Na reta final para as Eleições Municipais de 2024, dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam um total de 463.375 candidaturas registradas em todo o país. Desse número, cerca de 93% são para o cargo de vereador, enquanto pouco mais de 3% são para prefeito e 3% para vice-prefeito.
O índice atual representa quase 100 mil pessoas a menos na disputa quando comparado com o último pleito municipal em 2020, ocasião em que 557 mil concorreram. A queda também é observada em Passo Fundo e no Rio Grande do Sul, estado que registra cerca de 4,5 mil candidaturas a menos.
Entre uma eleição municipal e outra, localmente, o total de candidaturas caiu de 353 em 2020 para 226 agora, incluindo a disputa majoritária e a proporcional. A Prefeitura de Passo Fundo foi disputada por sete chapas naquele ano, enquanto agora três concorrem.
A redução que chama atenção, no entanto, envolve o parlamento municipal. Conforme o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (consulta realizada na tarde de terça, 01), são 220 pessoas que se dispuseram a tentar conquistar uma das 21 cadeiras, ante 339 quatro anos atrás.
A advogado Leandro Gaspar Scalabrin analisa que essa redução é consequência direta das reformas eleitorais de 2017 e 2019. “Especialmente a primeira, que estabeleceu uma cláusula de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais e estabelecer cláusula de desempenho para candidatos/as que precisam ter votação mínima de 10% do quociente eleitoral para serem eleitos/as”, explica.
As reformas referidas impõem, por exemplo, que para ter acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita, o partido terá que alcançar, nas eleições para a Câmara dos Deputados, o mínimo de 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um desses estados. A outra opção para o partido cumprir a cláusula de barreira é eleger pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
Partidos com mais candidaturas
O levantamento do TSE (considerando atualização feita em 27/09) também oferece um panorama da distribuição partidária em todo o país – veja no gráfico os dados de Passo Fundo.
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) lidera com 44.479 candidaturas (9,60% do total), seguido pelo partido Progressistas (PP), com 39.905 (8,61%), e pelo Partido Social Democrático (PSD), com 38.926 (8,40%).
Agremiações como o União, com 36.602 (7,90%), Partido Liberal (PL), com 36.032 candidatos (7,78%), e o Republicanos, com 34.022 (7,34%), também têm presença considerável. Assim como o Partido dos Trabalhadores (PT), que conta com 30.131 candidatos (6,50%), e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que registra 22.094 candidaturas (4,77%).
No outro extremo, partidos com menor expressão, como o Unidade Popular (UP), com 111 candidatos, o Partido Comunista Brasileiro (PCB), com 36, e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), com 160, juntos, representam menos de 0,1% do total de candidaturas.
Além da análise partidária, o TSE também divulgou dados sobre candidaturas avulsas, sem federação, que representam 84,10% (389.703) do total. Já a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) soma 38.110 candidaturas (8,22%), a Federação PSDB Cidadania tem 27.129 (5,85%) e a Federação PSOL Rede conta com 8.440 candidaturas (1,82%).
Vale destacar que o número final de candidaturas só será definido após a eleição, uma vez que pode ocorrer variação por causa de situações adversas, tais como falecimentos, renúncias, indeferimentos de registros, entre outras circunstâncias.
Federações partidárias
Instituída pelo Congresso Nacional na Reforma Eleitoral de 2021, conforme a Lei nº 14.208/2021, a reunião de partidos em federações foi criada com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, depois da proibição das coligações para as eleições proporcionais, como é o caso para vereador. Esta será a primeira eleição municipal com a participação das federações partidárias.
As federações criadas funcionam como uma única agremiação partidária e podem apoiar qualquer candidato ou candidata, desde que permaneçam assim durante todo o mandato.
Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026. São elas: Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), que conta com o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Verde (PV); Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Cidadania (CIDADANIA); e a Federação PSOL REDE, que oficializa a união do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) com a Rede Sustentabilidade (REDE).
