A Mesa Diretora, que assumiu o Legislativo de Passo Fundo em janeiro de 2022, fez uma prestação de contas na manhã de quinta-feira (29).
Entre as novidades o novo Regimento Interno, que tem como objetivo dar mais celeridade, inovação e cumprimento dos trâmites e prazos regimentais da Casa. Também foi destaque a remodelação das reuniões plenárias, com o objetivo de otimizar o tempo e qualificar o andamento dos trabalhos. O novo Regimento trouxe inovação para as reuniões das Comissões, que passam a ter um formato mais detalhado, além de readequação dos protocolos das Sessões Solenes.
Outro destaque no balanço foi a elaboração do novo Código de Ética Parlamentar, instrumento balizador da conduta dos parlamentares, oferecendo um regramento interno que disciplina e assegura que a atividade parlamentar seja norteada pelos princípios da transparência, da função social da atividade parlamentar e da ética. Através do Código de Ética, fica garantido o processo democrático municipal, evidenciando a credibilidade do Poder Legislativo perante os munícipes, gerando confiabilidade, moral e ética à Câmara.
Mais de 2 mil matérias protocoladas
Foram 2.262 matérias protocoladas, entre Projetos de Lei, de Lei Complementar, de Resolução, Indicações, Moções e Pedidos de Providências, revelando um grande volume de matérias analisadas pelas Comissões Permanentes da Casa.
Durante o ano foram apreciados 126 projetos importantes ligados a áreas da educação, saúde, segurança pública, mobilidade, infraestrutura, geração de emprego e renda, bem-estar animal e meio ambiente.
Outro destaque foram as Emendas Impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA), num valor total de R$10.945.000,00, em que os vereadores apresentaram 84 Emendas Impositivas, sendo que os aportes maiores foram destinados às áreas de saúde e desenvolvimento rural. Para as aplicações na saúde, os maiores valores foram destinados para construção e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e reequipamento do SAMU. Tais valores somaram um total de R$ 3.377.680,00.
Na área contábil e financeira da Casa, o presidente da Casa, Evandro Meireles, destacou a economia realizada pelo Legislativo. “Através de uma gestão administrativa e financeira enxuta, vamos devolver este ano ao Executivo o valor R$ 5,5 milhões, de um orçamento estimado em R$ 24 milhões de reais”, pontuou.
Na área administrativa, a realização de concurso público para o próximo ano, cujo edital para contratação de empresa que fará o concurso será lançado em janeiro. O edital do concurso deve ser divulgado até abril, serão quatro cargos para escriturário e um cargo reserva para motorista.
Visando promover a aproximação entre a Câmara Municipal e a sociedade civil, por meio de projetos de educação política e de mecanismos de participação popular e o fortalecimento do Poder Legislativo como instrumento essencial ao Estado Democrático e ao exercício da cidadania, foi criada a Escola Legislativa. A Escola visa contribuir para que as ações idealizadas e promovidas pela Câmara produzam impactos positivos na realidade local, integrando a comunidade, lideranças comunitárias, instituições públicas e privadas de ensino. Seguindo a intenção de manter o Legislativo integrado à comunidade também foram realizadas Sessões Especiais externas e prestado reconhecimento a personalidades que muito contribuíram e seguem cooperando com a cidade.
Presidência
O presidente Evandro Meireles, deixa a presidência da Casa, destacando a atuação da Mesa Diretora e dos demais vereadores. O vereador Alberi Grando (MDB) foi eleito presidente para o ano de 2023 e o vereador Wilson Lill (PSB) foi eleito presidente para a gestão 2024.
