Um Grupo de Trabalho tratará da questão de terras pertencentes a agricultores familiares e reivindicadas por índios no Norte do Rio Grande do Sul. Esta decisão foi tomada nesta manhã de terça-feira (06), durante reunião coordenada pelo deputado Ivar Pavan (PT), com a participação do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, prefeitos, agricultores, pesquisadores e sindicalistas. O Grupo de Trabalho terá a representação dos indígenas, agricultores, Ministério Público Federal e Funai.
O deputado tomou a iniciativa de chamar a reunião desta comissão devido à gravidade em muitos municípios do Norte gaúcho onde há conflito sobre a posse de terras. Pavan aponta que a legislação vigente não consegue resolver todas as situações onde agricultores familiares entendem ter direito à área, com escrituras conferidas pelo Estado, e índios, que entendem serem proprietários originais da terra.
“Considero um grande avanço a constituição deste grupo que vai dialogar sobre este impasse entre todas as partes. A partir da análise aprofundada serão construídas alternativas tanto para agricultores como índios”, avalia o parlamentar.
Ivar Pavan destaca a disposição do presidente da Funai em vir ao estado para colaborar na busca de uma solução construída.
Respeito aos agricultores e indígenas
A Funai acatou a sugestão da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf/Sul) para buscar uma negociação que seja satisfatória para os grupos. Para o coordenador da Fetraf/Sul, Altemir Tortelli, o desdobramento do encontro foi muito importante. “Reconhecemos os direitos dos irmão indígenas, mas isto não pode significar a destruição dos direitos dos agricultores. O governo federal tem a responsabilidade de propor soluções para a esta realidade onde que não seja meramente a desapropriação das áreas”.
As entidades representantes dos agricultores familiares observam a forte preocupação em perder terras adquiridas pelos agricultores, ocupadas há várias gerações pelas famílias e recentemente reivindicadas por indígenas. Municípios como Getúlio Vargas, Erechim, Erebango, Sananduva, Água Santa, Faxinalzinho, Novo Xingu e Constantina, estão entre as áreas conflagradas.
