No primeiro discurso realizado na tribuna da Câmara de Vereadores na condição de presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, na terça-feira (11), o vereador Evandro Meireles (PTB) salientou o entendimento e o diálogo como condutores do segundo ano para os parlamentares passo-fundenses.
Durante as quatro horas de apreciação e deliberação dos quatro textos previstos na agenda extraordinária dos vereadores, a modernização da carreira dos servidores públicos municipais concentrou a maior quantidade de tempo para as discussões. A mais aguardada, contudo, foi a aprovação da reposição salarial de 5.19% do funcionalismo anteriormente suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O prefeito [Pedro Almeida (PSD)] nos chamou no dia 28 de dezembro já nos informando que mandaria o projeto e uma convocação no período extraordinário. É um direito e uma valorização do funcionalismo público de Passo Fundo”, ressaltou Meireles em entrevista ao jornal O Nacional.
Além da questão de remuneração, as primeiras semanas de trabalho no Legislativo também foram dedicadas à aprovação de uma alteração no estatuto da categoria, possibilitando, agora, que os servidores municipais possam assumir cargo de presidente nos conselhos profissionais reconhecidos como autarquias em âmbito estadual e federal. O presidente da Mesa Diretora antecipou a realização de um novo certame, ainda em fase de estudo, para a contratação de novos funcionários para a Câmara Municipal. “Precisamos fazer um concurso público em cima daquilo que é necessário”, remarcou sem especificar, contudo, os cargos e vagas a serem abertas. Meireles ponderou, no entanto, que as provas deverão ser aplicadas “ainda neste primeiro semestre do ano”.
Retomada
Com a Câmara de Vereadores em recesso até o dia 15 de fevereiro, as duas comissões nomeadas para dar prosseguimento aos trabalhos internos se alternam em período contados de 20 dias. “Os projetos transitaram da melhor forma possível e cumprimos com a outra função do Legislativo, que é fiscalizar o Executivo Municipal. Claro, sempre de forma harmônica”, afirmou Meireles e acrescentou: “Queremos fazer o nosso trabalho com agilidade, com processos que tramitem na sua forma regimental dentro dos prazos e para que sejam votados o mais rápido possível”, destacou o vereador.
Os parlamentares titulares de ambos grupos de trabalho vão, a partir disso, deliberar sobre matérias que tramitam na Casa Legislativa, cujos 13 primeiros dias de 2022 já contabilizam 26 matérias protocoladas, entre Pedidos de Providências e Pedidos de Informações. “Fechamos dois anos de pandemia e estamos com as rédeas na mão aqui no Parlamento Municipal para que para que possamos fazer políticas públicas e de resultado para a nossa comunidade”, observou o presidente.
Durante o recesso parlamentar, a primeira Comissão atuará até 24 de janeiro, tendo com titulares os vereadores Evandro Meireles (PTB), Alberi Grando (MDB), Regina dos Santos (PDT), Wilson Lill (PSB), Indiomar dos Santos (SOLIDARIEDADE). A segunda Comissão inicia os trabalhos entre os dias 24 de janeiro a 14 de fevereiro sob o comando dos parlamentares municipais Evandro Meireles (PTB), Janaina Portella (MDB), Eva Valeria Lorenzato (PT), Nharam Carvalho (DEM) e Michel Oliveira (PSB).
