A tarde de ontem (2) foi marcada pelo retorno das Sessões Plenárias de forma presencial. Com isso, os vereadores voltaram a realizar as sessões no Plenário Sete de Agosto, segundas e quartas, seguindo os devidos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19.
O presidente da Câmara, vereador Saul Spinelli (PSB), relembrou a última Sessão Plenária presencial, realizada no último dia 18 de março. Ele salientou que na semana seguinte a Câmara já começou com as sessões de forma remota, devido ao início da quarentena pela pandemia da Covid-19 e foi uma das pioneiras no país.
O parlamentar reforçou sobre a manutenção dos trabalhos e a organização das equipes em rodízio de trabalho para não deixar a comunidade sem assistência. Ele ainda frisou que vários projetos foram discutidos e aprovados, além de ações como a formação de parcerias junto a universidades como a Universidade de Passo Fundo (UPF) e IMED. Por fim, Saul observou sobre a importância da retomada dos trabalhos presenciais na Casa Legislativa de forma gradual, com todas as adaptações às questões sanitárias.
Nesta Sessão, o parlamentar Renato Tiecher (PSC) foi o orador do Grande Expediente, onde usou o espaço para abordar o período entre março e agosto deste ano em que foram realizadas as sessões online. O vereador ressaltou os desafios enfrentados pelo Parlamento para adaptar as discussões das matérias, além da realização das reuniões das comissões em modo remoto.
A pauta foi seguida no Parlamento onde foram discutidas matérias de autoria da Mesa Diretora. Um Projeto de Lei (PL) que reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Passo Fundo. Outro PL debatido autoriza o Executivo a firmar parcerias com empresas visando dar aos estudantes de baixa renda do município acesso a computadores para que estes possam ter aulas online.
Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram de forma unânime o Projeto de Lei nº 26/2020, de autoria do vereador Paulo Neckle (MDB). Ele trata da possibilidade de autorizar a manutenção ou a ampliação dos benefícios previstos na legislação para as empresas que, por necessidade, passaram a exercer atividades no setor de serviços, de forma exclusiva ou conjugada. Segundo a justificativa da matéria, a crise já existente, potencializada pela pandemia da Covid-19, faz com que muitos empreendedores acabem buscando alternativas para tentar manter seu empreendimento ativo.
Em virtude de vigorar a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde restringe a exposição dos representantes do Legislativo Municipal, as Sessões Plenárias não serão mais transmitidas ao vivo até o término do período eleitoral. Com isso, elas serão disponibilizadas na TV Câmara e no Youtube.
A sessão desta quarta será exibida nesta quinta-feira (3), às 20h20min após o Jornal da Câmara e reprisada nesta sexta-feira (4). As sessões de segunda-feira serão transmitidas às terças, no mesmo horário após o jornal, sendo reprisadas nas quartas, pela canal 16 da NET ou pelo aplicativo da TV Câmara Passo Fundo, que pode ser instalado de graça no Google Play Store.
