Leonardo Andreoli/ON
O acúmulo de carros velhos, entulhos e pneus têm preocupado moradores de Ernestina. O material exposto a céu aberto serve como criatório de moscas, mosquitos e outros insetos devido ao acumulo de água, principalmente nos pneus. O ferro-velho pode ser visto mesmo das margens da ERS-153 – próximo ao entreposto da Cotrijal. O Ministério Público Estadual (MPE) de Passo Fundo há cerca de um ano trabalha no caso e tem tratativas com o proprietário da área. No entanto nenhum dos prazos definidos para a adequação do depósito foi cumprido pelo dono do local.
A preocupação se intensifica com a chegada do verão e principalmente com a confirmação de um foco do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, em Casca. Uma moradora do local, que preferiu não se identificar, conta que o ferro-velho está montado lá há bastante tempo. O maior medo é em relação às moscas, mosquitos e insetos que possam transmitir doenças. Ela e a família já planejam instalar telas de proteção em portas e janelas para impedir a entrada de mosquitos na residência.
Ministério Público
O promotor de justiça, Paulo Cirne, explica que a denúncia foi recebida pelo MPE de Passo Fundo por parte da Prefeitura de Ernestina. Desde lá foi instaurado o inquérito civil e foram mantidas diversas tratativas com o proprietário para que o ferro-velho fosse regularizado. Entre as medidas propostas estava a construção de um pavilhão coberto para o armazenamento dos materiais até que fossem submetidos a reciclagem ou comercializados.
“Todos os prazos que foram deferidos para o proprietário não foram cumpridos. Então o MPE ajuizou uma ação civil pública há mais de um ano contra a empresa e seu proprietário, na qual o juiz deferiu um prazo para regularização da situação. Este prazo já está vencido há algum tempo e o MPE voltou a solicitar ao poder judiciário que interdite a atividade, uma vez que está sendo realizada de forma totalmente inadequada”, ressalta o promotor. A decisão judicial deve sair nos próximos dez dias.
Multa
Por ter descumprido os prazos estabelecido para a regularização do local, foi definida judicialmente uma multa de R$ 30 mil à empresa. “Ao proprietário foram oportunizadas diversas medidas, em primeiro momento a colocação do material dentro de um pavilhão coberto, visando especialmente a não exposição às chuvas e não acumulo de água no interior dos pneus. No entanto nenhuma dessas medidas foi adotada”, reforça.
Próximo passo
Se mesmo após a interdição nenhuma providência for tomada pelo proprietário, existe a possibilidade de ser solicitada judicialmente a remoção dos entulhos. Neste caso ela seria feita por outro órgão e as despesas da atividade ressarcidas pelo proprietário do ferro-velho posteriormente. Esta situação ainda não está definida, mas pode ser uma alternativa para sanar o problema.
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