O presidente da Famurs - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Vilmar Perin Zanchin, esteve reunido com o presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande (IPE), Eloi João Zanella, nesta segunda-feira, 19 de julho.
O encontro foi motivado após municípios conveniados ao IPE saúde sofrerem o pedido de alteração das alíquotas de contribuição por parte dos servidores municipais. A decisão foi tomada pelo Conselho Deliberativo do Instituto em sua última reunião. A medida atinge 65 Municípios, que têm prazo de 12 meses para se adequar à correção dos índices. Normalmente, o nível de contribuição é determinado por cinco faixas, levando em conta fatores como o número de contribuintes e o perfil de cada atendido. O cálculo atuarial foi baseado no índice de sinistralidade, ou seja, o valor total de utilização dos recursos. "A alteração, determinada pelo IPE, cabe aos conveniados que extrapolaram o índice de gasto total, limitado a 85%" explicou Zanchin.
O posicionamento da Famurs é de que as administrações municipais, que receberam a notificação, contarão com total apoio da entidade, na busca de alternativas para evitar o acréscimo que varia de 13,2% a 22%.
"A nossa entidade propôs a mobilização para orientação de procedimento, o que, poderá evitar a mudança da alíquota" frisou Zanchin.
Durante a reunião, foi tratada a questão referente a outros 50 Municípios que sofreram notificação no ano passado. De acordo com o presidente da Famurs, a entidade pede a prorrogação do prazo de adequação em seis meses, já que 39 municípios não tiveram oportunidade de acompanhar efetivamente o processo de correção dos índices.
"A determinação foi realizada em período de transição de governo e muitos administradores acabaram não tomando o conhecimento devido ao assunto, e nisso foram prejudicados", disse Zanchin.
Atualmente 270 municípios, 84 câmaras municipais além de 12 entidades sem fins lucrativos possuem convênio com o IPE Saúde no Estado.
