A licitação do transporte público de Passo Fundo, depende do julgamento do Mandado de Segurança pelo Tribunal de Justiça do Estado, impetrado pela Stadtbus, uma das empresas que participou da primeira fase do processo. O Tribunal deu, esta semana, efeito suspensivo ao Mandado de Segurança, ou seja, não há como fazer a licitação sem o julgamento de mérito. N processo, referente a fase de classificação, a Stadtbus ganhou liminar em primeira instância para que o processo licitatório tivesse andamento, já que a prefeitura havia decidido suspender o mesmo por conta de dúvidas técnicas. O município entrou com recurso no TJ-RS e o Ministério Público deu parecer pelo provimento do Recurso, para reverter a decisão da justiça em Passo Fundo. O efeito suspensivo determinado pelo TJ representa suspensão da execução da sentença até que o Pleno do Tribunal julgue o mérito da matéria.
Sindiurb
Em outra ação, os desembargadores da 21ª Câmara Cível do TJ-RS, por unanimidade,negaram liminar ao Sindicato dos trabalhadores em Transporte urbano para a suspensão da licitação. O Sindiurb argumentava na ação que o processo tinha prejuízo ao erário e continha ilegalidades. Diz o desembargador Marco Aurélio Heinz: “No caso dos autos, o edital de concorrência pública n. 01/2019, para a delegação do serviço de transporte coletivo no Município de Passo Fundo não ostenta qualquer ilegalidade. Por outro lado, os autos não revelam nem de longe o alegado prejuízo ao erário na firmação na contratação da proposta a ser declarada vencedora”.
Coleurb
Já o processo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Marco Peixoto não concedeu a medida cautelar solicitada pela Coleurb, por entender que houve uma interpretação distinta do edital, mas que a metodologia utilizada para a planilha de custos e formação de preços é a mesma para todos os licitantes. Ou seja, todos que participaram da licitação tiveram a mesma oportunidade, o que, segundo o conselheiro, não configura dano à empresa que encaminhou a denúncia. No entendimento de Peixoto, não há motivos para suspender o andamento do edital. O conselheiro deu prazo para que o prefeito se manifeste, caso considere necessário. O processo segue para análise do Ministério Público de Contas.
PT decide apoio
Diretório Municipal do PT tem dois encontros marcados no mês de junho, possivelmente virtuais, um dia 23 para definição da política de alianças e outro no dia 30 para debater os nomes que irão compor a chapa majoritária. Há forte tendência de apoio a pré-candidatura do ex-deputado Juliano Rosso, PCdoB, à Prefeitura de Passo Fundo. O PT também trabalha na composição da chapa proporcional, projetando a eleição de dois vereadores. Atualmente 14 pré-candidatos ao Legislativo estão confirmados, podendo aumentar a lista nas próximas semanas, segundo o presidente do partido Aureo Mesquita.
Nomes
O PT tem na lista de nomes disputando a indicação para vice-prefeito, o ex-vereador Adelar Aguiar, o professor Israel Kujawa e a professora e servidora estadual Valquíria Bispo.
Outros partidos
O PCdoB também conversa com outros partidos para compor a aliança de esquerda: A Rede, PSOL e Unidade Popular, um novo partido no campo de esquerda que tem formação em Porto Alegre e Passo Fundo
Susin de vice
Com a aliança PDT-PP consolidada, o pré-candidato a prefeito Márcio Patussi, PDT, aguarda bater o martelo em relação ao nome que vai compor a chapa com ele. O ex-vereador, agricultor e empresário Marcos Susin, PP, se encaminha para ser o vice. Essa possibilidade, praticamente certa, anima os Progressistas.
Valdair está firme
“O ex-vereador e empresário Valdair Gomes de Almeida é candidatíssimo a prefeito de Passo Fundo, com amplo e irrestrito apoio do PL estadual e nacional”. Palavra do presidente estadual do PL, deputado federal e líder da bancada gaúcha no Congresso, Giovani Cherini, descartando desistência de Valdair a pré-candidatura. O partido, segundo ele, também terá 35 nomes entre homens e mulheres, candidatos a Câmara de Vereadores.
Coordenador
O vereador licenciado Patric Cavalcanti será o coordenador-geral da coligação que está sendo montada em Passo Fundo para representar o atual governo na eleição municipal. Patric foi eleito três vezes vereador e se licenciou para integrar o governo federal, no Ministério da Cidadania, onde coordena a relação com os municípios gaúchos. O convite para coordenar a campanha foi feito pelo Prefeito Luciano Azevedo.
Aliança
O grupo deve contar com cerca de dez partidos que estiveram na gestão municipal desde 2013. Embora não tenha sido oficializado, ganha força o nome do ex-secretário Pedro Almeida como candidato a Prefeito, ao lado de João Pedro Nunes, atual vice.
