Estrutura de saúde adotada por muitos municípios para complementar a rede pública, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Passo Fundo chegou a ser cogitada anos atrás, mas não virou realidade. Agora, o debate voltou a tomar corpo a partir da criação de uma Frente Parlamentar na Câmara Vereadores, que promoveu audiência pública na noite dessa quarta-feira (24) sobre o tema, no Plenário Sete de Agosto.
“Precisamos levantar essa discussão e mesmo entender se é uma estrutura necessária”, iniciou a vereadora Ada Munaretto (PL), presidente da Frente Parlamentar em Prol da Construção de UPAs no município, que presidiu os trabalhos da audiência. Para ela, porém, essa carência é clara. “A rede de atendimento, que é prevista pelo Ministério da Saúde, está incompleta na cidade, pois um dos ‘dentes da engrenagem’ do sistema é a UPA”, argumenta.
As UPAs fazem parte da Rede de Atenção às Urgências, e concentram os atendimentos de saúde de complexidade intermediária, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o SAMU 192. “É perceptível a necessidade desse tipo de serviço observando a alta demanda no Hospital Municipal, que constantemente está lotado. Frequentemente recebemos reclamações da população. A UPA já foi proposta por outros vereadores, e mesmo por outras administrações municipais, e queremos entender os motivos de ainda não existir”, complementou Ada.
Além da vereadora, a mesa oficial foi composta pela secretária municipal de Saúde, Cristine Pilati; pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Nilton José Gomes; e pela ex-secretária de Saúde de Carazinho, Anelise Antunes. O evento contou, ainda, com a participação, por vídeo, do representante do SAMU Itajaí (SC), Marcelo Fabra, que fez um relato sobre o funcionamento prático das UPAs, a partir da interligação com outros serviços de saúde e socorro; e da promotora de Justiça Cristiane Cardoso, que retomou análises sobre o tema realizados em anos anteriores.
Debate abarca avaliação de estrutura atual
Ao discutir a eventual viabilidade de construção de Unidades de Pronto Atendimento, ganhou espaço na audiência a avaliação sobre os equipamentos de saúde que compõem a rede pública passo-fundense, investimentos recentes e a efetividade dos atendimentos.
Para Francesca Laricci, mãe de criança autista, a cidade carece de uma UPA. “Quem precisa, sabe da necessidade. É preciso esperar por horas para ser atendido”, afirmou, ao relatar dificuldades que enfrentou quando buscou atendimento em unidades públicas. Ponto ressaltado pela vereadora Regina dos Santos (PDT), que integra a Frente Parlamentar. “Quando olho para a realidade do município, vejo que falta alguma coisa. A nossa população não está sendo atendida como deve!”, entende. Na mesma linha, opinou o vereador Altamir dos Santos (PDT): “Somos totalmente favoráveis à criação da UPA”, expressou.
Cristine Pilati considerou importante o debate, entretanto, citando o Hospital Beneficente Dr. César Santos, ponderou sobre os investimentos feitos em melhorias nas estruturas atuais. “Como Executivo, nós acreditamos que o fortalecimento de unidades já existentes seria o caminho melhor, porque novos equipamentos de saúde demandam tempo e grandes investimentos. Mas estamos abertos a opiniões e a discussões”, registrou.
Nilto José Gomes também citou as melhorias promovidas no Hospital Municipal e nas outras unidades públicas. “Na rede, temos condições de ter um atendimento melhor, e estamos trabalhando junto ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretaria de Saúde para isso. Claro que uma UPA viria a somar, mas não haveria dinheiro hoje”, avaliou, em referência às destinações federais para projetos semelhantes.
Convidada a explanar sobre as experiências quando da instalação de uma UPA em Carazinho, a ex-secretária de Saúde daquela cidade, Anelise Antunes, a classificou como “um divisor de águas”. “Hoje, a população tem uma porta de acesso [ao sistema de saúde]. A UPA consegue fazer um grande filtro, o que reduz a superlotação das emergências”, resumiu.
A diretora da Região Norte do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Sabine Chedid, disse entender que “diante da estrutura montada pelo Ministério da Saúde, está faltando o ‘elo de ligação’ que é a UPA, mas é preciso pensar a operacionalidade”, ressaltou.
A vereadora Janaína Portella (MDB), por sua vez, enalteceu a grande participação da comunidade nas discussões, e defendeu a ampliação de estudos, sobretudo, devido aos custos elevados de manutenção. Os vereadores Michel Oliveira (PSB), Rufa Soldá (Progressistas) e Ernesto dos Santos (PDT) também estiveram presentes no Plenário.
Município chegou a ter projeto
Há cerca de uma década, esse foi um tema amplamente discutido localmente, principalmente, após anúncios referentes a destinações federais de recursos. Em dezembro de 2012, por exemplo, a Prefeitura tornou pública a informação de que havia feito a entrega do projeto de construção da UPA à 6ª Coordenadoria Regional de Saúde. O documento, então, seria submetido à análise dos órgãos competentes, e, se aprovado, poderia ocorrer a licitação da obra. A unidade - que seria construída junto ao Hospital Dr. César Santos – previa a capacidade para atender 400 pacientes/dia, em 23 leitos.
Conforme a vereadora Ada Munaretto (PL), as avaliações feitas durante a audiência pública contribuirão com a sequência do trabalho da Frente Parlamentar em Prol da Construção de UPAs, dando subsídios para a elaboração de relatórios sobre o assunto.
