O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores protocolou na tarde desta quarta-feira (19), um pedido de instauração de um processo na Comissão de Ética da Casa contra o vereador Rodinei Candeia (Republicanos). A motivação do pedido foi a manifestação da vereadora Eva Valéria Lorenzatto (PT), na Tribuna da Casa, durante a Sessão Plenária de segunda-feira (17). O vereador teria impedido a fala solicitando questão de ordem, no momento em que a Eva Valéria se referiu à fala do presidente Jair Bolsonaro em relação a meninas venezuelanas na semana passada.
O que diz Eva Valéria
Eva Valéria afirmou que sua manifestação contrária à atitude do colega não se trata de vitimismo. “Queremos respeito na Casa do Povo. Além de defender a esquerda, a partir do momento em que fui eleita eu represento nosso município. Tenho defendido o direito de cada parlamentar exercer sua prerrogativa constitucional de ter suas opiniões, de exercer seu direito de falar com a comunidade, é isso que queremos”, destacou a parlamentar, enfatizando a aprovação recente no Congresso Nacional de uma legislação que trata da questão da violência política de gênero. “O que aconteceu aqui foi isso. Um vereador se achou no direito de não me deixar sequer iniciar minha fala sobre um fato amplamente noticiado em todo o país. Foi censura prévia, mas não vão nos calar. Estamos buscando todos os instrumentos possíveis para que isso não se repita no futuro”.
O que diz Rodinei Candeia
Rodinei Candeia soube do pedido de instauração de processo durante a tarde de quarta-feira (19). Ele explicou que na Sessão de segunda-feira, solicitou ao presidente da Câmara que solicitasse à vereadora Eva Valéria que não fizesse nenhuma afirmação injuriosa ou caluniosa. “Interrompi a vereadora, levante a questão de ordem e disse que ela não deveria mencionar o vínculo do presidente com pedofilia. No Regimento Interno da Câmara diz que as questões de ordem podem ser levantadas para que o presidente da Câmara solicite ao vereador. Mencionei que houve decisão do TSE sobre o assunto, que determinou que se retirasse das redes sociais a manifestação que vinculava o presidente à pedofilia, implicando em multa de R$ 100 mil. A minha questão de ordem não foi acolhida e houve uma discussão. Levantei um pouco a voz. Não vi o teor da representação ainda, mas mantenho minha posição”. O vereador disse que está avaliando sobre a possibilidade de tomar medidas judiciais. Ele afirmou que ainda na sessão de segunda-feira, pediu desculpas por ter exacerbado o tom na discussão sobre esse ponto específico, prática que diz não fazer parte de sua postura com nenhum colega vereador.
O que diz o presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Evandro Meireles (PTB), afirmou que o regimento da Casa permite a livre manifestação de qualquer parlamentar, segundo a legislação, que assegura a imunidade parlamentar e o livre exercício da opinião durante falas na Tribuna da Casa. “A Tribuna é imune de acordo com a Constituição Brasileira. A vereadora não estava infligindo o Regimento e expliquei que o vereador Candeia poderia interpelar judicialmente se assim achasse necessário, porém o vereador se exaltou e não dei a palavra a ele e tive que impor minha autoridade para manter a ordem no Parlamento. Suspendi a Sessão, reunimos a Mesa Diretora e a Procuradoria e quando reabrimos a Sessão o vereador Rodinei se redimiu, pediu desculpas e a vereadora Eva pode concluir sua fala”.
O que diz o PT
De acordo com o Diretório Municipal PT, além de agredir os princípios da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, Candeia praticou violência de gênero ao impedir uma vereadora de se manifestar.
