O secretário de Meio Ambiente do Estado, Berfran Rosado, esteve em Coxilha na manhã de ontem, para a assinatura do Programa de Incentivo à Adesão ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga). No total 21 prefeituras da região aderiram ao programa e comprometem-se a atender aos requisitos para assumir a gestão ambiental local, licenciando, entre outras responsabilidades, as atividades que produzem impacto local.
Com o compromisso firmado, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado dará apoio técnico e administrativo aos municípios que ingressarem no programa. Sendo assim, as prefeituras deverão entregar a documentação exigida até 12 de fevereiro deste ano. Além disso, o município se habilita a receber dentro, de um cronograma de desembolso do governo, o repasse de R$ 20 mil para investimentos no sistema ambiental local.
No Estado
Hoje, o RS tem 242 municípios habilitados a fazer gestão ambiental de impacto local. Com a adesão desses municípios da região de Passo Fundo, eles dão o primeiro passo para se habilitar ao Siga. É uma importante ferramenta de gestão, onde agilidade e desenvolvimento aliado a preservação ambiental são os objetivo do projeto.
