiu a partir da preocupação da comunidade com o aumento do desemprego e a carência de novas oportunidades no mercado de trabalho.
A Frente que reúne representantes de entidades, setor público, acadêmico e empresarial, realizou ações para fomentar o empreendedorismo no município e buscou sugerirpolíticas públicas municipais, além, de dar apoio as startups (empresa recém-criada e em fase de desenvolvimento) especialmente na fase inicial de constituição consolidação de suas atividades, possibilitando desburocratizar novos negócios na cidade.
Durante 2019, foram realizadas reuniões descentralizadas para tratar temas ligados ao empreendedorismo, como no Sebrae e na IMED.No Sebrae foi tratado sobre a melhoria do ambiente empreendedor, a partir da integração da RedeSimples, base legal e Medida Provisória nº 881 de 2019. Já na IMED foi apresentado um case de inovação e implementação da RedeSimples no município de Erechim.Ainda, representantes da Frente participaram da 28ª edição da MERCOPAR e III Seminário Estadual “Brasil MaisSimples”, na cidade de Caxias do Sul.
O presidente da Frente salienta que “todos esses encontros consolidaram a importância do município ter uma legislação com normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade, a exemplo de outras cidades gaúchas”, destaca Patussi.
Presidente: Vereador Marcio Patussi,
Vice-presidente: Vereador Saul Spinelli
Relator: Vereador João dos Santos
