Bebida proibida na praça

Leonardo Andreoli/ON

A Câmara de Vereadores de Marau aprovou nessa semana lei que determina a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nas praças e adjacências. O projeto, proposto pelo vereador Ênio Romani, passará agora pela apreciação do Poder Executivo. O prefeito tem prazo de 90 dias para dar o parecer.
O projeto estava em tramitação no legislativo de Marau há três meses. O vereador que propôs a lei explica que é um tema bastante polêmico e passou por uma criteriosa análise de constitucionalidade. "Foram apontadas algumas irregularidades. Por exemplo, havia-se sugerido no projeto que a fiscalização ficasse a cargo da Brigada Militar, mas não podemos fazer essa imposição", diz ele.
Para solucionar o problema, duas emendas foram criadas. A primeira para que fiscais do município façam o controle e a segunda sobre a aplicação de multas a quem infringir a lei. "O projeto foi muito bem recebido pela comunidade e na Câmara. A aprovação foi unânime", informa. O vereador destaca ainda que a maior fiscalização deverá ser feita pela própria comunidade ao advertir quem estiver em desacordo com a lei.

Lei
Se aprovada pelo prefeito a nova lei proibirá o consumo e a venda de qualquer tipo de bebida alcoólica nas praças da cidade. A proposta foi apresentada devido ao acúmulo de lixo que se verificava nas praças em decorrência do consumo de álcool. A lei prevê ainda que mesmo em casos de atividades especiais nas praças não seja aberta exceção. "Com certeza não poderá ser vendida, nem consumida bebida em hipótese alguma. Tanto nas praças, quanto nos passeios públicos das proximidades", garante Romani.
Uma das alternativas que poderão ser adotadas está a sinalização dos locais atingidos pela proibição. Essa demarcação visual, no entanto, não consta no corpo da lei, pois seria uma imposição inconstitucional ao Executivo municipal e deverá ser projetada pela prefeitura.
O prefeito Vilmar Perin Zanchin afirma que assim que receber o projeto irá submetê-lo a uma nova avaliação de constitucionalidade. Somente com o parecer jurídico ele tomará uma decisão final. No entanto, ele adiantou a O Nacional que é favorável ao mérito da proposta. "Acredito que as praças não são lugar para se consumir bebidas alcoólicas", opina.

E a comunidade?
Pelo twitter pedimos para que as pessoas dessem sua opinião sobre o projeto de lei. Veja as respostas:
- @ALJacomini - Ana Lúcia Jacomini - Uma proposta um tanto polêmica, pois tem tanta coisa que deveria ser proibida na cidade, mas tava na hora de fazer algo.
- @matheusvanz - Matheus Vanz - TODOS pagam pela falta de educação de meia dúzia de bocó. Daqui a pouco vai ter toque de recolher depois das 21h.
Por e-mail, a opinião de Carla Vailatti: o objetivo é válido, mas, na minha opinião, essa lei não vai resolver. O problema não existiria se as pessoas se conscientizassem que não são as únicas freqüentadoras da praça. Falta de educação é a causa desse e de outros transtornos em Marau.