Qual o gasto das Câmaras com diárias

Valores gastos com diárias para vereadores em cidades da região variam até R$ 22 mil nos sete primeiros meses de 2010

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Leonardo Andreoli/ON

Na semana em que escândalos envolvendo o inadequado destino de recursos públicos chamaram a atenção, ON pesquisou quanto gastam os vereadores das cidades da região. Os números, que são públicos, apresentam grande variação. Enquanto o gasto com diárias para vereadores foi zerado em alguns municípios, em outros chegam a ultrapassar R$ 20 mil. Abaixo publicamos a relação dos gastos de Casca, Coxilha, Getúlio Vargas, Marau, Mato Castelhano e Sertão.

O município de Coxilha foi o que mais gastou com diárias, na região de circulação de O Nacional. O relatório divulgado pela prestação de contas da prefeitura mostra que até o dia 30 de julho os gastos com diárias no país dos vereadores do município somam R$ 22.062,69. A Redação ON entrou em contato com o presidente da Câmara, que afirmou que os valores apresentados não conferem com a realidade. "Nós fizemos poucos cursos em Porto Alegre. Acho que todos os vereadores têm de fazer cursos para se preparar, para ter conhecimento, pois nossos vereadores são todos novos. Todos têm interesse. Não parte só do presidente, todos querem aumentar seus conhecimentos", justifica Teixeira.

O parlamentar destaca que é favorável que os edis tenham a oportunidade de se aperfeiçoar para melhorar a gestão. "Não existem esses valores. A única coisa, é claro, vocês estão no jornal e tem pessoas que querem denegrir a imagem da Câmara. Pessoas que já passaram por lá, que não tiveram sucesso e hoje estão fora da casa", declara sobre o documento recebido pela Redação ON. Para ele, os valores estariam muito aquém dos apresentados no relatório. As diárias para os vereadores de Coxilha ficam em torno de R$ 200, conforme o presidente. Sobre o documento extraído do Sistema de Administração Pública Integrado, ele diz que não tem validade. "Para haver esses valores, teria de ser assinado pelo presidente, senão não tem validade. Não existem esses valores", reitera.

O presidente da Câmara de Vereadores de Coxilha comprometeu-se em enviar um novo relatório com os valores que, segundo ele, seriam os oficiais referentes aos gastos. Até o fechamento desta edição o material não havia sido recebido por O Nacional. A redação ainda tentou entrar em contato com Teixeira por telefone, mas não obteve retorno.

Casca
Até julho, o município de Casca gastou em diárias R$ 1.298,52. Desse valor, R$ 62,29 foram utilizados pelo vereador Claudir Gonçalves das Chagas para uma audiência com o deputado estadual Augusto Lara, em Porto Alegre, no dia 16 de março, para buscar recursos para o município. Chagas também utilizou R$ 1.046,49 em viagem para audiências e reuniões com deputados federais, senadores e ministérios, no período de 23 a 25 de março, para tratar de assuntos referentes a Casca (liberação de recursos, encaminhamento de projetos, solicitações de emendas). O vereador Rovandro Bogoni teve uma audiência com o deputado estadual Jerônimo Goergen para encaminhamentos de projetos no Daer e tratar do maquinário do DCM, em Porto Alegre. A viagem aconteceu entre os dias 10 e 11 de março e nela foram gastos R$ 189,74.

Ernestina
A Câmara de Ernestina é a segunda colocada nos gastos com diárias. Os dados divulgados oficialmente apontam que de janeiro até agosto foram investidos em diárias R$ 14,5 mil.

Getúlio Vargas
O presidente da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, Eloi Nardi, encaminhou, por e-mail, um ofício para O Nacional. "Conforme solicitado, informamos que os vereadores de Getúlio Vargas, no período de 1º de janeiro até 31 de julho, não solicitaram e não retiraram qualquer diária deste órgão público." O município é um dos poucos a contar com um sistema on-line para a divulgação dos gastos do Legislativo.

Marau
Conforme dados divulgados no site da Câmara de Vereadores de Marau, durante o ano de 2009 os vereadores gastaram em diárias e ressarcimentos R$ 11.935,29. A Câmara é composta por nove vereadores. Segue a lista dos gastos dos vereadores no ano passado: Albino Pertile (R$ 2.123,02), Elisabete Dall'Acqua Alban (R$ 440), Enio Romani (R$ 573,91), Jandir Braz Machado (R$ 440), Jonas Sebben (R$ 2.923,74), Luis Tadeu do Nascimento (R$ 440), Primo Angelo Comarella (R$ 3.047,28), Zélio Antonio Perin (R$ 1.947,34). Neste ano, a casa legislativa marauense teve despesas com diárias de R$ 6.792,06. Somam-se 14 viagens para Porto Alegre, Ernestina, Não-Me-Toque e Brasília.

Mato Castelhano
Desde o início do ano, o município de Mato Castelhano registrou apenas uma diária. Ela foi utilizada pela vereadora Adi Salete Rocha da Rosa para uma viagem a Porto Alegre, onde participou do curso Monitoramento legislativo sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e seu relacionamento com o Tribunal de Contas, entre os dias 7 e 9 de julho. O valor de R$ 575 equivale a duas diárias e meia.

Sertão
Em Sertão os valores gastos com diárias desde o início deste ano somam R$ 3.325. Os valores divulgados pela Câmara de Vereadores foram utilizados por Jair Gradin - uma diária e meia, R$ 525; Joel Ales Alves - uma diária e meia, R$ 525; Claudio Timm Machado - quatro diárias, R$ 1.400, e Olavo de Albuquerque - duas diárias e meia, R$ 875.

Passo Fundo
A Câmara de Vereadores de Passo Fundo anunciou nesta semana os valores gastos com diárias desde 2005. Abaixo os valores que já foram publicados na edição de terça-feira (10):
As diárias na Câmara
2005    R$ 13.898
2006    R$ 9.153
2007    R$ 15.796
2008    R$ 9.037
2009    R$ 11.474
2010    R$ 11.500 (até início de agosto)
Previsão orçamentária    Até R$ 30 mil anuais

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