Municípios recebem certificado de gestão ambiental

Mais 20 municípios serão capazes de definir o futuro referente às questões ambientais. Assim definiu o secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, sobre a autonomia dos municípios na gestão ambiental local. Na sexta-feira (26) foram entregues os certificados aos municípios habilitados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente a fazer sua gestão ambiental. Além disso, representantes de cerca de 80 cidades concluíram o curso de gestão ambiental - Licenciamento Ambiental Municipal, realizado pela Sema (Secretaria Estadual do Meio Ambiente), por intermédio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental. O evento aconteceu no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.
O diretor geral da Sema, Niro Afonso Pieper, destacou que o curso, iniciado no dia 24, capacita ou recicla o conhecimento técnico dos gestores para proceder um licenciamento de qualidade. "O evento faz parte de um ciclo que teve fases no Litoral, Santa Maria, Santa Rosa e terá prosseguimento em Caxias do Sul", diz. O objetivo é alertar sobre a responsabilidade que os municípios detêm e as implicações que um trabalho defeituoso pode causar. "Mais do que isso é mostrar as vantagens que um trabalho bem feito trará de reconhecimento e de proteção ambiental para o futuro", complementa. A partir da habilitação, os municípios passarão a ser responsáveis por uma lista de aproximadamente 400 atividades. "São atividades de menor porte e de menor potencial poluidor, o que não quer dizer que sejam desprezíveis", explica.

Rede estadual
O secretário da pasta explica que o governo do Estado está criando uma rede de sustentabilidade ambiental. "É uma ação para que possamos avançar tanto no cuidado ambiental, tanto quanto no processo produtivo que se estabelece em cada comunidade", afirma. Os municípios terão base para fazer os licenciamentos em leis, fundos e conselhos municipais. Só no Rio Grande do Sul existem mais de 3 mil técnicos contratados e mais de 300 em treinamento para atuar nessa atividade. Além disso, o Estado possui mais de 250 municípios habilitados para a gestão ambiental de impacto local. Esse total representa 70% dos municípios brasileiros com essa autonomia.
Segundo Rosado, isso permite mais cuidado ambiental e agilidade no processo produtivo. "O primeiro ganho do município é que ele é dono do seu destino, ele pode estabelecer qual o limite entre os recursos que ele quer reservar e os que ele vai utilizar. Além disso, é um sistema é autossustentável, pois as licenças passam a ser cobradas pelo município", esclarece.

Em casa
O secretário de Meio Ambiente de Coxilha, Gilberto Siqueira, participou da capacitação. Para ele, a gestão ambiental local permite que os municípios tenham maior poder de decisão sobre a própria realidade. "Cada cidade tem suas peculiaridades. Essa autonomia aproxima o controle", reforça. No município um dos trabalhos realizados pela secretaria é voltado à educação ambiental tanto nas comunidades no interior quanto em escolas.