O NICT (Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica) da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no Rio Grande do Sul aprovou, na última semana, o projeto do município de Tio Hugo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. O plano inclui, por exemplo, o cronograma físico-financeiro, as etapas do trabalho, diagnóstico da situação, plano de mobilização social, entre outros itens. Com isso, a prefeitura está habilitada a receber o recurso de R$ 100 mil destinado pela fundação para cobrir os custos do plano, como o pagamento de profissionais e levantamento dos dados necessários.
A aprovação ocorreu na prefeitura da cidade, após conclusão de uma oficina de capacitação em saneamento desenvolvida pelo NICT com servidores municipais e lideranças da cidade, no campus da Universidade Aberta do Brasil. Os planos municipais de saneamento básico devem ser elaborados por todos os municípios brasileiros até 31 de dezembro, conforme a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007 - a Lei do Saneamento -, e a Resolução Nº 33, de 1º de março de 2007, do Ministério das Cidades.
No plano devem constar metas, prazos e ações de curto, médio e longo prazos visando à universalização do saneamento básico nas cidades - na zona rural e urbana. Com 2.730 habitantes e localizada a 252 quilômetros de Porto Alegre, na região do Planalto, Tio Hugo foi selecionada no Estado para receber a verba de custeio do plano juntamente com Balneário Pinhal e São Lourenço do Sul.
O prefeito Verno Aldo Müller ficou satisfeito ao receber a informação dos engenheiros e analistas da Funasa, Carlos Alberto Brito Loureiro e Newton Augusto Severo, juntamente com o gerente municipal de Tio Hugo, Ivanir Urbano Born. "O município está privilegiado pela atenção que está recebendo da Funasa neste processo tão importante, da elaboração do Plano Municipal de Saneamento, que é um sinônimo de saúde pública", disse o prefeito. Conforme Müller, a Funasa, com todo o seu aparato técnico, está indo até as comunidades interioranas, levando apoio as prefeituras. "Não tenho notícia de que algum dia algum outro órgão do governo teve uma presença aqui como está tendo a Funasa, para somar esforços conosco, é uma situação que temos de valorizar", finalizou.
