Leonardo Andreoli/ON
Representantes dos municípios de Marau e São Domingos do Sul participaram na tarde de sexta-feira de uma Audiência Pública para implementação do "Projeto de Atuação na Prevenção e no Combate de Aliciamento e à Intermediação de Mão de Obra no Meio Rural". O Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou representantes de 11 cidades gaúchas apontadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como locais de aliciamento de pessoas para condições degradantes de trabalho. A lista de cidades é completada por Alegrete, São Jerônimo, Mostardas, São Gabriel, Uruguaiana, São José do Norte, Tavares, Cacequi e Redentora.
Conforme a procuradora do Trabalho Sheila Delpino, da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), durante o encontro foram apresentadas definições de trabalho escravo contemporâneo. "A audiência foi marcada por conta do encaminhamento do MTE da relação de trabalhadores que foram encontrados em determinado lugar do país, trabalhando fora da sua cidade de origem, vítimas de aliciamento", destaca. Segundo ela, os municípios chamados são ponto de partida de trabalhadores resgatados em condições análogas a de escravo, não necessariamente no Estado. Não foram divulgados dados de quantas pessoas foram resgatadas nem onde elas estavam.
Próximo passo
O MPT aguarda novas denúncias para que possa agir. Entre as ações está a assinatura de termos de parceria com Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Militar para identificar onde estão os pontos de aliciamento e também de transporte irregular de trabalhadores. "Além disso, a participação direta nas ações fiscais junto com o MTE e eventual adoção de medidas cabíveis contra os empregadores que realizam esse tipo de atividade", acrescenta. A procuradora reforça que o combate a esse tipo de prática está ligado a proteção da dignidade e dos direitos fundamentais dos trabalhadores. "Temos que desvincular a questão do trabalho escravo da restrição da liberdade. Condições degradantes de segurança, saúde, alojamento e transporte também caracterizam a prática", conclui. Conforme Sheila, os participantes do encontro se mostraram dispostos a colaborar no combate.
