Em breve, parte dos usuários de água do Estado começarão a pagar por esse recurso. O objetivo principal é melhorar a qualidade da água. Em reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí realizada nessa semana, em Não-Me-Toque, foram definidos os membros que irão discutir a implantação da cobrança do uso da água na bacia do Guaíba. Foram escolhidos nove representantes do Comitê nas áreas de irrigação, abastecimento público, indústria, saneamento, mineração e geração de energia, turismo e lazer. Eles deverão participar de uma série de reuniões técnicas para debater e definir o modelo, valores e implantação da cobrança nos municípios.
O Comitê do Alto Jacuí, que faz parte da bacia do Guaíba, compreende 47 municípios, entre eles Passo Fundo, Carazinho, Ernestina, Não-Me-Toque e Soledade. Os membros que representarão os setores serão indicados para a Agência da Região Hidrográfica do Guaíba, que é o órgão técnico responsável por conduzir o processo de implantação da cobrança, através de um planejamento estratégico. Eles irão ajudar a elaborar uma proposta de como será feito esse processo. As pessoas indicadas, juntamente com representantes de outros Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado deverão contribuir para elaborar essa proposição até junho de 2011.
O presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Alto Jacuí, Claud Goellner, explicou que a região hidrográfica do Guaíba é composta por 290 municípios do Rio Grande do Sul e serão os primeiros a implantar a cobrança. A Agência do Guaíba que cuidará do plano de gestão está sendo gerenciada pela Fundação de Planejamento Metropolitano (Metroplan) que através de um convênio firmado está executando as ações em caráter provisório até outubro do próximo ano. “Antes de cobrar é preciso saber onde serão investidos os recursos arrecadados. O dinheiro cobrado retornará para toda a bacia como fundo perdido”, explicou Goellner.
Goellner esclareceu que a cobrança que será paga não tem nada a ver com a taxa cobrada hoje pela Corsan. "O que pagamos hoje é pelos serviços prestados pela Corsan para termos água potável e saneamento, por exemplo. A cobrança que deverá ser implantada será em relação ao uso da água e poluição gerada", esclareceu.
“A cobrança antes de ser um problema é um caminho para a solução”
Essa é a opinião do técnico da Agência da Região Hidrográfica do Guaíba, Ênio Hausen. Segundo ele, a comunidade decidirá as intervenções para melhorar a qualidade da água e a Agência do Guaíba gerenciará essas ações. Antes de fazer a implantação é necessário saber quem vai pagar, quanto vai custar para cada tipo de usuário e onde serão investidos os recursos. Baseado em experiências, sabe-se que cada usuário pagará conforme a utilização da água, ou seja, será definido um valor para moradores, agricultores, empresários e demais segmentos. "Os recursos serão investidos para melhorar a qualidade da água utilizada por cada setor, porque tanto a agricultura quanto a indústria, por exemplo, precisam de qualidade para atender as suas demandas. Além disso, beneficiará os rios que serão menos poluídos. A longo prazo, todos serão beneficiados", explicou o técnico.
Hausen disse que a agência que está fazendo o gerenciamento é fiscalizada por um grupo chamado Comissão Executiva de Acompanhamento e Deliberação (Cead), formada pelos nove presidentes que compõem os comitês da região hidrográfica do Guaíba e mais o Diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente. Essa cobrança já é feita nos Estados do Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro. Minas Gerais e a bacia do São Francisco também estão entrando com o processo de cobrança.
Confira abaixo os municípios que fazem parte do Comitê de Bacias do Alto Jacuí:
Alto Alegre, Arroio do Tigre, Barros Cassal, Boa Vista do Incra, Campos Borges, Carazinho, chapada, Colorado, Cruz Alta, Ernestina, Espumoso, Estrela Velha, Fortaleza dos Valos, Ibarama, Ibirapuitã, Ibirubá, Itaara, Jacuizinho, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoa dos Três Cantos, Lagoão, Marau, Mato Castelhano, Mormaço, Não-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Panambi, Passa Sete, Passo Fundo, Pejuçara, Pinhal Grande, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Santo Antônio do Planalto, São Martinho da Serra, Segredo, Selbach, Sobradinho, Soledade, Tapera, Tio Hugo, Tunas, Tupanciretã e Victor Graeff.
