Durante o ano de 2010, a delegacia da Receita Federal de Passo Fundo doou e incorporou mais de R$ 1 milhão em mercadorias apreendidas nas ações de fiscalização e repressão ao contrabando e descaminho. Outra parte do material, composta na grande maioria por cigarros, foi destruída, somando mais de R$ 2 milhões em mercadorias. “Na nossa jurisdição, no ano passado, lavramos em torno de 340 processos de apreensão de mercadorias. Isso, em valores, representou R$ 3.540.000 em apreensões de mercadorias”, salienta o delegado da Receita Federal, Dorlei Maffi. No caso do cigarro, além da apreensão, são aplicadas multas. Em 2010 foram 23 processos dessa natureza, que somaram R$ 2.500.000. Além disso, foram elaborados 319 processos de representações fiscais para fins penais. “Esse é o trabalho do ano passado da Receita Federal e dos outros órgãos que trabalham na área, como Polícia Rodoviária, que apreende e encaminha para a Receita”, explica Maffi.
As mercadorias apreendidas são bastante diversificadas. “Em valores, a maior apreensão foi de cigarro. Mas é bastante diversificado o tipo de material que é apreendido”, comenta o delegado. Também fazem parte da lista equipamentos eletrônicos, artigos de bazar, como material escolar e brinquedos, confecções, artigos de informática e peças para veículos.
Entretanto, tudo que é apreendido, precisa de um destino final. No caso do cigarro, é a destruição. Porém, os outros materiais são destinados em forma de doações, destinações e incorporações. “Regularmente, vamos apreendendo, formalizando os processos e dando o destino. Como existe um prazo de tramitação, inclusive as pessoas que sofrem as apreensões contam com um prazo se quiserem impugnar, a Receita precisa apreciar estes processos e alguns vão para o Judiciário. Então, na medida em que esses processos vão sendo liberados, a Receita vai destinando estas mercadorias através de doações, de incorporações para órgãos públicos ou leilões”, explica o delegado.
Doações
No ano passado diversas entidades foram contempladas com estas mercadorias. De acordo com Maffi, 53 autos declaratórios com produtos considerados de menor valor, como roupas, brinquedos e material escolar, foram destinados às entidades beneficentes, somando R$ 458 mil. “Algumas prefeituras também foram beneficiados, em torno de 10 autos declaratórios, no valor de R$ 100 mil. Órgãos públicos estaduais foram beneficiados 19, com mercadorias em torno de R$ 350 mil”, salienta o delegado. Foram ainda destinados 11 autos declaratórios para órgãos públicos federais, somando R$ 122 mil. “A própria Receita Federal incorporou alguma coisa para utilização, em torno de R$ 30 mil. Então ultrapassamos R$ 1 milhão de reais em destinações e incorporação. Realizamos ainda um leilão de mercadoria apreendida”, destaca.
Destruição
Dentre as mercadorias a serem destruídas, o maior volume foi de cigarros. “A destruição é uma das formas de destinação bastante expressiva. O maior volume foi de cigarros, com 1.300 itens, contando maços de cigarros e outros produtos, no valor de R$ 2.050.000”, ressalta Maffi.
Fiscalização
O trabalho de repressão ao contrabando e descaminho tem continuidade durante todo o ano, sem interrupções. “Fazemos fiscalização durante todo o ano, intensificando mais nas datas representativas que se sabe que as pessoas viajam mais, mas é ininterrupto”, enfatiza Maffi. Segundo ele, a Receita está trabalhando “bastante integrada entre as delegacias, principalmente Passo Fundo, Santo Ângelo, Santa Maria, Santana do Livramento e a inspetoria de Porto Alegre. Contamos também com um trabalho muito intenso das polícias rodoviárias, que estão diuturnamente nas rodovias fazendo um trabalho bastante produtivo na repressão ao contrabando e descaminho”, destaca.
