Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, responde a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o “Caso das Joias” o mais evidenciado. Em mais uma mudança em sua defesa, Cid contratou um terceiro advogado: Cezar Roberto Bitencourt. Natural de Cacique Doble, o criminalista morou por um período em Passo Fundo. Cursou a Faculdade de Direito da UPF, onde concluiu o bacharelado em 1978. Bitencourt era policial civil e depois procurador de justiça. Obteve doutorado em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, é docente universitário e professor convidado em várias instituições, como no Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da PUCRS (Mestrado e Doutorado). Também é autor de 32 livros de Direito Penal.
Passo Fundo
Nos anos 1970, como recorda seu ex-professor, Dr. Luiz Juarez Nogueira de Azevedo. “Ele era policial, veio de Cacique Doble e foi nosso aluno na UPF, época em que tinha um amplo relacionamento na cidade. Hoje é reconhecido como um grande advogado”. Também ex-professor, Dr. Dárcio Vieira Marques, disse que Bitencourt “era inspetor de polícia à época em que foi acadêmico da UPF. Depois foi promotor e mais tarde especializou-se no exterior. Hoje é um dos principais criminalista do país e já publicou muitos livros na área”, completou. Já o ex-colega de turma, Aldrian Ramires, lembra que Bitencourt atuava na Delegacia de Polícia de Marau. Dentre outros colegas de classe estão o desembargador Eugênio Facchini Neto, o professor Alcides Sartori e o empresário José Antônio Ariotti.
Obediência hierárquica
O advogado Cezar Bitencourt, além das titulações acadêmicas, carrega um currículo de atuação na defesa de políticos conhecidos ou casos de grande repercussão. Defendeu o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, assessor do ex-presidente Michel Temer, no episódio em que foi flagrado com uma mala de R$ 500 mil. Há dois anos ele foi absolvido. Bitencourt também atuou, em processo ligado a Passo Fundo, na defesa do advogado Maurício Dal Agnol. Agora, ao assumir a defesa de Cid, aposta na obediência hierárquica, enfatizando que o novo cliente “é um militar, mas ele é um assessor. Assessor cumpre ordens do chefe. Assessor militar com muito mais razão”. E, sacramentou a sua tese dizendo que “o militar tem por formação essa obediência hierárquica. Então, alguém mandou, alguém determinou. Ele é só o assessor. Assessor faz o quê? Assessora, cumpre ordens”.
