Laudo contesta demarcação de terra indígena
Produtores de Getúlio Vargas vieram à Passo Fundo nessa segunda-feira entregar documento contra a demarcação de mais de 4,2 mil hectares de terra
Leonardo Andreoli/ON
Há seis anos o tema preocupa 330 famílias de agricultores de Getúlio Vargas e região. A possível demarcação de 4,23 mil hectares de terras como indígenas deixaria centenas de pessoas desabrigadas. No objetivo de reverter a situação, um grupo de agricultores, acompanhados de lideranças políticas, entregou na manhã de ontem um contra laudo à Funai. O documento apresenta um estudo realizado por antropólogos que provaria que as terras nunca foram tradicionais na ocupação por indígenas. Este seria o principal requisito legal para possibilitar a demarcação da terra indígena do Mato Preto.
Um dos advogados responsáveis pela defesa dos agricultores, Frederico Buss, explica que a Constituição Federal (CF) prevê a demarcação das áreas habitadas permanentemente por indígenas. “Nesse caso, nenhuma propriedade atingida por essa delimitação foi ocupada por aldeia ou indígenas em caráter de habitação permanente. O que ocorreu, foi que um pequeno grupo de indígenas no final dos anos 1990 resolveu vir pra cá, ficar nas imediações e postular a área dizendo que tinha sido uma aldeia extinta”, afirma. Conforme ele o laudo histórico elaborado por antropólogos da Imed e da UFRGS comprovam que isso não ocorreu. “Não houve aldeiamento extinto, nem expulsão de indígenas. Todos os proprietários têm título de propriedade, têm matrícula, pagam impostos, estão em dia com suas obrigações tributárias e com a função social da propriedade”, justifica. Para o advogado não existe previsão legal capaz de embasar a desapropriação das terras. O recurso entregue à Funai leva em conta ainda os problemas sociais que seriam causados às pessoas e aos municípios atingidos.
Notícia completa você lê em O Nacional desta terça-feira
Leonardo Andreoli/ON
Há seis anos o tema preocupa 330 famílias de agricultores de Getúlio Vargas e região. A possível demarcação de 4,23 mil hectares de terras como indígenas deixaria centenas de pessoas desabrigadas. No objetivo de reverter a situação, um grupo de agricultores, acompanhados de lideranças políticas, entregou na manhã de ontem um contra laudo à Funai. O documento apresenta um estudo realizado por antropólogos que provaria que as terras nunca foram tradicionais na ocupação por indígenas. Este seria o principal requisito legal para possibilitar a demarcação da terra indígena do Mato Preto.
Um dos advogados responsáveis pela defesa dos agricultores, Frederico Buss, explica que a Constituição Federal (CF) prevê a demarcação das áreas habitadas permanentemente por indígenas. “Nesse caso, nenhuma propriedade atingida por essa delimitação foi ocupada por aldeia ou indígenas em caráter de habitação permanente. O que ocorreu, foi que um pequeno grupo de indígenas no final dos anos 1990 resolveu vir pra cá, ficar nas imediações e postular a área dizendo que tinha sido uma aldeia extinta”, afirma. Conforme ele o laudo histórico elaborado por antropólogos da Imed e da UFRGS comprovam que isso não ocorreu. “Não houve aldeiamento extinto, nem expulsão de indígenas. Todos os proprietários têm título de propriedade, têm matrícula, pagam impostos, estão em dia com suas obrigações tributárias e com a função social da propriedade”, justifica. Para o advogado não existe previsão legal capaz de embasar a desapropriação das terras. O recurso entregue à Funai leva em conta ainda os problemas sociais que seriam causados às pessoas e aos municípios atingidos.
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