A ocupação do solo no entorno dos reservatórios da usina hidrelétrica de Ernestina foi tema de debate na última semana. O encontro que aconteceu em Ernestina foi preparatório para a consulta pública referente ao Plano de Uso e Ocupação do Solo no Entorno dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Ernestina e Capingui, que acontecerá no dia 7 de maio, às 9h30, em Ernestina.
O objetivo do plano é determinar regras para o uso e ocupação do solo nas áreas de entorno do reservatório, que passarão a fundamentar as decisões da CEEE-GT no processo de gestão de uso do reservatório e do entorno de sua propriedade. O uso e ocupação das áreas de propriedade de terceiros no entorno do reservatório continuarão a ser disciplinados pelos órgãos competentes, que poderão se valer das diretrizes do presente plano.
O plano foi elaborado a partir da legislação vigente e de um diagnóstico socioambiental visando de forma viável harmônica a preservação e conservação ambiental, o desenvolvimento dos municípios atingidos e o uso passível dessas áreas pela CEEE.
O evento organizado pelo Grupo CEEE, Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Famurs e Fepam contou com a participação de representantes dos municípios de Ernestina, Tio Hugo, Marau, Nicolau Vergueiro, Ibirapuitã, Mato Castelhano, Passo Fundo e Ernestina.
Usina de Ernestina
A usina hidrelétrica de Ernestina foi implantada na década de 1970, anterior às normas que definiram o processo de licenciamento ambiental hoje vigente. Mesmo assim, a CEEE-GT, em 2001, regularizou o licenciamento ambiental e, atualmente, a usina dispõe de licença de operação vigente, emitida pela Fepam.
