A Comissão Especial para alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Passo Fundo realizou sua primeira reunião segunda-feira (13). Na oportunidade, foram escolhidos presidente, vice e relator, além de definidos os vereadores titulares e suplentes.
Integram a Comissão, os vereadores Gio Krug (PSD) – presidente –, Nharam Carvalho (União Brasil) – vice-presidente –, Evandro Meireles (PTB) – relator –, Regina Costa dos Santos (PDT) e Rodinei Candeia (Republicanos). Entre os suplentes, os vereadores Edson Nascimento (União Brasil), Leandro Rosso (Republicanos), Ernesto dos Santos (PDT) e Saul Spinelli (PSB).
A reunião contou com algumas pautas em discussão. Foi distribuído para relatoria o Projeto de Resolução que busca aprimorar o Regimento Interno, para melhorar a funcionalidade do Legislativo Municipal. Entre as principais alterações, adequações na comunicação de lideranças e regime de votação, bem como para distinção de Honra ao Mérito e para requerimento ou proposição de concessão de título honorífico.
Também foi distribuído para relatoria, emitido relatório e parecer para o PR nº 20/2023, que altera o parágrafo único do art. 17 do Regimento Interno, que trata sobre a realização da Sessão Solene de posse da Mesa Diretora.
Comissão Especial
A Comissão Especial para alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Passo Fundo foi criada a partir de Projeto de Resolução, aprovado em Plenário. Compete à Comissão Especial a análise dos projetos de resolução protocolados até a sua instalação e, se for o caso, o estudo e a apresentação de emendas às proposições. O tempo de duração será de 30 dias úteis, contados da sua instalação.
Foto: Comunicação Digital/CMPF
